TJSP 16/10/2020 -Pág. 2864 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3149

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Processo 0013444-44.2008.8.26.0609 (609.01.2008.013444) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clara de Moraes
Santos - Attilio Irulegui - - Ursula Ribeiro Irulegui - Município de Taboão da Serra - Beatriz Candido Almeida dos Santos - HOSANA RODRIGUES - - Dermivaldo Gomes Viana - Reus Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Interessados - Cartório
de Registo de Imóveis de Taboão da Serra - aviso do cartório: doutora Elisabeth, o número do registro geral de indicação
contém (cerca de) trinta caracteres, não servindo para a expedição da certidão de honorários o número de “autorização”. - ADV:
DANIELA RIZZO DE OLIVEIRA (OAB 293525/SP), ERIVALDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 136613/SP), LUIZ CARLOS NACIF
LAGROTTA (OAB 123358/SP), SIMONE ALVES MOREIRA (OAB 444285/SP)
Processo 1002132-34.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Sete Lagoas Transportes
Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Diante do caução apresentado pela autora, cumpra-se a
tutela deferida pelo Eg. Tribunal de Justiça, sendo de intimar a ré para a suspensão da exigibilidade das multas questionadas.
Intime-se. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP),
ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP)
Processo 1002282-49.2019.8.26.0609 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Arl Administradora
de Bens Proprios Ltda. - - Vicam Patrimonial Ltda - Ilmo Senhor Secretário Municipal da Fazenda do Município de Taboão da
Serra - Procuradoria do Município de Taboão da Serra - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Ao arquivo.
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
Processo 1004597-16.2020.8.26.0609 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Projecto Gestão, Assessoria e Serviços
Ltda - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - Aviso do cartório ao requerente: Ante a
tempestividade, manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: RODOLFO MOTTA
SARAIVA (OAB 300702/SP), LILIAN ELAINE BERGAMO CAMACHO (OAB 179521/SP)
Processo 1004630-06.2020.8.26.0609 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Projecto Gestão, Assessoria e Serviços Ltda
- Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - Vistos. Ciente do desfecho do recurso de Agravo
de Instrumento interposto. No mais, manifeste-se a autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LILIAN ELAINE
BERGAMO CAMACHO (OAB 179521/SP), RODOLFO MOTTA SARAIVA (OAB 300702/SP)
Processo 1004718-44.2020.8.26.0609 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Fazenda do Estado
de São Paulo - Mário Taciano de Freitas - Aviso do cartório ao réu: regularizar a representação processual, apresentando
instrumento de mandato. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), TIAGO VASCONCELOS
SILVA (OAB 333566/SP)
Processo 1008590-72.2017.8.26.0609 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Justiça Pública PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA - Evilásio Cavalcante de Farias - - Transporte de Passageiro Alnitur
Ltda - - Natur Turismo Ltda ME - - Buscar Locadora de Veiculos Ltda Epp - Vistos. Fls. 1.900/1.902: Não há fundamento
para realização da audiência na forma presencial. A circunstância de as testemunhas da requerida serem pessoas idosas
não justifica a realização do ato presencial, sendo que, ao contrário, tratando-se de pessoas do grupo de risco, ainda mais
recomendável a realização do ato virtualmente. A própria parte e seu patrono podem disponibilizar pessoas e recursos para
auxiliar as testemunhas no manejo dos equipamentos tecnológicos necessários para a participação na audiência, havendo
tempo suficiente para a preparação das condições para o ato. Fls. 1.863/1.864: Conforme já determinado à fl. 1.832, providencie
a serventia o necessário à liberação da restrição sobre os veículos identificados às fls. 1.821/1.822 e ao levantamento do
depósito de R$ 20.011,55. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), MARCIO GONCALVES
DELFINO (OAB 113531/SP), ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO (OAB 319415/
SP)
Processo 1008590-72.2017.8.26.0609 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Justiça Pública PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA - Evilásio Cavalcante de Farias - - Transporte de Passageiro Alnitur Ltda
- - Natur Turismo Ltda ME - - Buscar Locadora de Veiculos Ltda Epp - Vistos. Providencie, Dr Roberto Saes Flores, seu email
para envio do link convite da audiência virtual, nos termos da decisão de fls. 1862 Intime-se. - ADV: MARCIO GONCALVES
DELFINO (OAB 113531/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO (OAB
319415/SP), ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1351/2020
Processo 1005632-11.2020.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1017574-31.2016.8.26.0625 - 4A VARA CIVEL)
- Epts Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Samuel Justino da Silva - Dar integral
cumprimento à decisão de p. 7 e recolher a taxa da impressão da contrafé em até 30 dias sob pena de devolução da presente.
- ADV: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB
233269/SP)
Processo 1007054-26.2017.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Nicole Guimarães de Medeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Aviso do Cartório:
Ciência, às partes, das informações juntadas às pags. 618/619. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP), THIAGO BORGES
COPELLI (OAB 295597/SP), CAIO BRANDÃO GAIA (OAB 430441/SP)
Processo 1007054-26.2017.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Nicole Guimarães de Medeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Tendo em
vista o teor do ofício de fls. 618/619, expeça-se ofício ao DIPO 4, Fórum Barra Funda, requerendo a remessa de cópia o inquérito
policial registrado sob o n.º 1161/2015 (autos 0007897-70.2016.8.26.0050. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/
SP), THIAGO BORGES COPELLI (OAB 295597/SP), CAIO BRANDÃO GAIA (OAB 430441/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON PEREIRA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1348/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º