TJSP 17/11/2020 -Pág. 5164 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3169

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AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), JOSÉ RENATO DA SILVA (OAB
181861/SP), CARLOS ALVES PEREIRA (OAB 170836/SP), VICENTE JACKSON GERALDINO DOS SANTOS (OAB 168590/
SP)

1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARA REGINA TRIPPO KIMURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE SALVADOR LOMBARDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0593/2020
Processo 0000132-88.2013.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.M.S.F. - A
certidão de honorários está disponível para impressão. - ADV: MIKE LUIZ SELLA DA COSTA (OAB 224591/SP), VIVIANE DINIZ
DE ALMEIDA (OAB 353794/SP)
Processo 0003127-74.2013.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.G.S. e
outros - A.F.S. - As partes são maiores. Seus direitos disponíveis. Não há mais interesse do MP. Regularize-se a representação
processual de Adh. G. Da Silva, filho de Jos. (fls. 186). Prazo: 15 dias. A seguir, venham conclusos para homologação do acordo
(fls. 183/184). Intime-se. - ADV: ROSANGELA AMARO MAGLIARELLI (OAB 144274/SP), CESAR ANTUNES MARTINS PAES
(OAB 187075/SP)
Processo 0006507-08.2013.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Fernandes - VISTOS. 1- Fls. 923: Ciente
o juízo do parecer ministerial. 2- Fls. 922: Defiro. Expeçam-se mandados de levantamento do valor depositado as fls. 917, valor
R$ 5.914,33 mais correções monetárias, da seguinte forma: 5/7 pelo inventariante Roberto, representando os herdeiros com
mesmo Patrono; 1/7 para o herdeiro Reinaldo, com Defensor Dativo, e 1/7 do interdito Rubens Fernandes Filho, representado
pelo seu curador, deve ser transferido para o juízo da Interdição, nos termos da r.Sentença de fls. 536, item 3. Atendidas às
providências, oportunamente, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ENIVALDO DOS SANTOS SILVA
(OAB 124689/SP), CECÍLIA MARGARIDA FRANÇA ALVES FERREIRA (OAB 162725/SP), GROVER RICARDO CALDERÓN
QUISPE (OAB 173244/SP), ASSUNTA MARIA DO CARMO RICCIO GUALBERTO (OAB 73992/SP), DANILO MARINS ROCHA
(OAB 377611/SP)
Processo 0009717-79.2004.8.26.0007 (007.04.009717-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Simon da
Costa - Vistos. Defiro a conversão do presente em processo digital. Providencie a serventia o cadastramento da conversão.
Após, intime-se o patrono para juntada das peças. Int. - ADV: VAILTON MARIA DE OLIVEIRA (OAB 158340/SP), VAILTON
MARIA DE OLIVEIRA (OAB 158340/SP)
Processo 0011413-12.2011.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Josephina Teicheira Coelho - VISTOS. 1- Fls.
208: Certidão negativa imobiliária do imóvel. Anotada. 2- Fls. 206: Notificação de IPTU ilegível, impossibilitando a conferência
do valor venal. Promova nova juntada. 3- Junte matrícula do imóvel atualizada. Prazo para cumprimento das determinações: 20
dias. Decorrido prazo e nada vindo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ILMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 152730/SP), RODINEI
PAVAN (OAB 155192/SP)
Processo 0012828-79.2001.8.26.0006 (006.01.012828-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Gramarin
de Moura - VISTOS. 1- Cota da Partidoria partilhas em termos. Anotado. 2- Fls. 171/176: Certidões do Colégio Notarial
pertencentes aos finados inexistência de testamento para todos. Anotadas. 3- Declarações tributárias de Sebastião Gramarin
(fls. 169) e Ernestina Gramarin (fls. 170). Ausente os protocolos. Providencie. Junte a declaração tributária relativa a Sebastião
de Moura. 4- Fls. 153/168: Ao que parece guias do ITCMD quitadas. Ausente o código de arrecadação para conferência - 0176.
5- Fls. 177: Guia juntada sem o código de arrecadação, novamente. Ao que aparenta, relativo as custas processuais. Contudo o
valor recolhido é inferior ao competente para este exercício, qual seja, 100 UFESP’s: R$ 2.761,00. Promova, a Sr(a). Patrona, a
complementação. Prazo para cumprimento das determinações: 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GRACILDES
DA SILVA TUMOLO (OAB 188972/SP)
Processo 0014039-04.2011.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - L.A.F. - J.S.F. - VISTOS. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente (depósito às fls.
217) e, formulário eletrônico devidamente preenchido às fls. 251. Às fls. 252/263, o exequente se manifesta pela não aceitação
da proposta de acordo ofertada pelo executado. Junta planilha atualizada no valor de R$ 151.014,05. Pede a expedição de
mandado de penhora em relação aos veículos localizados via RENAJUD. No entanto, insurgem-se dois terceiros: - A primeira,
Sra. Maria Mad., a qual insurgiu-se em ação autônoma, reclamando pela aquisição do veículo FORD/FIESTA, placa FDH-8323,
com restrição às fls. 192. Pendente aditamento (autos n 1005566-94.2020) e; - O segundo, Sr.Reginaldo, nos presentes autos
às fls. 264/271, reclamando a aquisição do veículo FORD/FIESTA, placa DSG-9171, advogando em causa própria. Cadastre-se
o patrono para recebimento desta publicação. Promova, no entanto, o ajuizamento da ação competente, nos termos do artigo
674 e seguintes do Código de Processo Civil, a qual deverá tramitar em apenso à presente. Por fim, pairando a discussão em
relação a estes dois automóveis, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento, bem como considerar as
informações constantes do ofício de fls. 241/249 (Detran). Int. - ADV: RICARDO CARLOS DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB
297988/SP), MOACIR DE ALMEIDA FILHO (OAB 242854/SP), VANESSA DUANETTI DE MELO (OAB 211979/SP)
Processo 0014754-12.2012.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - V.O.S. - VISTOS. 1- Fls. 1117: Ciência aos interessados
diferença apontada pelo Contador: R$ 18.260,39 montante devido pelo curador ao interdito. Manifeste-se, o curador, no prazo
de 5 dias. A seguir, ao Ministério Público. 2- Fls. 1084/185 e fls. 1089/1090: Movimentação das Contas Judiciais. 3- Fls. 1087,
fls. 1104/1105, fls. 1107/1110 e fls. 1113/1114: Ciência aos interessados ofícios do INSS. 4- Fls. 1092 e fls. 1097/1102: Ciência
aos interessados ofícios da Funcesp. 5- Fls. 1095: Novo Patrono do curador: Dr. Wilson Belamio, OAB/SP 194.083. Cadastrado
no sistema SAJ. Decorrido prazo, VISTA ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS
BATISTA (OAB 81455/SP), LOURENÇO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 348891/SP), TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE
ALENCAR (OAB 358840/SP), CAIO JO HIRANO (OAB 399297/SP)
Processo 0016907-86.2010.8.26.0006 (006.10.016907-0) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.B.S. - VISTOS. Fls. 141:
O Divórcio Consensual é processo físico. Nesta sede, trata-se de petição a qual deveria ser formulada ao tempo em que os
fóruns estavam fechados. Dada a volta da abertura dos fóruns, ainda que de forma escalonada, com acesso aos autos físicos
e ao Distribuidor, nada mais a deliberar nesta sede, indefiro o pedido. Prossiga-se nestes autos. Assim, promova, a requerente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º