TJSP 10/12/2020 -Pág. 485 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3184

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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 3001665-86.2013.8.26.0602;
Improbidade Administrativa; Agravante: Ruth Aparecida Bittar Cenci; Advogado: Wagner Botelho Corrales (OAB: 279437/SP);
Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Saae; Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP);
Interessado: Wilhem Cossermelli (Espólio); Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo
Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP); Invtante: Guilherme Cossermelli; Interessada: Dina Aparecida Guedes; Advogado:
Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/SP); Advogado: Vicente Antonio Giorni Junior (OAB: 191660/SP); Interessado:
Guilherme Cossermelli; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela
(OAB: 101878/SP); Interessado: Jose Carlos Tavares D’ Almeida; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/
SP); Interessado: Nelson Cossermelli; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Rodrigo
Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP); Interessado: Pedro Dal Pian Flores; Advogado: Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB:
182351/SP); Advogado: Vicente Antonio Giorni Junior (OAB: 191660/SP); Interessado: Roberto Cossermelli; Advogado: Lázaro
Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP); Interessado: Wilhem
Cossermelli; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2287609-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de São Vicente; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1010725-51.2016.8.26.0590; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Jose Jaivan Barbosa; Advogado: Nilton Soares de Oliveira Junior (OAB: 18423/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Diego Silva Ramos Lopes (OAB: 158997/RJ); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2287611-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0018037-86.2018.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Francisco Anairton Silva Muniz;
Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana
Bertogna (OAB: 210268/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2287620-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0040115-61.2009.8.26.0224; Contribuições para o
SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Agravante: C R W Industria e Comercio de Plasticos Ltda; Advogada: Aurea Amanda
Guerreiro de Campos (OAB: 165293/SP); Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held
Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2287626-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005463-18.2020.8.26.0126;
Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Sandra Maria Faina; Advogada: Anna Paula Mendonça de Siqueira (OAB:
375571/SP); Advogado: Paulo Afonso Mendonça de Siqueira (OAB: 309259/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2287631-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0420508-74.1999.8.26.0053/07; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Agravado: Wilke Marcos Comito; Advogado: Rogerio Soares da
Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Roseli Nobre da Costasilva; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP);
Interessado: Ricardo Alonso Alaminos; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Omar Husseim
Soveid; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Wilke Marcos Comito; Advogado: Rogerio Soares
da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Zuleica Pereira de Andrade; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP);
Interessado: Samoel Alves Gama; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Neide Alves Moreira
Gorgozinho Valentim; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Severino Jose Nascimento;
Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Antonio Marcos Rodrigues; Advogado: Rogerio Soares
da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Rosicrer Pereira Rangel da Silva; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/
SP); Interessado: Vicente Paula Terezinha; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Sueli Ferreira
Lima Rosa; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Rubens de Almeida; Advogado: Rogerio Soares
da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Orlando Nogueira Feitosaveras; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/
SP); Interessado: Ruth Rodrigues Pereira; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Simao Cirineu
Barrios; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Samuel Garoldo Luiz; Advogado: Rogerio Soares
da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Vivaldo Ribeiro dos Santos; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP);
Interessado: Raimundo Edilson Vieira; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Osvaldo Cardoso;
Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Robson Rodrigues de Oliveira; Advogado: Rogerio Soares
da Silva (OAB: 134945/SP); Interessado: Maria Dirce Alves Bispo; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º