TJSP 16/04/2021 -Pág. 58 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021

São Paulo, Ano XIV - Edição 3259

58

RAFAEL CICERO CYRILLO DOS SANTOS
RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ
REGINALDO DE ALMEIDA BUENO
RENAN CANDIDO DOS SANTOS CAVALCANTI DE ALMEIDA CAMPOS
RENATA CRISTINA DOS SANTOS NOVAES
RENATA FAVERO GALON
RENATA OLIVA DE FREITAS SCORSAFAVA
RENATO CESAR DE FARIA
RENATO DIEGO SANTIAGO
RIDES DE PAULA FERREIRA
ROANDERSON RODRIGUES CORO
ROBERTO ROGERIO QUEVEDO
ROBINSON MARCELO NOVELLI
ROSANA MARIA DA SILVA YAMANE
ROSEMEIRE DE MORAES
RUBENS GAREY JUNIOR
SÉRGIO AUGUSTO MÉDICI
SERGIO AZEVEDO DE LIRA
SERGIO ROBERTO DIAS AQUINO
SÉRGIO VIEIRA BRANDÃO
SILVIA AMARAL DE SOUZA
SIMONE MISSACO SATO
SOLANGE MARIA DE SOUZA PIMENTEL
STELLA BEATRIZ DO CARMO
SUELLY TAMIE SHINOZAKI
TALITA VANESSA PENARIOL NATARELLI
TAMIRIS CAMPARI DE SOUZA LUZ
TANIA ANDRADE CAMPOS PASSOS
THAIS HELENA FERREIRA KAIHARA
THALITA SOARES HYGINO
THIAGO DE CAMARGO AMARO
THIAGO MINETTI APOSTOLICO SILVA
THIAGO PEREIRA CAETANO
THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS
VALDIR MARINO GOLA
VALERIA CRISTINA FERREIRA
VALTER DA CUNHA SALES
VANESSA FERREIRA ROQUE
VANESSA LEGUTKE
VANESSA PANASSI GIL MAZZA
VANESSA RUIVO DENONE
VICTOR DA SILVA DE PAIVA
VIVIANE MURER FRUCHI
WILLIAM CESAR DA SILVA OLIVEIRA

SEÇÃO VI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Subseção III - Depósito Judicial - Lei Complementar Federal nº 151/2015 e Emendas Constitucionais
nºs 94/2016 e 99/2017
Lei Complementar Federal nº 151/15
A Secretaria de Orçamento e Finanças, com base no relatório emitido pelo Banco do Brasil e nos termos do inciso III, art.
11º da Portaria nº 9.598/2018 da E. Presidência COMUNICA os valores repassados no mês de MARÇO de 2021, em face da Lei
Complementar Federal nº 151/15, para os entes federados a seguir discriminados:
MARÇO/2021
ENTE FEDERADO

CNPJ

VALOR REPASSADO NO
SALDO FUNDO
MÊS AO CONTRATO
DE RESERVA
70% + 30% (*) (***)

DESENQUADRAMENTO (**)

AGUAI

46.425.229/0001-79

-

871.795,03

-

AGUAS DE LINDOIA

46.439.683/0001-89

-

87.213,52

-

AMERICO DE CAMPOS

45.160.173/0001-05

-

579.152,55

-

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º