TJSP 28/10/2020 -Pág. 1351 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3157

1351

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0869/2020
Processo 0001140-51.2016.8.26.0053 (processo principal 1011163-10.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - Maria Stella Junqueira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da certidão retro,
arquivem-se estes autos para encaminhamento do cumprimento de sentença n. 0002739-25.2016.8.26.0053 para a UPEFAZ.
Intimem-se. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP),
DANIEL D’EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP)
Processo 0002739-25.2016.8.26.0053 (processo principal 1011163-10.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Mariangela Andrade Junqueira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Maria Stella
Junqueira - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento pela exequente, JULGO EXTINTA a execução referente ao pagamento do
OPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se em relação ao precatório número de
ordem 1175/2018. 2 - Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública para
pagamento do precatório expedido, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe P.I.C. - ADV: BRUNO PROENÇA
ALENCAR (OAB 335558/SP), DANIEL D’EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP),
FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP)
Processo 0002739-25.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Mariangela Andrade Junqueira - - Maria Stella Junqueira
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Após o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do cumprimento
de sentença nesta data, remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), BRUNA
TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0003959-24.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- Iraildes Conceição dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora, representada pela Defensoria Pública, sobre decisão de
fls. 28, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0006277-72.2020.8.26.0053 (processo principal 0012429-25.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Luzimar Cristina Gomes Leitao
- Vistos. Fls.116/119: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da
obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO
(OAB 220534/SP), RAFAEL PROTTI (OAB 253433/SP)
Processo 0007804-98.2016.8.26.0053 (processo principal 0046132-44.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecida Donizete de Oliveira - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Expeça-se a guia em favor da parte autora e após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: ROSANA TRAD (OAB
134344/SP), CAROLINA ISMAEL TORTORELLO ZANGIROLAMI (OAB 144565/SP)
Processo 0008261-91.2020.8.26.0053 (processo principal 0615745-31.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Jose Carlos dos Santos - Vistos. Fls.210/212:
Manifeste-se a parte autora. Apos, tornem cls. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON
NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0008952-08.2020.8.26.0053 (processo principal 1031992-75.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliete Aparecida Guarido Ribeiro Okiyama - - Maria Aparecida Poleti - Marcia Regina Piccoli - - Josias Reis de Oliveira - - Jose Carlos de Moura - - Ivan Adriano da Silva - - Ilda Satiko Koga - - Maria
Aparecida Roncato Tomazini - - Eliane Katsue Ninomiya - - Edina Watfa Elid Duenhas - - Delalande de Almeida Nascimento - Darcirio Martins dos Santos - - Dalva Marques de Barros - - Daisy Blandy Azanha - - Leonilda Ruy Colombo - - Sidney Alexandre
Terence - - Neuza de Carvalho Mansur Abud - - Norma Oliveira Maia - - Odalto Dalla Colletta - - Regina Pereira Barreira Cemin
- - Ronilda Almeida Lamas Chirico - - Ruth Scapuccini Cabral - - Maria Clara Urbinatti - - Solange Aparecida Jordão Farto - Nanci Silva Perin - - Munira Elias - - Maria Jose Porto - - Maria de Lourdes Miattello Ruffo - - Maria de Castro Cerqueira - Vistos.
Fls.1254/1257: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a SPPREV acerca do integral cumprimento da obrigação de
fazer. Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int. - ADV: LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB
344044/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP)
Processo 0009950-10.2019.8.26.0053 (processo principal 0011159-58.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nara Silvane Butturi - - Lilian Aparecida Rosa Pereira - - Silmara Aparecida
Marucci - - Cintia Maria Manoel Prando - - Eliana de Mattos Pereira da Costa - - Maria Luiza Arizono Hayashi - - Eliete Aparecida
Gonçalves do Nascimento - - Shirley de Fatima Coelho - - Terezinha de Souza da Silva - - Lucia Helena Rodrigues Fornezari
- - Andréia Ascencio - - Claudia Silva Grotta - - Neube Aparecida Néspola - - Sonia Regina Cruz Forte - - Willian Pereira
Prata - - Elisete Conceição de Carvalho Garcia - - Iraci Pereira Senegali - - Ivone Aparecida de Oliveira Rodrigues - - Lucia
Maria de Carvalho Assis - - Suraia Maluf Farhat Tavares - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a exequente sobre o
prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0010152-50.2020.8.26.0053 (processo principal 0124930-87.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neyde Louzano Lara - - Maria Luiza dos Santos - Maria Pereira Rodrigues Iglesias - - Marisa Alvarez Corazza Marques - - Mauro Sergio Rodrigues - - Mirian Simionato Gutierres
Ignacio - - Nathalia Scaloppe de Alcantara - - Nelson Santa Rosa - - Maria Jose Pessoa Moreira - - Paulo Yoshihiro Sakata - Sidmar Domingues - - Simone Maria Innocente Blanco Rocha - - Soraia Rita Pereira Santana Dias - - Vania Maria Piovesan
Balista - - Olivia Maria Domingues - - Jane Elena Beluco - - Robson Wagner da Silva - - Ines Ana Csillag Weiser - - Auta Nana
Kassada - - Célia Regina Cicolo da Silva - - Denercy Pelegrino Garcia - - Elizete Claus Nunes - - Ellen Moraes de Abreu Manechini
- - Fátima Aparecida Rosalini Bento - - Maria Jose Borges da Silva - - Jose Aparecido Gimenez - - Luiz Assoni - - Majorie Cristina
Cortez Costa - - Marcos Vinicius da Silva - - Maria de Lourdes Correa - - Maria do Carmo Filadelpho - - Maria Ines da Silva
Esteves - Vistos. DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO
de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014,
observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as
verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos
campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º