TJSP 13/01/2021 -Pág. 103 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3195

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Processo 1010227-13.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mario Rossi - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Com base nas regras trazidas pelo Comunicado CG nº 284/2020, referentes à realização
de audiências virtuais, designo o dia 08 de fevereiro de 2021, às 14h00min para audiência de instrução e julgamento. Deverão
as partes informar, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio de link de acesso à sala de reuniões virtuais (Teams). Após,
providencie a Serventia o necessário. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 297. Int. - ADV: FERNANDO SCHOLTEN (OAB
280549/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP)
Processo 1016933-07.2019.8.26.0506 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Juracy Costa da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - Fls. 312/313: aos requeridos, para manifestação, especialmente quanto ao pedido
de suspensão da audiência. Com a juntada das petições ou o decurso do prazo, tornem conclusos. - ADV: JOSE ZOCARATO
FILHO (OAB 74892/SP)
Processo 1019804-10.2019.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Anderson Lopes Soares - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Com base nas
regras trazidas pelo Comunicado CG nº 284/2020, referentes à realização de audiências virtuais, designo o dia 08 de fevereiro
de 2021, às 16h00min para audiência de instrução e julgamento. Deverão as partes informar, no prazo de cinco dias, o e-mail
para envio de link de acesso à sala de reuniões virtuais (Teams). Após, providencie a Serventia o necessário. No mais, reportome ao despacho de fls. 74/75. Int. - ADV: MARILDA ANGELA TABOSA (OAB 9721/PE), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB
183638/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP)
Processo 1027716-63.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Camila dos
Santos Ribeiro - Intime-se a parte autora para que apresente corretamente o e-mail da testemunha Carla Roberta Sitta, uma vez
que apresentado de forma incompleta na petição de fls. 188. - ADV: SONIA APARECIDA PAIVA (OAB 102550/SP)
Processo 1042153-75.2017.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ocupantes
Não Identificados - Com base nas regras trazidas pelo Comunicado CG nº 284/2020 referente à realização de audiências
virtuais, designo para tentativa de conciliação o dia 02 de fevereiro de 2021, às 15h30min. Deverão as parte informar nos
autos, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio de link de acesso à sala de reuniões virtuais. Após, providencie a Serventia
o necessário. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO TARLÁ LORENZI
(OAB 187844/SP)
Processo 1042787-37.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Andre Luiz Machado de Azevedo - - Renato Machado de Azevedo - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Com base nas
regras trazidas pelo Comunicado CG nº 284/2020, referentes à realização de audiências virtuais, designo o dia 08 de fevereiro
de 2021, às 14h30min para audiência de instrução e julgamento. Deverão as partes informar, no prazo de cinco dias, o e-mail
para envio de link de acesso à sala de reuniões virtuais (Teams). Após, providencie a Serventia o necessário. No mais, reportome ao despacho de fls. 531/532. Int. - ADV: ANDRE LUIZ MACHADO DE AZEVEDO (OAB 228989/SP)
Processo 1042923-73.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Viviane Borges Carneiro - Com base
nas regras trazidas pelo Comunicado CG nº 284/2020, referentes à realização de audiências virtuais, designo o dia 08 de
fevereiro de 2021, às 17h00min para audiência de instrução e julgamento. Deverão as partes informar, no prazo de cinco dias,
o e-mail para envio de link de acesso à sala de reuniões virtuais (Teams). Após, providencie a Serventia o necessário. No mais,
reporto-me ao despacho de fls. 219. Int. - ADV: ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP)
Processo 1044036-62.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - JOÃO DE PAULA
MACIEL - Com base nas regras trazidas pelo Comunicado CG nº 284/2020, referentes à realização de audiências virtuais,
designo o dia 08 de fevereiro de 2021, às 15h30min para audiência de instrução e julgamento. Deverão as partes informar, no
prazo de cinco dias, o e-mail para envio de link de acesso à sala de reuniões virtuais (Teams). Após, providencie a Serventia
o necessário. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 324. Int. - ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP),
GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP)
Processo 1050624-80.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Gustavo Velho Andreolli - RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS - Com base nas regras
trazidas pelo Comunicado CG nº 284/2020, referentes à realização de audiências virtuais, designo o dia 08 de fevereiro de
2021, às 16h30min para audiência de instrução e julgamento. Deverão as partes informar, no prazo de cinco dias, o e-mail para
envio de link de acesso à sala de reuniões virtuais (Teams). Após, providencie a Serventia o necessário. No mais, reporto-me ao
despacho de fls. 391. Int. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP), THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB
390057/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP)

2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUISA HELENA CARVALHO PITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS ALMEIDA DE NEGREIROS RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2021
Processo 1034888-85.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Kaique dos Reis
Tosta - Ciência às partes e intimação de Wesley Kaique dos Reis para que compareça à perícia agendada para dia 15/01/2021,
às 14:50 horas, no seguinte endereço: Rua Otto Bens, 955 Nova Ribeirânia CEP 15096-580 , Ribeirão Preto. O periciando
deverá comparecer munido de documentos conforme descrito às fls. 96. - ADV: ADHEMAR GOMES PADRÃO NETO (OAB
303920/SP)

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