TJSP 15/12/2020 -Pág. 1025 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3187

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COGAN; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000612-11.2016.8.26.0637; Furto; Apelante:
LEANDRO DE LIMA; Advogado: Adriel Dorival Queiroz Castro (OAB: 232557/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOSÉ ROBERTO DA SILVA FRANCISCO; Advogado: Kaio Augusto Mangerona
(OAB: 374891/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000615-71.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA
FILHO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000615-71.2016.8.26.0408; Roubo Majorado;
Apelante: Marcelo Cristiano Salles; Advogado: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rodrigo
Antônio dos Santos; Advogado: Helio Paccola Junior (OAB: 67279/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000616-80.2016.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000616-80.2016.8.26.0594; Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: LEONARDO DE SOUZA MONTEIRO; Advogado: Sidiney Nery de Santa Cruz (OAB: 124611/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000641-94.2016.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE
ALMEIDA; Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000641-94.2016.8.26.0529;
Uso de documento falso; Apelante: Natan Gonçalves; Advogado: Daniel Ambrosio da Silva Junior (OAB: 404033/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000645-61.2018.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO
AMARAL; Foro de Monte Alto; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000645-61.2018.8.26.0368; Crimes de Trânsito;
Apelante: Devair Carvalho; Advogado: Erasto Paggioli Rossi (OAB: 389156/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000654-51.2018.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA;
Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000654-51.2018.8.26.0294; Contra a Mulher; Apelante:
ELIAS DOMINGUES PINTO; Advogado: Laudson Pereira Alves (OAB: 289807/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000694-45.2016.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000694-45.2016.8.26.0539; Apropriação
indébita; Apelante: A. M.; Advogado: Adilson Magosso (OAB: 69473/SP) (Causa própria); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000710-60.2015.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000710-60.2015.8.26.0530;
Uso de documento falso; Apelante: William Zuchetti; Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000715-75.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000715-75.2017.8.26.0542; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Magnailson da Mata Leao; Advogado: Moisés de Oliveira Tacconelli (OAB: 195588/SP); Apte/Apdo:
Wesley da Conceição Mamona; Advogado: Rinaldo de Jesus Scandiucci (OAB: 131417/SP); Apelado: Edney Pedro da Silva;
Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º