TJSP 09/11/2020 -Pág. 2090 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3163

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H.M.S. - - M.P.A. - Vistos. Petição de fls. 147: Ciente. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 136/138.
Intime-se. - ADV: CARLOS VICENTE BRAGA CESAR (OAB 143872/SP), ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP)
Processo 1001049-10.2019.8.26.0579 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Petição de fls. 91: Defiro a realização de pesquisa de endereços via Serasajud, nos termos requeridos, visando a localização de
endereços atualizados do requerido. Após a conferência do recolhimento da taxa, providencie a Serventia o necessário. Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004715-41.2020.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000181-95.2020.8.26.0579 - Juízo de Direito da
Vara Única da Comarca de São Luiz do Paraitinga) - Evaristo Gonçalves de Oliveira - Vistos. Finalizada a diligência, nos termos
do Comunicado CG nº 1951/2017, informe-se o juízo deprecante sobre o cumprimento da deprecada, via e-mail institucional,
encaminhando cópia do presente processo para os devidos fins. Por fim, proceda-se ao arquivamento da presente deprecata,
dando-se baixa no sistema digital. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEFFERSON CATULO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1302/2020
Processo 0000362-84.2018.8.26.0579 (processo principal 1000279-85.2017.8.26.0579) - Cumprimento de sentença - Fixação
- P.H.A.S.P. - E.S.P. - VISTOS. I Fls. 251/255: Proceda-se ao desarquivamento do presente feito. II - Acolho integralmente
o requerimento deduzido pelo(a) advogado(a) da parte autora/requerida; assim, providencie a serventia nova expedição da
certidão de honorários com a devida correção. III Aguarde-se em Cartório por 10 (dez) dias, eventual manifestação. IV - Vencido
o decêndio e nada sendo requestado ou objetado, sem necessidade de nova conclusão, tornem ao arquivo. Intime-se. São Luiz
do Paraitinga, 04 de novembro de 2020. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 88424/SP), MARCELO BILARD DE SOUZA
(OAB 115252/SP)
Processo 0000477-08.2018.8.26.0579 (processo principal 0700222-19.2012.8.26.0579) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - H.L.N.C. - E.L.C. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa de fls. 277. - ADV:
DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), CARLOS DONIZETE DE LIMA MORADEI (OAB 215445/SP), HAYDEE
MARIA CORREA IVO (OAB 295105/SP)
Processo 1000032-02.2020.8.26.0579 - Petição Cível - Relações de Parentesco - A.R.V.C. - Ciência ao patrono do autor, de
que encontra-se disponível para distribuição, a carta precatória digitalizada às fls. 64/65, devendo ser comprovada nos autos no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: HAYDEE MARIA CORREA IVO (OAB 295105/SP)
Processo 1000058-97.2020.8.26.0579 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.J.S. - Vistos. I - Chamo os autos à conclusão, por
determinação verbal. II - Ante a classificação do Covid-19 como pandemia pela Organização Mundial da Saúde OMS, persiste
atualmente a suspensão das audiências. Assim, neste momento, deixo de designar audiência conciliatória, a qual poderá ser
oportunamente agendada caso as partes se manifestem favoravelmente ou seja identificada sua conveniência pelo Juízo. Posta
a premissa, CITEM-SE, a parte ré para os termos da presente ação ficando advertidas do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentação de defesa, sob pena de revelia. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO, devendo as
diligências darem-se com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC/15. Intime-se. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES
(OAB 175810/SP)
Processo 1000058-97.2020.8.26.0579 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.J.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da
certidão negativa do oficial de fls. 60. - ADV: DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP)
Processo 1000342-08.2020.8.26.0579 - Curatela - Nomeação - C.A.S.M. - - V.A.S. - Vistos. Sobre a petição e documento
de fls. 65/66, diga o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. São Luiz do Paraitinga, 03 de
novembro de 2020. - ADV: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 217103/SP)
Processo 1000504-03.2020.8.26.0579 - Inventário - Inventário e Partilha - Geni dos Santos Tomé de Sousa - Josias dos
Santos e outros - Vistos. I - Recebo a petição de fls. 65 como emenda à petição inicial. Anote-se. II - Ante o informado, concedo
o SOBRESTAMENTO por 15 dias. III - Após, em 05 dias, comprove a parte inventariante o cumprimento do que determinado a
fls. 13/19. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 04 de novembro de 2020 - ADV: LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB
330482/SP)
Processo 1000510-10.2020.8.26.0579 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.C. - Vistos. I - Fls. 47/48:
Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Recebo o alegado pelo(a) autor(a) como desistência da ação com relação à
Requerida Bárbara Maria Rio Branco Correia, que homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
para os fins do art. 200, § único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem
resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Considerando que o caráter da desistência é
incompatível com o interesse recursal, determino que seja certificado, de imediato, o trânsito em julgado da presente sentença.
P. I. e C. Sentença registrada eletronicamente. II - O processo seguirá em relação à Requerida Jurema dos Santos Rio Branco. III
- Ante a classificação do Covid-19 como pandemia pela Organização Mundial da Saúde OMS, persiste atualmente a suspensão
das audiências. Assim, neste momento, deixo de designar audiência conciliatória, a qual poderá ser oportunamente agendada
caso as partes se manifestem favoravelmente ou seja identificada sua conveniência pelo Juízo. Posta a premissa, CITE-SE, a
Requerida Jurema dos Santos Rio Branco para os termos da presente ação ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentação de defesa, sob pena de revelia. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO, devendo as
diligências darem-se com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC/15. São Luiz do Paraitinga, 04 de novembro de 2020. - ADV:
NATÁLIA DECIENI SANTOS (OAB 333770/SP)
Processo 1000527-46.2020.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.H.G.C.D. - Ciência
ao patrono do autor, de que encontra-se disponível para distribuição, a carta precatória digitalizada às fls. 24/25, devendo ser
comprovada nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FÁBIO PICCINI (OAB 183852/SP)
Processo 1000538-75.2020.8.26.0579 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.T.F. - Providenciar a representante
legal do requerente, a abertura da conta para depósito das pensões, utilizando o ofício de fls. 18. - ADV: MARCELO BILARD DE
SOUZA (OAB 115252/SP)
Processo 1000556-96.2020.8.26.0579 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.V. - Vistos. I - Defiro à parte autora os beneficios
da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Em 15 dias, sob pena de indeferimento, deve a parte autora EMENDAR A PETIÇÃO
INICIAL (art. 321 do Código de Processo Civil) para: a - informar a pensão para os casos de emprego formal (registro em carteira),
informal/desemprego, a data de vencimento da pensão alimentícia; b - esclarecer se renuncia aos alimentos para si; c - informar,
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