Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
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Processo 1006013-57.2020.8.26.0564 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.Z.B. L.B.C. - Intime-se o executado nos moldes determinados às fls. 77/78. Caberá ao oficial de justiça, se perceber que há ocultação
da parte, proceder à citação por hora certa, e não ao juiz determinar de plano que a diligência se cumpra dessa forma. Observe
o senhor oficial de justiça que for cumprir a diligência, o disposto no artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. intimado por
hora certa, expeça-se carta com AR a fim de dar ciência ao requerido e, decorrido o prazo para manifestação, oficie-se ou dê-se
vista à Defensoria Pública, a fim de exercer as funções de Curador Especial, nos termos do artigo 72, Inciso II, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: THAIS CRISTINA ARAUJO RODRIGUES PEREIRA (OAB 407448/SP)
Processo 1015447-03.2020.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vagner Franck da Rocha - João
Apparecido da Rocha - Concedo o prazo de 60 dias, para apresentação do protocolo de isenção do ITCMD. Com a juntada,
tornem para homologação da partilha de fls. 15/21. Decorrido o prazo, silente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
JOSÉ DA SILVA LEMOS (OAB 179157/SP)
Processo 1017334-56.2019.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.G.M. - - V.H.G.M. - - M.E.G.M. - - P.H.G.M. - E.H.G.M. - - M.C.G.M. - - V.H.G.M. - N.G.M. - Fls. 705 e documentos: providencie a serventia, encaminhando-se os documentos
solicitados. No mais, mantenho o despacho de fls. 701, aguardando a manifestação do requerido. Com ou sem manifestação, ao
MP com urgência e após tornem conclusos de imediato. Int. - ADV: REGIANE AEDRA PERES (OAB 223526/SP), LUCIANA DE
FATIMA MANDARINO (OAB 275608/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MATOS TEIXEIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLESSIUS ORTIGOZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2021
Processo 0001580-57.2020.8.26.0554 (processo principal 1010789-04.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.M.C.S. - T.G.A. - - T.G.A.G. - Considerando a manifestação das executadas às fls. 52 e 56/57, requeira o exequente
o que entender cabível para o prosseguimento do feito. Após, conclusos. Int. - ADV: FATIMA MARIA GRANATA (OAB 52026/SP),
JOSE MARCONI CASTELO DA SILVEIRA (OAB 77767/SP)
Processo 0002004-02.2020.8.26.0554 (processo principal 0041015-53.2011.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.E.S.B. - A.R.B. - Fls. 50/51: intime-se o executado por
meio de seu patrono para que pague no prazo impreterível de 03 (três) dias, o saldo remanescente bem como as pensões
alimentícias que se vencerem no curso do presente processo, até a data do efetivo pagamento, prove que já o fez, ou, ainda,
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena da decretação de sua prisão civil pelo prazo de até 03 (três) meses e protesto
do pronunciamento judicial (artigo 528, § § 1º e 3º, do Novo C.P.C). Ciência à DEFENSORIA PÚBLICA (pelo portal eletrônico).
Int. - ADV: ROSANA AUGUSTA FRANCO DA COSTA TASCA (OAB 413171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0016718-35.2018.8.26.0554 (processo principal 0006890-88.2013.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.M.P. - Deivid Pinto - Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso III, observados os dispostos dos parágrafos 1º e 2º, todos do CPC,
servindo este como mandado de intimação. Ciência à DEFENSORIA PÚBLICA (pelo portal eletrônico). Int. - ADV: OLINTO
FILATRO FILIPPINI (OAB 183449/SP), LUCAS SENE RODRIGUES (OAB 340590/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0025936-87.2018.8.26.0554 (processo principal 0034826-64.2008.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.P.C.F. - C.A.F. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, silente,
intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos
termos do artigo 485, inciso III, observados os dispostos dos parágrafos 1º e 2º, todos do CPC, servindo este como mandado
de intimação. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MARQUES DE SÁ (OAB 357121/SP), GIDEON BENJAMIM CAVALCANTE (OAB
8751/PB)
Processo 1004319-83.2020.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - P.H.A.M. - F.A.S. - Fls. 87/88: manifeste-se o autor. Decorrido o prazo de 05 dias, em havendo ou não manifestação,
ao MP. Ciência à DEFENSORIA PÚBLICA (pelo portal eletrônico). Int. - ADV: LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB
271785/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO RODRIGUES DA COSTA
(OAB 340405/SP)
Processo 1013322-62.2020.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edilson Prazeres de Lima
- Maria Nazare Bento de Lima - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie a serventia o
encaminhamento do ofício. No mais, apresente o autor a certidão de existência (ou inexistência) de dependentes da falecida,
conforme determinado, tendo em vista que o documento juntado às fls. 56, se refere ao benefício pertencente à requerida.
Intime-se. - ADV: ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTO ANDRÉ EM 09/03/2021
PROCESSO :1503289-19.2021.8.26.0554
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3020310/2021 - S.ANDRE
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Enrico Valveson Jorge
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
:1004636-47.2021.8.26.0554
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.