TJSP 16/12/2020 -Pág. 1979 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3188

1979

custas devida ao final (fls. 216/222). Intimem-se. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES
(OAB 329506/SP), LEIRAUD HILKNER DE SOUZA (OAB 294632/SP)
Processo 1020040-43.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.H.X.S. - - H.H.F.X. - J.R.S.S. - Vistos. A fim de viabilizar a busca de localização de endereço junto aos órgãos públicos, deve a autora informar pelo
menos a filiação do requerido. Intimem-se. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB
329506/SP)
Processo 1020482-14.2016.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.P. - D.F.P. Vistos. Em resposta ao ofício datado de 12/11/2020 (OF 16821/2020 CIACV - Judiciário), encaminhe-se ao INSS, via endereço
eletrônico (gexsrp@inss.gov.br) ou diretamente na Avenida Bady Bassit, 3268, CEP 15025-000, São José do Rio PretoSP,
em respostas ao ofício vosso nº 1876/2020 -APS 21.002.020, a cópia do cálculo de fls. 155 para fins de efetivar o bloqueio
determinado a fls. 149. Via digitalmente assinada pelo Juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO, implicando na obrigação
de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a
parte interessada e/ou seu advogado realizar as impressões da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.
br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Para evitar
extravio ou demora na resposta, caberá à parte interessada e/ou seu advogado, após, extrair cópia da presente decisão-ofício
junto ao E-Saj, efetuar ser protocolo junto à(s) referida(s) instituição (por qualquer meio idôneo de comunicação), com posterior
comprovação nestes autos, sob pena de perda de prova reclamada. Observem os destinatários da ordem que as respostas
devem ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: riopreto1fam@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: GISELI DA CRUZ
PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP), ORLANDO MAZARO PADOAN (OAB 352492/SP)
Processo 1020729-53.2020.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.R. - Manifeste-se o requerente,
no prazo legal, acerca da não apresentação de contestação pelo requerido, citado e intimado às fls. 37/38, decorrido o prazo
legal para tal feito. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA (OAB 119109/SP)
Processo 1021119-57.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - I.L.H. - R.L.H. - Vistos. Fls.
98/99 Anote, a serventia. Fls. 97 Encaminhe-se à publicação. Intime-se. - ADV: BRUNO BASSI DA SILVA (OAB 396664/SP),
MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA NAVARRO (OAB 236875/SP)
Processo 1021300-24.2020.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.S.C. - Vistos. Fls. 73/75: Em princípio, a
doença mencionada pela requerente pode ser controlada com o tratamento adequado e uso de medicamentos. Deste modo,
faculto à autora no prazo de 20 dias juntar aos autos laudo/declaração médica que ateste a incapacidade para o trabalho. Defiro
o requerimento do D. Promotor de Justiça e, para a realização de Estudo Social e Psicológico, nomeio o Setor Técnico da
comarca. As partes poderão indicar assistentes e formular quesitos em 05 (cinco) dias. Em seguida, intime-se o Setor Técnico
para designar data para a produção da prova. Após a produção da prova, manifestem-se as partes e o D. Promotor de Justiça.
Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ABUFARES CARRIERI (OAB 270835/SP)
Processo 1021472-73.2014.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - M.N.S. - Vistos. Defiro o levantamento do valor de R$
10.328,00 a ser extraido do(s) depósito(s) de fls. 120 em favor da curadora. Deve o D. Patrono da parte interessada promover
o preenchimento do formulário de MLE para possibilitar a expedição da guia. O formulário está disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais -\> Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e o preenchimento é obrigatório para depósitos efetivados após 01/03/2017.
Intimem-se. - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1022181-06.2017.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - O(A) D. Patrono(a) do requerido deve
juntar o oficio de nomeação da Defensoria Publica, com a indicação do número RGI, para possibilitar a expedição da certidão de
honorários conforme decisão de fls. 164/165.* - ADV: MARIELLE REGINA DE PAULA FERREIRA (OAB 362326/SP), ANTONINHO
FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB 221150/SP)
Processo 1022181-06.2017.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - Vistos. Fls. 179/180: Expeça-se nova
certidão de honorários, constando o nome correto da beneficiária, bem como o número do Registro Geral de Indicação.
Sem prejuízo, expeça-se o mandado de averbação do divórcio das partes. Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB 221150/SP), MARIELLE REGINA DE PAULA FERREIRA (OAB 362326/SP)
Processo 1022655-69.2020.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.F.S. - - G.T.S. - “Haver, em cumprimento
a r. determinação, expedido o Formal de Partilha/Carta de Sentença/Carta de Adjudicação e que, após o restabelecimento do
atendimento presencial nos fóruns, o mesmo será confeccionado e poderá ser retirado em cartório pela parte interessada. “ ADV: JULIANO BALESTRA MENDES (OAB 288303/SP)
Processo 1022793-36.2020.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - G.R.S.F. - - E.C.S. - Manifestem-se os exequentes, no prazo legal, acerca da não comprovação nos autos pelo executado
do pagamento do débito, intimado por carta precatória às fls. 41/56, decorrido o prazo legal para tal feito. - ADV: MICHELE DOS
SANTOS FERREIRA (OAB 417171/SP)
Processo 1022871-30.2020.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Natal Modesto Zocal de Oliveira - José
Antônio Zocal de Oliveira - - Benedito José de Oliveira - - Ernesto Lorente - - Teresa Maria Zocal de Oliveira Lorente - - Fatima
Aparecida Fim de Oliveira - - Brandina Maria Zocal de Oliveira - - Adevair de Oliveira - - Valdenora de Lima Oliveira - - Benedito
José Zocal de Oliveira - - Rosinéia de Oliveira - - Jesus Modesto Zocal de Oliveira - - Divino Alves de Melo - - Ana Maria Martines
Gui - - Marina Zocal - - Murilo Donizete Gui - - Braulino Macedo Mello - - Lidia Gui Mello - - Aparecida Gui Zocal de Melo - Alcidio Gui Zocal - - Francisca Massaroli Gui - - Arlindo Gui Zocal - - Alcebiades Cassiano - - Iraci Flores Zocal Cassiano - Paulo de Oliveira Mello - - Maria Aparecida Luziani Zocal - - Valdir Zocal - - Roberto Carlos Nasato - - Eliane Cristina Gui Nasato
- - Lourival Zocal - - Luciana Briani Zocal - - Luiz Antonio Zocal - - Elisabete Zocal - - Leodetes Maria Zocal Leite - - Moacir Zocal
- - Marli Zocal - - Lourdes Flores Zocal Mello - - Mauricio Zocal - - José Flores Zocal - - Neida Maria de Lima Flores - - Antonio
Flores Zocal - - Elizabete Ines Poloto Flores - - Doraides Flores Zocal - - Anizio Gui Zocal - - Maria Eva da Costa Gui - - Maria Gui
Zocal Esbrisa - - Miguel Flores Zocal - Vistos. Fls. 476: A teor do disposto no Provimento CG 14/2020 que alterou as Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e diante do requerimento da parte, defiro o pedido, devendo a serventia providenciar a
expedição do Termo de Abertura e Encerramento do Formal de Partilha, constando as folhas indicadas, bem como extrair senha
de acesso aos autos para posterior providencias pela parte interessada. Oportunamente, ao arquivo. Cumpridas as formalidades
legais, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP)
Processo 1022871-30.2020.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Natal Modesto Zocal de Oliveira - José
Antônio Zocal de Oliveira - - Benedito José de Oliveira - - Ernesto Lorente - - Teresa Maria Zocal de Oliveira Lorente - - Fatima
Aparecida Fim de Oliveira - - Brandina Maria Zocal de Oliveira - - Adevair de Oliveira - - Valdenora de Lima Oliveira - - Benedito
José Zocal de Oliveira - - Rosinéia de Oliveira - - Jesus Modesto Zocal de Oliveira - - Divino Alves de Melo - - Ana Maria Martines
Gui - - Marina Zocal - - Murilo Donizete Gui - - Braulino Macedo Mello - - Lidia Gui Mello - - Aparecida Gui Zocal de Melo - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º