TJSP 29/04/2021 -Pág. 301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3267

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Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes no prazo legal, sobre o laudo pericial apresentado
nos autos. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1001755-60.2020.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Isaque Gimenez da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Homologo, nos termos do artigo 200, § único, do Código de Processo Civil, a
desistência manifestada a fl. 37. Em consequência, julgo extinto este processo que Isaque Gimenez da Silva move em face de
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta
em julgado, arquivem-se com as cautelas devidas. P.I.C. - ADV: LUIS GUSTAVO DE CASTRO (OAB 345530/SP)
Processo 1001844-25.2016.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Walmir de
Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da concordância do exequente, homologo, para que surta os seus
efeitos, o cálculo apresentado às fls. 207/208. Providencie a serventia a inclusão de precatório no sistema PreWeb do TRF da 3ª
Região. - ADV: JULIO WERNER (OAB 172919/SP)
Processo 1001844-25.2016.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Walmir de
Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de cartório de fls. 253.
- ADV: JULIO WERNER (OAB 172919/SP)
Processo 1001872-85.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Everton Carvalho de Faria - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes no prazo legal, sobre o laudo pericial apresentado nos autos. ADV: ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP)
Processo 1001872-85.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Everton Carvalho de Faria - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o INSS, em dez dias, sobre o laudo pericial apresentado nos autos. - ADV:
ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP)
Processo 1001893-95.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz
Honorio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste o INSS, em dez dias. - ADV: LUIS CLAUDIO XAVIER
COELHO (OAB 135996/SP)
Processo 1001975-92.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Roseli Aparecida Romain
Braga - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Vistos. Defiro o pedido de fls. 74/75, uma vez que o laudo deve ser juntado
20 dias antes da audiência de Instrução e Julgamento, conforme art. 477, do CPC. Retire-se da pauta a audiência marcada.
Sem prejuízo, reitere-se a intimação do perito para confecção do laudo pericial. Int. Cumpra-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS
QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1001975-92.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Roseli Aparecida
Romain Braga - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Vistos. Ante o declínio do perito nomeado anteriormente, nomeio
em substituição o Sr. José Geraldo Rodrigues Salgado. Providencie a serventia a intimação para a confecção do laudo no prazo
de 30 (trinta) dias, bem como a expedição de ofício à Defensoria Pública, informando que a parte autora requereu a perícia e é
beneficiária da justiça gratuita. As partes deverão apresentar os quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. Cumpra-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1002143-65.2017.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Maria Gomes de
Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 171/172, dando-se ciência às partes. Intimese o Ministério Público para que se manifeste nos autos. - ADV: ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA (OAB 224405/SP)
Processo 1002150-86.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dorani Batista dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente nos autos, no prazo legal, sobre a petição
apresentada pelo requerido às fls. 156 e ss. - ADV: GEORGE ANTONIO CALTABIANO ELYSEU (OAB 262379/SP)
Processo 1002172-18.2017.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Helaine Franco de Oliveira
Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se por dez dias eventual manifestação
das partes. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. - ADV: ANA PAULA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA
(OAB 220447/SP)
Processo 1002407-77.2020.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Internação voluntária - Julio Cesar de Oliveira Correa
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Homologo, nos termos do artigo 200, § único, do Código de Processo Civil,
a desistência manifestada a fl. 23/24. Em consequência, julgo extinto este processo que Júlio César de Oliveira Correa Junior
move em face de Prefeitura Municipal de Aparecida, com fundamento no artigo 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários do Dr. Patrono em 70% da tabela. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se com as
cautelas devidas. P.I.C. - ADV: LIDIANE CAMPOS VIEIRA (OAB 384462/SP)
Processo 1002464-32.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Ademir de Oliveira Valias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste o INSS, em dez dias, sobre o laudo pericial apresentado nos autos. ADV: ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA (OAB 224405/SP)
Processo 1002464-32.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Ademir de Oliveira Valias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o perito para que se manifeste sobre a petição de fls. 124/125.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA (OAB 224405/SP)
Processo 1002727-64.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Augusto
Zacarias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes no prazo legal, sobre o laudo pericial apresentado
nos autos. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1002727-64.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Augusto
Zacarias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente no prazo legal, sobre o contido às fls. 244/246.
- ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)

Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARAJUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PONTES DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GUIMARÃES DE SILVA ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º