TJSP 22/01/2021 -Pág. 3205 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3202

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Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Amaral da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Sobre a impugnação,
manifeste-se a parte exequente, em 05 dias. - ADV: MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SCARIOT, SANTOS & SCARIOT SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11984/SP)
Processo 0010454-72.2019.8.26.0002 (processo principal 1041882-89.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Querubins Núcleo Educacional Ltda - Me - Veruska Belluzzo - Vistos, Manifeste-se a parte
exequente, em cinco dias, a fim de propiciar o seguimento da marcha processual, coligindo demonstrativo atualizado do débito
e, se o caso, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, com observância do artigo 835 do Código de Processo
Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. São Paulo, 11 de janeiro de 2021. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito ADV: ANÉSIO KNOTH (OAB 11837/SC), ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP), EDGLEUNA MARIA ALVES
VIDAL (OAB 119887/SP)
Processo 0010454-72.2019.8.26.0002 (processo principal 1041882-89.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Querubins Núcleo Educacional Ltda - Me - Veruska Belluzzo - retro: Ciência no comprovante já
assinado e liberado para pagamento pelo sistema MLE, devendo o credor acompanhar o saldo da sua conta bancária. - ADV:
ANÉSIO KNOTH (OAB 11837/SC), ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP), EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL
(OAB 119887/SP)
Processo 0012149-95.2018.8.26.0002 (processo principal 1027203-55.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Julio Moises Neto - Edemar João Tomazeli - Vistos, Intime-se o executado para que
efetue o pagamento do saldo devedor, conforme planilha apresentada pelo exequente. Intime-se MERI CRISTINA CRUZ DE
ARAUJO, conforme decisão prolatada à fl. 215. Int. - ADV: HEITOR HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 342879/SP),
JULIO MOISES NETO (OAB 296818/SP)
Processo 0012221-14.2020.8.26.0002 (processo principal 1003197-84.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Cheque - Nelson Ramon Aguilera Junior - Melyssa dos Santos Oliveira - - Manuella dos Santos Oliveira - - Cristiane Maria dos
Santos e outros - Vistos. Ao Ministério Público, ante a menoridade dos herdeiros. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE
CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), DANIEL BEZERRA LOPES (OAB 27610/PE)
Processo 0012221-14.2020.8.26.0002 (processo principal 1003197-84.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Cheque - Nelson Ramon Aguilera Junior - Melyssa dos Santos Oliveira - - Manuella dos Santos Oliveira - - Cristiane Maria dos
Santos e outros - Fls. 43/44: providencie o exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA
(OAB 175659/SP), DANIEL BEZERRA LOPES (OAB 27610/PE)
Processo 0013590-43.2020.8.26.0002 (processo principal 1043847-02.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Jean Roberto Schiavi - Vistos. Em cinco dias, manifestese a parte exequente sobre o valor depositado pela parte executada (fls.46/48), sob pena de presumir-se do silêncio anuência
com a extinção da fase de cumprimento de sentença ou do processo de execução, por conta da satisfação de seu crédito.
Intime-se. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP), YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 3979/SP)
Processo 0013660-60.2020.8.26.0002 (processo principal 1010465-89.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Eduardo Saraiva - Juliana Glasser Peluso ME - Vistos. Intime-se a credora fiduciária (Banco Bradesco) para
que informe a situação atual do contrato de financiamento, ou eventual consolidação da propriedade em nome da devedora,
Juliana Glasser Peluso ME, CNPJ n. 06.124.814/0001-14. Cópia da presente decisão servirá como ofício, cabendo à parte
demandante seu protocolo junto à instituição de interesse, devendo o encaminhamento ser comprovado nos autos em quinze
dias. Int. - ADV: DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP), TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS (OAB 363104/SP)
Processo 0016244-03.2020.8.26.0002 (processo principal 1054994-96.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Paolo Tognocchi - Vistos. A impugnação merece
acolhimento. De fato, os honorários advocatícios devem ser partilhados entre os patronos dos réus. Logo, os ora exequentes
têm direito à metade do valor executado, merecendo guarida o cálculo do executado, o qual, aliás, não foi impugnado (fls. 30).
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte exequente ao pagamento das despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do
artigo 23 da Lei n. 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade com o artigo 85,
§8º, do mesmo diploma legal, em R$410,73. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, no
valor de R$1.000,00, dos patronso do executado, na quantia de R$410,73 e do executado, no montante de R$1.661,59 (fls.
33/35), que deve fornecer seus dados nos autos, mediante o preenchimento do formulário respectivo. Após arquivem-se os
autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2021. ANDERSON CORTEZ
MENDES Juiz de Direito - ADV: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
(OAB 139387/MG), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0016342-85.2020.8.26.0002 (processo principal 1038080-49.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Ronaldo Guedes Koyama - Itapeva Recuperação de Créditos Ltda. - Para expedição do mandado
de levantamento eletrônico junte o credor o formulário (MLE), com indicação da conta bancária. - ADV: RONALDO GUEDES
KOYAMA (OAB 218645/SP), CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 0017921-68.2020.8.26.0002 (processo principal 1041447-18.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Elisabeth Mary Novo Schippnick - Maria Teresa Alves Oliveira Moura - Vistos. 1) Recolhidas as
despesas processuais em cinco dias, sob pena de arquivamento, expeça-se mandado de reintegração na posse da ora exequente.
2) Expirado o prazo recursal, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executada (fls. 68/69), que
deve carrear aos autos o respectivo formulário (www.tjsp.jus.br principais acessos despesas processuais orientações gerais
Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: MARIA LUCIA PONTILHO (OAB 126370/SP), MAURICIO
SALVADORI CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 13303/SC)
Processo 0018165-65.2018.8.26.0002 (processo principal 1020248-71.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Atua Taboão Empreendimentos Spe Ltda - Sidnei Assunção Dias - Vistos. Defiro a pesquisa de bens via
sistema Renajud da parte executada, Sidnei Assunção Dias, 116.496.688-05. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO
FERREIRA (OAB 325076/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 0019682-37.2020.8.26.0002 (processo principal 1053603-04.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Dream Comunicação Empresarial e Eventos Eireli - Vistos.
Expeça-se MLE em favor da parte exequente, fls.180/181. Int. - ADV: MATEUS AIMORE CARRETEIRO (OAB 256748/SP),
MARCELA GOMES DE CAIADO CASTRO (OAB 276325/SP)
Processo 0024451-88.2020.8.26.0002 (processo principal 1045684-66.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Lucimar Maria da Rocha - Autopista Regis Bittencourt S.a - Vistos. Em cinco dias, manifeste-se a parte
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