TJSP 05/05/2021 -Pág. 509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3271

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de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessado: Toshie Takahama Ishii; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP);
Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessado: Teresa Gonçalves de Almeida; Advogada: Antonia
Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessado: Terezinha Vieira
Guidi; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP);
Interessado: Tereza A. da Silva Castiglione; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Caio Franklin de
Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessado: Joao Rubens Gambra; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/
SP); Interessado: Frederico Thompson Genofre; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessada:
Gilza Thompson Genofre; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessado: Lolla Malaquias Ferreira;
Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessado: Alcides Ferreira Neto; Advogado: Caio Franklin de
Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessada: Denise Ferreira; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP);
Interessada: Jennifer Ferreira; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessada: Maria Aparecida
Anselmo Scalco; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessado: Carlos Henrique Scalco; Advogado:
Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessado: Jose Scalco Junior; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais
(OAB: 260931/SP); Interessado: Maria Lucia Aparecida Scalco; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP);
Interessada: Margarida Maria Scalco; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessado: Mario Luis
de Mello; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessado: Silvio Luis de Mello; Advogado: Caio
Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessado: Clovis Scalabrin; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB:
260931/SP); Interessada: Ignez Apparecida Scalabrin Trevisan; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP);
Interessada: Maria Therezinha da Silva Barros; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessada: Laís
Barros Lopes; Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessada: Laudicea da Silva Barros; Advogado:
Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP); Interessado: Natanael da Silva Barros; Advogado: Caio Franklin de Sousa
Morais (OAB: 260931/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2097123-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102313797.2021.8.26.0053; Adicional de Serviço Noturno; Agravante: Cristiane de Souza; Advogado: Cristiano Aparecido Neves (OAB:
209172/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097125-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001480279.2019.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Anderson Fernandes de Sá; Advogado: Perseu Gonçalves
Cavalcante (OAB: 355223/SP); Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado: Valdomiro Aparecido dos
Santos (OAB: 295124/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097144-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506990-90.2020.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ibérica Condutores Elétricos Ltda; Advogado: Edson Baldoino
Junior (OAB: 162589/SP); Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097146-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505519-52.2019.8.26.0506;
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo; Agravante: R.m. Chapas de Ferro e Aço Ltda; Advogado: Celso Tiago Paschoalin (OAB:
202790/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097147-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505191-68.2018.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP); Agravado:
Agropecuária Ivo Jorge Mahfuz Ltda; Advogado: Joacir Mario Busanelli (OAB: 47475/SP); Advogado: Alexandre Busanelli (OAB:
121783/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2097150-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504380-40.2020.8.26.0309; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Lugivian Comércio de Calçados Ltda; Advogada: Yasmin Condé Arrighi
(OAB: 211726/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º