TJSP 26/01/2021 -Pág. 717 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3203

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NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100105736.2020.8.26.0228; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Central das Fabricas Eventos e Espaços
Ltda; Advogado: Ivanildo Menon Junior (OAB: 228436/SP); Advogado: Jamil Aga Filho (OAB: 39106/DF); Advogado: Ariel Barbosa
(OAB: 450008/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002993-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 106394496.2020.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Agravante: Maria Cecilia Baptista Vassiliades (Justiça Gratuita); Advogado: Caio
de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Maria Silvania Pinheiro Baptista (Justiça
Gratuita); Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Interessado: Juliana Alves Baptista (Justiça Gratuita); Advogado:
Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Interessado: Patricia Alves Baptista Cruvinel (Justiça Gratuita); Advogado: Caio
de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000074-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1509885-37.2019.8.26.0506;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de
Faria (OAB: 154738/SP); Agravado: Movimente Soluções Em Transportes Ltda; Advogada: Erica Mariano Bicego (OAB: 281499/
SP); Advogado: Luiz Antonio de Lima (OAB: 395227/SP); Advogada: Elisabete Aparecida Alves Lima (OAB: 404396/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000075-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500015-80.2015.8.26.0320; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP);
Agravada: Calende Equipamentos Hidraulicos Ltda; Advogado: Rodrigo Quintino Pontes (OAB: 274196/SP); Advogado: Ricardo
Fumagalli Navarro (OAB: 161868/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000076-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102366287.2020.8.26.0482; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Dirce Felipin
Nardin (OAB: 72977/SP); Agravada: Geraldo Fernandes Nespoli Berardinelli; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/
SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP);
Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000077-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501313-92.2020.8.26.0624; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/
SP); Agravada: Cjf Produtos Alimenticios Ltda; Advogado: Salmen Carlos Zauhy (OAB: 132756/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000078-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003907-46.2020.8.26.0363; Gestante / Adotante
/ Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/
SP); Agravada: Joice Lilian Marquezini Michelini; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 173781/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000079-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Cível; 1042343-33.2020.8.26.0506;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000080-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0020739-39.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º