TJSP 12/04/2021 -Pág. 102 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3255

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sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr. THIAGO ZAMPIERI DA COSTA, comigo Escrevente ao final nomeado, foi
aberta a teleaudiência de instrução e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades
legais e apregoadas as partes, verificou-se Ausentes a requerente SÔNIA LUZIA TRIGO ALVES, seu Advogado constituído,
Dr. RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA, OAB nº 419.717/SP, as testemunhas da requerente FÁBIO ROBERTO RIBEIRO,
GILDA DE SOUZA o requerido INSS, devidamente intimado (fl. 107). INICIADOS OS TRABALHOS, pelo Magistrado assim
foi deliberado: Devidamente intimados (fls. 107), as partes deixaram de comparecer à presente audiência. Nos termos do
artigo 281, do Código de Processo Civil, as alegações finais devem se dar através de debates orais Não podem as partes se
beneficiarem da própria ausência à audiência, de forma que o não comparecimento implica em preclusão da oportunidade de
manifestações finais. Diante disso declaro a preclusão da prova oral e encerramento da instrução. Tornem conclusos para
sentença. Publicada em audiência saem os presentes intimados. Certifico e dou fé que esse documento é assinado digitalmente
pelo(a) MM. Juiz(a) de direito, nos termos da Lei nº 11.419/06, conforme impressão à direita, incluída a presença das partes
e procuradores, as quais foram dispensadas de assinar o termo de audiência, conforme NCGJ, artigos 1.269/1.270, § 1º e 2º.
Nada mais. Eu, Gilberto Nunes de Souza, digitei. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
Processo 1003737-77.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sonia Luzia Trigo Alves - Vistos.
Sobre o pedido de fl. 115, o artigo artigo 485, § 4º, do novo CPC dispõe que oferecida a contestação, o autor não poderá, sem
o consentimento do réu, desistir da ação, redação bem parecida com a do artigo 267, § 4º, do CPC/73 (depois de decorrido
o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação). Sendo assim, manifeste-se a
autarquia ré, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a resposta, tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
Processo 1003755-98.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Andréia Maria Teixeira
Ramos - Fica a parte ré intimada da sentença proferida às fls. 113-116 e do prazo de 30 dias para apresentar apelação. - ADV:
RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
Processo 1003910-04.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jose Francisco da Silva - Fica a parte
autora intimada para se manifestar a respeito do pedido da parte ré de fls. 8890, no prazo de 10 dias. Após os autos serão
remetidos à conclusão. - ADV: IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 292412/SP)
Processo 1003980-21.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Edmilson de Lima Prado e outro - FUNDAÇÃO
PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Após análise dos autos, hei
por bem designar nova audiência de conciliação para o próximo dia 30 de abril de 2021, às 13:30 horas, com intuito de reabrir
as tratativas de composição amigável entre as partes. O prazo para apresentação de contestação fluirá a partir da data da
audiência acima designada. Intimem-se as partes e seus respectivos advogados. A Defensoria pública deverá ser intimada
através do seguinte e-mail: (athayama@defensoria.sp.def.br), conforme já estabelecido à fl. 293. Ciência ao M.P. Intimem-se.
- ADV: BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP), NATALIA DIAS SEGANTIN (OAB 400299/SP), ANDRÉ LUIZ FERREIRA
DA SILVA (OAB 284377/SP), JESSICA DE CARVALHO HIPOLITO (OAB 330460/SP), CAIO CASSIO GONZAGA (OAB 252758/
SP), ANDREW TOSHIO HAYAMA (OAB 295541/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), ANTONIO
SIMEÃO RAMOS (OAB 137845/SP), MARIA CECILIA DE GOES RIBEIRO (OAB 54084/SP), MARCO ANTONIO GOMES (OAB
245543/SP)
Processo 1003980-21.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Edmilson de Lima Prado e outro FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistas dos autos às partes
para: ( X ) outros: Pág. 665: Vistos. Após análise dos autos, hei por bem designar nova audiência de conciliação para o próximo
dia 30 de abril de 2021, às 13:30 horas, com intuito de reabrir as tratativas de composição amigável entre as partes. O prazo
para apresentação de contestação fluirá a partir da data da audiência acima designada. Intimem-se as partes e seus respectivos
advogados. A Defensoria pública deverá ser intimada através do seguinte e-mail: (athayama@defensoria.sp.def.br), conforme
já estabelecido à fl. 293. Ciência ao M.P. Intimem-se. - ADV: NATALIA DIAS SEGANTIN (OAB 400299/SP), ANTONIO SIMEÃO
RAMOS (OAB 137845/SP), MARCO ANTONIO GOMES (OAB 245543/SP), CAIO CASSIO GONZAGA (OAB 252758/SP), MARIA
CECILIA DE GOES RIBEIRO (OAB 54084/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), ANDREW
TOSHIO HAYAMA (OAB 295541/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP), JESSICA DE CARVALHO HIPOLITO (OAB
330460/SP), ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 284377/SP)
Processo 1003980-21.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Edmilson de Lima Prado e outro - FUNDAÇÃO
PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Em complementação à decisão
proferida à fl. 665, esclareço que a audiência de conciliação será realizada de forma virtual, devendo os advogados indicarem
seus e-mails e os de seus clientes, para fins de recebimento do link de acesso à audiência. Intimem-se, com urgência, aditandose os mandados de fls. 673/674, devendo o Oficial de Justiça colher os dados relativos ao número de celular e e-mail da parte.
Int. - ADV: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), MARIA CECILIA DE GOES RIBEIRO (OAB 54084/
SP), ANDREW TOSHIO HAYAMA (OAB 295541/SP), CAIO CASSIO GONZAGA (OAB 252758/SP), MARCO ANTONIO GOMES
(OAB 245543/SP), ANTONIO SIMEÃO RAMOS (OAB 137845/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP), JESSICA DE
CARVALHO HIPOLITO (OAB 330460/SP), ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 284377/SP), NATALIA DIAS SEGANTIN
(OAB 400299/SP)
Processo 1003982-88.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Priscila Akiyama Arakaki - Dirce Akiyama - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PRISCILA AKIYAMA ARAKAKI (OAB 276343/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE
CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 1004102-68.2018.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Daniel Carlos de Souza - Marília Vasconcelos Pimentel de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do
CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VICTOR NEVES DE LIMA (OAB 145648/MG), RODRIGO OLIVEIRA
RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 142967/MG)
Processo 1004200-19.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Sérgio Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º