TJSP 15/03/2021 -Pág. 1216 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3237

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Estado de São Paulo; Advogado: Adson Jean Mendes Lavor (OAB: 430525/SP); Recorrido: RENIVALDO SANTOS DA COSTA;
Advogada: Helga de Oliveira Ornellas (OAB: 320386/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011955-85.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARIA ISABEL ROMERO
RODRIGUES HENRIQUES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011955-85.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Marcelo Vivolo; Advogado: Marco Antonio Santos Vicente (OAB: 140527/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012065-50.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS
DE OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012065-50.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: KLISMAN
SANCHES; Advogado: Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB: 390348/SP); Recorrido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER; Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP); Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
SÃO PAULO - DETRAN; Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012666-95.2016.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; MÁRCIA HELENA
BOSCH; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1012666-95.2016.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Luiz Carlos Costa; Advogado:
Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP); Recorrente: Thiago Ferrara Perina; Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP);
Recorrente: Antonio Vidal da Silva Neto; Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP); Recorrente: Odair Manzini Junior;
Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP); Recorrente: Dejair Severino de Almeida; Advogado: Lucio Soares Leite (OAB:
288006/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1013525-23.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sexta Turma Cível; CARLA THEMIS LAGROTTA
GERMANO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1013525-23.2019.8.26.0016; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Soraya Paschoal;
Advogado: Claudio Fleck Baethgen (OAB: 45944/RS); Recorrida: Sylvia Seika Tanji; Advogada: Luciana Cristina de Araujo (OAB:
140323/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013917-94.2018.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Oitava Turma Cível; ANTONIO AUGUSTO GALVÃO
DE FRANÇA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1013917-94.2018.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Condomínio Edifício Sepal; Advogado: Eduardo Arruda
(OAB: 156654/SP); Advogada: Renata Kelly Campelo Nagata (OAB: 300162/SP); Recorrida: Maria Lina Leonora Mesquita de
Almeida Ceschin; Advogado: Andre Campos Valadao (OAB: 50790/SC); Advogado: André Campos Valadão (OAB: 121518/MG);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1013993-70.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1013993-70.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: James Carlimbante; Advogado:
Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Recorrente: Daniela Lima de Araujo; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/
SP); Recorrente: Jair Alves Vieira; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014717-74.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ WALTER
CHACON CARDOSO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014717-74.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Manoel
Ramos de Oliveira; Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Advogado: Guilherme Cassiolato da Silva (OAB:
255146/SP); Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015211-75.2015.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; WALTER GODOY DOS
SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1015211-75.2015.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Newton Galvão Freire;
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
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