TJSP 07/04/2021 -Pág. 1214 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3252

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substituição ao Sr. Perito Judicial anteriormente nomeado, o Engº Carlos Henrique Hardt. 2. Intime-se o expert ora nomeado
a se manifestar nos autos, esclarecendo se concorda em realizar os trabalhos mediante a remuneração disponibilizada pela
Defensoria Pública do Estado. 3. Em caso positivo, comunique-se a Defensoria Pública do Estado para as providências
cabíveis. 4. Intimem-se. - ADV: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (OAB 151105/SP), CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA
(OAB 285580/SP)
Processo 1034870-84.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Venancio Monteiro - - Elisabete
Tambara Monteiro - Vistos. 1. Oficie-se a Defensoria Pública do Estado para que proceda com a reserva de honorários em favor
da Sra. Perita. 2. Reservados os honorários, intime-se a Sra. Perita para que dê início aos trabalhos. 3. Entregue o laudo pericial,
abra-se vista dos autos a todas as partes para que sobre ele se manifestem. 4. Decorrido o prazo de manifestação ou existindo
concordância acerca de seu conteúdo, remetam-se os autos ao CRI para que se manifeste acerca da possibilidade de ingresso
registrário (observo que eventual deficiência no tocante à especialidade subjetiva poderá ser solucionada extrajudicialmente,
devendo o Oficial Registrador se manifestar com especial enfoque para a especialidade objetiva). 5. Ante a necessidade eventual
de esclarecimentos acerca do laudo pericial, os autos deverão ser remetidos à Sra. Perita e, após, deverá ser aberto vista
àquele(a) que os solicitaram. 6. Por fim, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: MARA LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP)
Processo 1037585-65.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esmeraldo Rolemberg Macedo - - Maria
Elza Cardoso de Souza - Sandra Regina Leite, e outro - Vistos. Fls. 435/438: Defiro a citação postal dos confrontantes de
fato Luzia Belanda de Rossi e Francisco da Silva. Às citações. Com o retorno das diligências, caso já esgotados os meios de
localização das pessoas não citadas, ou caso não haja réus certos não citados, deve ser requerida a citação editalícia. A parte
autora deverá apresentar a relação com o nome das pessoas a serem citadas, bem como o endereço correto e completo do
imóvel objeto da ação. Sem prejuízo, diga a parte autora sobre a contestação apresentada às fls. 228/243. Intime-se. - ADV:
MARCILIO ALVES DE CARVALHO (OAB 16613/DF), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP)
Processo 1038658-48.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Nilson de Moura - Vistos, Fls.324/325.
Defiro a pesquisa conforme item “b” e “c”, providenciando o necessário. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB
281989/SP)
Processo 1039798-15.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto Tressino - - Isabel
Elissandra Leonardo Ferreira Tressino - Citados por edital - A r. sentença transitou em julgado em 04/02/2021. Nos termos da
Portaria Conjunta 01/88, o registro da sentença será cumprido pelo Oficial do 8º Registro de Imóveis da Capital, o qual terá
o prazo de 15 (quinze) dias após a publicação deste ato no DJE para retirada da senha dos autos, observando que referida
senha para cumprimento será entregue somente para pessoa autorizada. Após comunicado pelo Oficial o cumprimento da
sentença ou a impossibilidade de fazê-lo pela ausência de recolhimento de custas, quando devido, os autos serão arquivados
independentemente de intimação das partes. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE
ANTONIO DE CAMPOS (OAB 56933/SP)
Processo 1040173-55.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDUARDO GUTIERRE - - AURORA
MOLINARI GUTIERRE - - Miguel Antônio de Oliveira Souza e s/m Rita Abrantes de Oliveira Souza - - Wilma Lopes - - Eduardo
Gutierre Junior - - Noely Gutierre e outros - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de
São Paulo - - Réus citados por edital e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe
quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os
princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese
de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP),
TATIANA LUPIANHES PACHECO VIDAL (OAB 204146/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP),
MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1042010-43.2017.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Arnaldo Fernandes Perez Junior - - Milene Santana
dos Santos - Decorreu o prazo para manifestação da parte autora, razão pela qual a mesma será intimada pessoalmente para
manifestação em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ALESSANDRA GOMES DA SILVA SANTOS (OAB 218552/SP)
Processo 1045674-77.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Bernadete de Souza - Vistos. Fls. 160:
Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o cumprimento do despacho de fls. 158. Após, em havendo o cumprimento,
remetam-se os autos ao 12º CRI. Intimem-se. - ADV: ARMANDO GOMES DA COSTA JUNIOR (OAB 180838/SP)
Processo 1046098-90.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Darmi Assis de Oliveira - - Eurides Pereira
de Oliveira - Vistos. Fl. 253: Proceda-se à cientificação da União via portal. Após, tornem os autos conclusos para expedição de
edital. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1046673-06.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisca Rosa Cavalcante - - Aparecido
Cardoso da Silva - Decorreu o prazo para manifestação da parte autora, razão pela qual a mesma será intimada pessoalmente
para manifestação em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: EDUARDO JOSE DE ANDRADE (OAB 315257/SP)
Processo 1047617-37.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adinadabe Ambrosio de Brito - Imobiliária
Itororó Ltda - Decorreu o prazo para manifestação da parte autora, razão pela qual a mesma será intimada pessoalmente para
manifestação em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB 189764/SP), LIDIA MARIA
DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
Processo 1052837-79.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Marques Pereira - - Eliane Maria da Silva
Pereira - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Decorreu o prazo
para manifestação da parte autora, razão pela qual a mesma será intimada pessoalmente para manifestação em 5 dias, sob
pena de extinção. - ADV: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 97479/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB
113559/SP)
Processo 1054015-63.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tieco Miagui Miaira - - Seisaku Miaira - Decorreu
o prazo para manifestação da parte autora, razão pela qual a mesma será intimada pessoalmente para manifestação em 5 dias,
sob pena de extinção. - ADV: DORIVAL ANTONIO BIELLA (OAB 72417/SP)
Processo 1054427-57.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Isaias Barbosa de Souza - Heitor Nascimento Barbosa de Souza - - Arthur Nascimento Barbosa de Souza - No prazo de 5 (cinco) dias a parte autora deverá
se manifestar sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial, cujo valor poderá ser parcelado em até 06
(seis) vezes. Em caso de concordância, o primeiro pagamento deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias e os demais com intervalo
máximo de 30 (trinta) dias entre cada um. O pagamento deverá ser efetuado através de depósito judicial realizado no Banco do
Brasil em conta vinculada a esta Vara, e comprovado nos autos imediatamente após ser efetivado, observando que o perito dará
inicio aos trabalhos somente após o pagamento integral da perícia. - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), ELAINE
CRISTINA DOS SANTOS KATOPODIS (OAB 324395/SP)
Processo 1056008-83.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - CLAUDIA EUZÉBIO OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º