TJSP 26/01/2021 -Pág. 1690 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3203

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Aparecida Sangirolamo Gonçalves - Apelado: Leda Maria Gonçalves - Apelado: Valdecir Antonio Gonçalves - Apelado: Ledeci
Aparecida Gonçalves Matias - Apelado: Silas Matias Filho - Apelado: Ledenir de Fatioma Gonçalves - Apelado: Olicio Francisco
Dias - Apelante: Banco do Brasil S/A - Vistos. I. Fl. 279: Anote-se a prioridade no cadastro dos autos. II. Fl. 282: Defiro vistas
pelo prazo de 15 dias. III. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Aureliano Divino de Oliveira - Servio Tulio de Barcelos
(OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - São Paulo - SP
DESPACHO
Nº 0080293-79.2008.8.26.0000 (992.08.080293-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú
Unibanco S/A - Apelado: Lucia Helena Maia Cotomacci - Apelado: Espólio de Carmen Maia Cotomacci - Apelado: Espólio de
João Cotomacci - Vistos. I. Fls. 130/133. : a advogada Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB/ SP 217.897) não está constituída
nos autos, não tendo poderes para substabelecer. Intime-se o apelante para que regularize sua representação processual.II.
Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Idalina Tereza Esteves de Oliveira (OAB: 49557/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB:
195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Luiz Felipe Petrilli
Olivan - São Paulo - SP
Nº 0082686-06.2010.8.26.0000 (990.10.082686-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcia Regina
Leite - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Vistos. I. Fls. 152/155 : a advogada Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB/ SP 217.897) não
está constituída nos autos, não tendo poderes para substabelecer. Intime-se o apelado para que regularize sua representação
processual.II. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Debora Elisa Freeman (OAB: 272271/SP) - Rodrigo Fernandes
Rebouças (OAB: 154661/SP) - Amado Dias Reboucas Filho (OAB: 53301/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de
Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - São Paulo - SP
Nº 0162471-13.2007.8.26.0100 (990.10.028939-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Maria Helena
Totini - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Vistos. I. Fls. 265/267 : a advogada Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB/ SP 217.897)
não está constituída nos autos, não tendo poderes para substabelecer. Intime-se o recorrente Banco Itaú para que regularize
sua representação processual.II. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Marcelo Pinheiro Pina (OAB: 147267/SP) Rodrigo Fernandes Rebouças (OAB: 154661/SP) - Amado Dias Reboucas Filho (OAB: 53301/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB:
195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - São Paulo - SP
Nº 0602254-83.2008.8.26.0011 (990.09.242844-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: José Gilberto
Boari - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Vistos. I. Fls. 178/181. : a advogada Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB/ SP 217.897) não
está constituída nos autos, não tendo poderes para substabelecer. Intime-se o apelante para que regularize sua representação
processual.II. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Mariane Vendl Craveiro (OAB: 255446/SP) - Rodrigo Fernandes
Rebouças (OAB: 154661/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Neildes
Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - São Paulo - SP
Nº 9118080-86.2008.8.26.0000 (992.08.077695-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nedda
Catafesta (Espólio) - Apelante: Gilberto Mauro Catafesta (Inventariante) - Apelante: Edir Catafesta (Herdeiro) - Apelante: DINAH
CATAFESTA (Herdeiro) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Vistos. I. Fls. 135/138 : a advogada Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB/
SP 217.897) não está constituída nos autos, não tendo poderes para substabelecer. Intime-se o apelado para que regularize
a sua representação processual.II. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Anderson Teles de Mesquita - Anderson
Teles de Mesquita (OAB: 211903/SP) - Maria Cristina Marcello Ramalho Arvate (OAB: 82596/SP) - Milton Marcello Ramalho
(OAB: 78424/SP) - Ana Paula Rielli Ramalho (OAB: 90374/SP) - Idalina Tereza Esteves de Oliveira (OAB: 49557/SP) - Fabiola
Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) São Paulo - SP
Nº 9121774-29.2009.8.26.0000 (992.09.080112-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unibanco
União de Bancos Brasileiros Sa - Apelado: João Adalberto Mariano - Vistos. I. Fls. 165/168 : a advogada Neildes Araujo Aguiar
Di Gesu (OAB/ SP 217.897) não está constituída nos autos, não tendo poderes para substabelecer. Intime-se o apelante para
que regularize sua representação processual.II. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Amado Dias Rebouças Filho
- Rodrigo Fernandes Rebouças - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Neildes
Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Daniela Mattiussi - São Paulo - SP
Nº 9298893-11.2008.8.26.0000 (992.08.078410-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itau
Sa - Apelado: Espolio de Josef Scheiba Pinto Ferraz - Vistos. I. Fls. 84/85. : a advogada Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB/
SP 217.897) não está constituída nos autos, não tendo poderes para substabelecer. Intime-se o apelante para que regularize
sua representação processual.II. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Jose Luiz Amendola Caldeira - São
Paulo - SP
DESPACHO
Nº 0032801-21.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fundação Dom Aguirre - Apelado:
Evandro Vagner Freitas (Justiça Gratuita) - VOTO Nº 44.712 EMENTA: Competência. Cumprimento de sentença. Prevenção.
Julgamento anterior de apelação nos autos principais (consignação). Relatoria do Des. Ferraz Felisardo, 29ª Câmara de Direito
Privado. Art. 105 do Regimento Interno. Não conhecimento. Redistribuição. Trata-se de recurso interposto contra r. sentença de
extinção proferida em fase de cumprimento se sentença. Compulsando os autos físicos e em consulta ao sistema SAJ, constatase que houve interposição de apelação nos autos principais, ação consignatória processo nº 9233635-59.2005.8.26.0000 (atual),
cuja distribuição e julgamento foram direcionados à 29ª Câmara de Direito Privado, Relator o Des. Ferraz Felisardo (Voto 10.297,
de 19.08.2009) (v. fls. 48/53). Há, como se vê, prevenção do órgão que primeiro examinou o recurso, nos termos do art. 105 do
Regimento Interno, que dispõe: “a Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito,
ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa
principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º