TJSP 19/11/2020 -Pág. 2345 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3171

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AZAR (OAB 370007/SP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - “Oficie-se ao setor técnico
para realização de estudo psicossocial”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - Tipo de local de destino:
Assistente Social Especificação do local de destino: Assistente Social - ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - Junt Mand. 30/08/2019 ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - JUNTADA DE PETIÇÃO
15/01/2020 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NELCI DA SILVA RODRIGUES
(OAB 243120/SP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - JUNTADA DE PETIÇÃO ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - Considerando-se a prioridade
que deve assumir a presente tramitação do processo, autorizo sua IMEDIATA DIGITALIZAÇÃO PELO CARTÓRIO, tornando
conclusos após este magistrado já no meio digital. Anoto que dos três filhos das partes, apenas M.R.C. (nascido em 22/04/2004)
ainda é menor, o que demanda o prosseguimento da ação. APÓS A DIGITALIZAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS FÍSICOS. ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - JUNTADA DE PETIÇÃO
REGI - ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - JUNTADA DE PETIÇÃO
REGI - ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - Vistos. Defiro o prazo de 30
dias para manifestação. Na inércia, intime-se o(a) requerente por mandado a dar andamento ao feito em cinco dias sob pena de
extinção (artigo 485, inciso III, do NCPC). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - Vistos. Aguarde-se o
cumprimento do mandado expedido as fls. 308/309. Int. - ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - CERTIDÃO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2011/066210-2 dirigi-me ao endereço: Rua Riese e aí sendo após
percorrer toda sua longa extensão não localizei o numero 356, sendo que encontreios seguintes numeros: 150 - 220 - 500 510 - 514 - 228 - O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de outubro de 2011. - ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB
243120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - Vistos. Manifeste-se a
Defensoria Pública, no prazo de trinta dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 49. Na inércia, conclusos
para extinção. Int. - ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - Vistos, O CPF informado
nos autos não pertence a Luzinete Rodrigues Leal, o que inviabiliza a pesquisa de endereços através do sistema Bacen Jud.
Assim concedo a Dra. Defensora Pública, o prazo requerido a fl. 58. Int. - ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - Fls.84:aguarde-se pelo
prazo de trinta dias. - ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - Considerando que já foram
efetuadas as consultas junto ao Bacenjud e ao TRE, bem como já foi expedido o edital de citação, tornem os autos com vista à
Defensoria Pública para manifestação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NELCI
DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - Despacho-Ofício Defensoria - Curador - Cível - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NELCI DA SILVA
RODRIGUES (OAB 243120/SP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - Vistos. Fls. 103: oficie-se
conforme requerido. Intimem-se. - ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - Vistos. Entendo que o
processo está satisfatoriamente instruído, inclusive por conta do laudo psicológico produzido (fls. 374/378). O estudo social
não se faz necessário ao deslinde do feito. Observo que o feito já tramita há mais de 08 anos! DECLARO ENCERRADA
A INSTRUÇÃO. Apresentem alegações finais, em 05 dias. Após, dê-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: NELCI DA SILVA
RODRIGUES (OAB 243120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0050767-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O.C. - L.R.L. - DISPOSITIVO. Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por VALDO OLIVEIRA CARVALHO em face de LUZINEIDE RODRIGUES
LEAL, fixando-se em favor da requerida a guarda unilateral da menor M.R.C. mediante regime de visitação exposto na
fundamentação e que passa a integrar o dispositivo. CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE GUARDA
DEFINITIVA, dispensando-se lavratura de outros atos. Em razão da sucumbência, o requerente arcará com as custas processuais
e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, acrescido unicamente de correção
monetária, a partir da presente data. Deverá ser observada a concessão da justiça gratuita ao requerente, isentando-o do
pagamento das verbas de sucumbência. Oportunamente, se o caso de atuação de advogado dativo por força do convênio entre
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