TJSP 26/11/2020 -Pág. 1328 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3176

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Batista e outro - Vistos. Pp. 121: Indefiro a inclusão do Espólio de Edno da Cruz Souza no polo passivo do feito, à vista da
certidão de pp. 03 Intime-se a parte autora para indicação da qualificação e endereços dos herdeiros do falecido relacionados
na certidão de óbito de pp. 109, promovendo regular emenda da inicial, assinalado o prazo de quinze dias, tendo em vista a
inexistência de inventário em nome do falecido (pp. 103). - ADV: HEBERTH FAGUNDES FLORES (OAB 179609/SP), VANESSA
BLANCO AZARIAS (OAB 246065/SP)
Processo 1002386-91.2019.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adaílton
Barbosa de Sousa - - Maria Nilza de Souza - Mogi Motors Veículos Eirelli - - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Pp. 147: Intime-se a corré MOGI MOTORS para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da
proposta de honorários, comprovando o seu recolhimento. - ADV: DEBORA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 418942/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
Processo 1002483-91.2019.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Linkfort Telecom Ltda-me Easy Participações Ltda e outro - Comprove o peticionante, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento da taxa de mandato em
guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) através do código 304-9. - ADV: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 132463/SP), ROGERIO JOSE CAZORLA (OAB 133319/SP), JOSÉ LEANDRO DA SILVA (OAB 318995/SP)
Processo 1002499-45.2019.8.26.0075 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cyrilo
Pereira - Natani Cristina Pereira Fontes - - Eliene da Cunha Pereira Martins - Vistos. Pp. 174/176: Oficie-se à OAB, solicitando
a nomeação de profissional para exercer as funções de defensor dativo da corré Eliene da Cunha Pereira Martins. Com a
indicação, intime-se para manifestação nos termos da decisão de pp. 140, bem como para ciência dos demais atos processuais.
Intimem-se. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 407796/SP), FRANCIELY JULIANA PEREIRA VIANA (OAB
425608/SP), FELIPE ROCHA PANCONI (OAB 107262/MG)
Processo 1002720-28.2019.8.26.0075 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1130399-72.2015.8.26.0100
- JA DA 1ª VARA CÍVEL FORO REGIONAL VIII - TATUAPE) - Juliana Zogbi - Ciência às partes da certidão do Sr. Oficial de
Justiça com a avaliação do imóvel à p. 45. - ADV: JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 240040/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MEZZALIRA MENDONÇA DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA REGINA PEDROSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2020
Processo 0000015-40.2020.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.O.O.J. - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da certidão negativa juntada, expedida pelo Oficial de Justiça. Decorrido
o prazo sem manifestação, a parte será pessoalmente intimada para dar andamento ao feito em 05(cinco) dias, sob pena
de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC/2015. - ADV: CAROLINE COSTA ALMEIDA PEREIRA (OAB
426787/SP)
Processo 0001543-80.2018.8.26.0075 (apensado ao processo 1001108-60.2016.8.26.0075) (processo principal 100110860.2016.8.26.0075) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Claudia Pereira de Jesus Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Pp. 383/385: Tendo em vista a concessão
de efeito suspensivo, aguarde-se a decisão final no agravo interposto. Intimem-se. - ADV: MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO
(OAB 154969/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP), ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA (OAB 217562/SP), GEILSA
KÁTIA SANT’ANA (OAB 219437/SP), ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES (OAB 63061/SP), JOSE CARLOS DAS NEVES
CARRAMAO (OAB 85071/SP), ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ
(OAB 110053/SP), ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB 272997/SP)
Processo 0002212-02.2019.8.26.0075 (processo principal 1000643-80.2018.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Fixação - C.H.G.M. - - S.L.G.M. - Nos termos da r. Decisão de p. 30, ciência à autora dos holerites às pp. 41/55, bem como
apresente emenda a inicial com a juntada de planilha do débito atualizado, d - ADV: DANIELA LEAO REMIAO (OAB 148437/SP),
ADRIANA SUPPI (OAB 151382/SP)
Processo 1000330-85.2019.8.26.0075 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - A.M.C.O. - G.M.L. - P.G.M.B. - Vistos. ARTHUR MATOS DE CARVALHO OLIVEIRA, representado por sua genitora Gislaine Matos de
Lima, impetrou o presente Mandado de Segurança com pedido de liminar em face do Secretário de Educação do Município
de Bertioga, visando a obtenção de vaga em creche e pré-escola em período integral. A liminar foi concedida e o impetrado
contestou o feito (pp.43/44). Às pp.82 informou que a vaga e o transporte haviam sido disponibilizados para a criança. Instada
a manifestar-se em termos de prosseguimento, a parte autora quedou-se inerte, sendo trazida aos autos, a informação de que
mudou-se do endereço declinado. A hipótese é de extinção do feito sem resolução do mérito. ISTO POSTO, e considerando tudo
mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo
Código de Processo Civil/2015, uma vez configurado o abandono da causa. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: PAULO CEZAR DA SILVA MOURA (OAB 375364/SP), ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB 110053/SP)
Processo 1000493-36.2017.8.26.0075 - Inventário - Inventário e Partilha - J.N.G. - - S.R.G.O. - B.S.G. - - R.G. e outro - Vistos.
Pp. 124 e 129/132: Manifestem-se as partes em dez dias, e tornem conclusos após. Intimem-se. - ADV: TATIANA DANIELIUS
(OAB 204372/SP), GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR (OAB 265546/SP), FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP), JOSÉ
RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)
Processo 1000550-83.2019.8.26.0075 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.B.C. - - D.J.C. - - L.R.J.C. Pp. 65/67 e 83: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WESLEI BRAGA FRANÇA (OAB 408173/SP)
Processo 1000674-32.2020.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.R. - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da certidão negativa juntada, expedida pelo Oficial de Justiça. Decorrido o prazo
sem manifestação, a parte será pessoalmente intimada para dar andamento ao feito em 05(cinco) dias, sob pena de extinção do
feito, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC/2015. - ADV: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP)
Processo 1000709-26.2019.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.D. - Pp. 47/50: Ciência às
partes. - ADV: PATRÍCIA MELO DOS SANTOS GOUVEIA (OAB 255375/SP)
Processo 1000734-44.2016.8.26.0075 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.R.S. - - E.R.S.
- J.G.L.S.S. - Tendo em vista o regime de home office desta serventia, providencie a parte autora o encaminhamento dos Ofícios
expedidos às fls. retro. - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP), WEMERSON CORREA BATISTA (OAB
339806/SP), MÁIRA SILVA CUNHA DE ALMEIDA (OAB 186268/SP)
Processo 1001445-10.2020.8.26.0075 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S.X. - Pp. 29/31: Ciência às partes. - ADV:
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