TJSP 01/12/2020 -Pág. 160 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3179

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RENATO DOMINGOS DEL GRANDE (OAB 22405/SP)
Processo 1009537-33.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruna e Stephanie
Representação Comercial Ltda - - Sonia Maria Nicolau Abud - Malwee Malhas Ltda - Vistos. Cobre-se o perito, via portal e
e-mail. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EDUARDO JOÃO GARCIA (OAB
21767/SC)
Processo 1009612-38.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - G Rodrigues Construlev Ltda - Pdg Realty
S/A Empreendimentos e Participacoes - Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira o autor o que entender conveniente ao
prosseguimento do feito, facultando-se eventual pedido de suspensão (art. 921, III do CPC) e arquivamento. Caso haja interesse
na execução, peticione como cumprimento de sentença, apresentando planilha de débito atualizada. Em nada sendo requerido
no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSE EDNALDO
DE ARAUJO (OAB 230087/SP)
Processo 1010823-22.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Novaportfolio Participações S.A. - W.B.D.B.
- Vistos. Páginas 1319/1325: Insistência infundada. O caminho para a infringência é o recurso diretamente em segundo grau se
for o caso. Reporto-me ao teor da decisão anterior de páginas 1318 dos autos, decisão esta a qual declaro mantida. Intime-se.
- ADV: GUILHERME PEREIRA DAMASCENO DE FREITAS (OAB 154402/RJ), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB
259400/SP)
Processo 1016668-30.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1058146-23.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osmair dos santos Decorações ME - M Motta Serviços Aduaneiros S C Ltda Recolha o(a) autor(a)/exequente, em 10 (dez) dias, a diligência do Oficial de Justiça, em guia própria, cujo formulário encontrase disponível em todas as agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando:
https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?_ga=2.189292139.1517744493.
1528138649-112005462.1487193906 - ADV: FATIMA ANA DOS REIS BUENO (OAB 96208/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA
REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), GIULIANO BURATTI (OAB 211096/SP)
Processo 1016815-90.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Katia Maria Pinto Ales dos Santos
- Fundação Saúde Itau - Vistos. Defiro a dilação de prazo por 05 dias. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES
(OAB 273976/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), LILIAN GOUVEIA GARCEZ MACEDO (OAB 255436/SP)
Processo 1018514-53.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Joao Ricardo Martins - Vistos. Ante a cessão noticiada, defiro a substituição do
polo ativo por IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. Anote-se. Requeira a exequente
em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Após, em nada sendo pleiteado, aguarde-se provocação útil no arquivo.
Intime-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1019870-10.2020.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Unidas
S.A. - Sociedade Ferreira e Chagas Advogados - Vistos. Defiro a liberação do veículo retro, procedendo-se via RENAJUD,
após a comprovação do recolhimento pertinente. Intime-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), JULIANO
BATTELLA GOTLIB (OAB 227548/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1022836-77.2019.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Vera Cristina Miotto Federico - - Paschoal
Federico Neto - Agl Realty Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Luís Fernando Pinto - - Agl Realty Incorporações Ltda.
e outro - Vistos. Páginas 543: Ciente o Juízo dos documentos de páginas 544/552. Dispenso o aguardo das respostas aos
ofícios outrora referidos às Varas de Falências e Recuperações. Dê-se ciência ao curador especial dos documentos novos e
depois retornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL SANTOS ARAUJO (OAB 342986/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1023416-83.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - VITAL NATUS FARMACEUTICA LTDA Considerando o COMUNICADO Nº 211/2019, disponibilizado na página 01 da edição 2777 do DJE, em 28/03/2019, providencie o
interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, observando-se as seguintes premissas:
1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa
terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o
valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 33,46 para o exercício de 2020). 2) Para o recolhimento da taxa
respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o
‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: ARTHUR LEÃO (OAB 329474/SP)
Processo 1024097-77.2019.8.26.0100 - Monitória - Compromisso - Ipiranga Produtos de Petroleo S/A - Santos Salles
Empreendimentos e Participações S/A - - Claudia Negrini Salles - - Tharcisio Araujo Dias de Souza Santos e outro - Vistos.
Finda a fase postulatória em prazo comum de dez dias faculto às partes oportunidade para que especifiquem eventuais provas
diversas das documentais que pretendam produzir, justificando-se os requerimentos. Oportunamente retornem conclusos.
Intime-se. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP)
Processo 1026255-71.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - Companhia Piratininga de Força e Luz - Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, sobre os
esclarecimentos apresentados pelo perito judicial (Art. 477, §2º, da Lei 13.105/15). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1030468-91.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia Crédito Mútuo
dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Elaine Alencastro - Providencie o Defensor Público , dr. RODRIGO ZOCCAL ROSA ,
a regularização de sua representação processual. - ADV: RODRIGO ZOCCAL ROSA (OAB 186604/SP), DEBORA APARECIDA
COSTA (OAB 357931/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)
Processo 1030848-17.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Moacir Basso e Filhos Participações Ltda - - Fabiano Basso - Vistos. Páginas 493/498: Ciente o Juízo. Em
complemento ao teor da decisão anterior de páginas 489 diante dos informes agora trazidos às páginas 493/498, sem prejuízo
do aguardo de manifestação do credor, por cautela suspendo a eficácia de atos constritivos contra o patrimônio dos executados
Fabiano Basso e Moacir Basso e Filhos Participações Ltda., cientificando-se o credor. No mais, repita-se, permanece o Juízo
no aguardo de manifestação deste último para novas e outras deliberações. Intime-se. - ADV: BETINA KASPER GLASSER
(OAB 89908/RS), FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB 17230/RS), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 35979/
PR), BRUNO CESAR VICENTIM (OAB 49289/PR), RENATA PACCOLA MESQUITA (OAB 50980/PR), MARCELO BAGGIO (OAB
56541/RS)
Processo 1036108-46.2016.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Nicole Fishberg Kleinberg
Schwartaz - Vistos. Página 298: Para apreciação do pleito retro, no prazo de 10 dias, apresente o exequente: (i) comprovante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º