TJSP 23/11/2020 -Pág. 1604 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3173

1604

LAGROTTA (OAB 169147/SP), ISRAEL FRANÇA DA SILVA (OAB 271124/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/
SP), ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP), FERNANDO VOLPE (OAB 187692/SP)
Processo 0012754-44.2010.8.26.0609 (609.01.2010.012754) - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Daniela de
Oliveira Silva Santos - - Luana de Oliveira Secil - Maria Dolabela Magalhaes - - Ana Lucia Acquesta - - SPDM Associação Paulista
para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital Geral Pirajussara e outro - Vistos. Observo a existência de 3 (três) protocolos
pendentes no sistema de alerta do SAJPG5 (protocolo integrado), que aguardam, em tese, trâmite pelo malote. Considerando
o certificado pelo Oficial de Justiça à folha 927, informe o Patrono da Autora se esta, por sua Representante, compareceu à
sede do IMESC na data aprazada para realização da perícia. Deve, também, atualizar seu endereço nos autos, como dever
processual (CPC/15, art. 77). Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO OLIVER (OAB 33896/SP), JOSÉ MARCELO MARTINS
PROENÇA (OAB 105435/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)
Processo 0012838-74.2012.8.26.0609 (609.01.2012.012838) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio
Valentim de Sousa - Elenildes Martins de Oliveira - Helena Hilario Moreira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
- - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - Elza Theodoro - - Anselmo
Araújo Barbosa - - Livaldo Moreira da Silva - - Helena Hilário Moreira - - Mashir Negocios e Participações S/A - Vistos. Cumpra a
z. Serventia, o último parágrafo do comando judicial de fls. 136. Intime-se. - ADV: RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), JOSE
LUIZ POLASTRO (OAB 76868/SP), JAYME FERNANDO LEITE GONÇALVES (OAB 35478/SP), REGINA CELIA FIGUEIREDO
LEITE GONCALVES (OAB 35481/SP)
Processo 0013521-53.2008.8.26.0609 (609.01.2008.013521) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Gabriel Alexandre da Silva - Raimunda Fernandes dos Santos - - Kleber Albuquerque Almeida - Vistos. Fls. 251: Tendo em
vista a falta de tempo hábil, expeça a z. Serventia, com urgência, novo ofício ao Imesc, solicitando a redesignação da data para
perícia. Com a resposta, intimem-se para comparecimento. Intime-se. - ADV: OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP),
ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), GENILSON GOMES GUIMARÃES (OAB 325395/SP)
Processo 0015042-96.2009.8.26.0609 (609.01.2009.015042) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Urr Transportes Ltda - - Dimas Angelo Carlos Nogueira - Vistos. Diante da certidão de fls. 179, manifestese o exequente em cinco (05) dias úteis, em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem
os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: LEANDRA MARIA RODRIGUES (OAB 223783/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0017927-83.2009.8.26.0609 (609.01.2009.017927) - Cumprimento de sentença - Cheque - Macro Posto de
Serviços e Conveniencia Ltda - Rudder do Brasil Transportes e Logistica Ltda Epp - Vistos. Fls. 208/209: Defiro a pesquisa de
bens em nome da executada, através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como a indisponibilidade de ativos financeiros
em seu nome, através do sistema BACENJUD, até o limite do valor excutido nos autos. Indefiro o pedido de pesquisas junto
ao ARISP, bem como a constatação da atividade da executada, tendo em vista que tais diligências podem ser feitas pela parte
interessada. Condiciono o cumprimento ao recolhimento das taxas correspondentes, no valor de R$ 48,00, planilha atualizada
do débito, bem como ficha de breve relato da empresa executada, junto à JUCESP. Resultando positiva a indisponibilidade,
intime-se ela através de seu patrono constituído nos autos ou por carta com aviso de recebimento, na situação de inexistência
de advogado constituído, para que em 05 (cinco) dias comprove eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva.
Não apresentada a manifestação da executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura
de termo, procedendo a Serventia a minuta de transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (art. 854, §
5º do CPC), e após a juntada do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico” que encontra-se no site do Tribunal
de Justiça de São Paulo através do link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor da exequente. Resultando negativas as diligências e permanecendo inerte o exequente
na indicação de novos bens, tornem conclusos para ulterior deliberação deste juízo. Intime-se. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA
GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), RODRIGO BARONE (OAB
184480/SP), MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP)
Processo 0037898-19.2010.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Paulo Sergio de Souza Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Taboão da Serra e outro - Vistos. Com presteza, expeça-se a serventia o
ofício determinado na decisão de fls. 300. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), RICHARD
BASSAN (OAB 222053/SP), ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP), SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA (OAB
162082/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1403/2020
Processo 0004898-77.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1007187-68.2017.8.26.0609) (processo principal 100718768.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Marcia Antonia da Silva - - Grupo Paulistana Manifestem-se os credores quanto ao depósito realizado pelo devedor. Havendo interesse no levantamento, junte-se formulário
para levantamento eletrônico. - ADV: MARCOS VALÉRIO DE SOUZA (OAB 119775/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB
157630/SP), ANA CINTIA MADUREIRA (OAB 239763/SP), MIRLAINE CHAVES DE ALMEIDA (OAB 339493/SP)
Processo 0004926-45.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1011189-94.2013.8.26.0068) (processo principal 101118994.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - MARCELÂNDIA
MADEIREIRA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Manifestese o Impugnado sobre fls. 48/53. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), DANIEL PORFIRIO DA
SILVA (OAB 314783/SP)
Processo 1004655-53.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Atua Taboão
- Atua Construtora e Incorporadora S/A - - Atua Taboao Empreendimentos Spe Ltda - Manifestem-se as partes quanto aos
esclarecimentos do perito. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), DIEGO GOMES BASSE
(OAB 252527/SP)
Processo 1008570-47.2018.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Leandro dos Santos Lopes Alves - NOTA DE CARTÓRIO ao requerente: manifestarse, no prazo de cinco dias, quanto à devolução da carta precatória, sendo BA positiva e citação negativa.. - ADV: SILVIA
APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º