TJSP 25/05/2021 -Pág. 90 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3285

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Processo 0000463-30.2021.8.26.0058 (processo principal 1000754-23.2015.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Marcos da Silva Machado - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, através do portal
de intimação, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Agudos, 13 de maio de 2021. - ADV:
PRISCILA BIANCHI ONO (OAB 277709/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0000463-30.2021.8.26.0058 (processo principal 1000754-23.2015.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Marcos da Silva Machado - Vistos. Petição de fls. 43/45, manifeste-se a parte autora. Intimese. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), PRISCILA BIANCHI ONO (OAB 277709/SP)
Processo 0000467-67.2021.8.26.0058 (processo principal 1000477-31.2020.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Alberto Gonçalves Vieira de Carvalho Neto - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial, através do portal de intimação, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Agudos, 13 de
maio de 2021. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Processo 0000470-22.2021.8.26.0058 (processo principal 1002220-13.2019.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Luciano Durães de Vasconcelos - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial, através do portal de intimação, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Agudos, 13 de
maio de 2021. - ADV: LUIZ MARCÍLIO BINCOLETTO (OAB 190713/SP)
Processo 0000534-66.2020.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Luiz Fernando
Covolan - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
Processo 0000553-09.2019.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wladimir de
Paula Souza - Vistos. Ante a concordância do autor com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento e arquivemse. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0000570-11.2020.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marilda Freire Martins Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a autora em prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELAILSON RODRIGUES DA SILVA
(OAB 370278/SP)
Processo 0000624-74.2020.8.26.0058/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marlene
Flauzino Gimenez - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA TASSI BATISTA CAETANO (OAB
391715/SP)
Processo 0000879-32.2020.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rubens Garcia
Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0000883-69.2020.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Tatiane Aparecida
Soares Barbosa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0001022-21.2020.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Paulo Vinicius
Wolber - Vistos. A emissão do ofício requisitório está vinculada aos dados preenchidos no ato da distribuição da requisição
de pequeno valor, não sendo possível a emissão de novo ofício na mesma requisição. Assim, providencie o requerente o
protocolo de nova requerisição de pequeno valor respeitando o teto de 30 salários mínimos. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIZ
MARCÍLIO BINCOLETTO (OAB 190713/SP)
Processo 0001022-21.2020.8.26.0058/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Paulo Vinicius
Wolber - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ MARCÍLIO BINCOLETTO (OAB 190713/SP)
Processo 0001023-06.2020.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Glauco Luis
Costa Ton - Presidente da Camara Municipal de Agudos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ MARCÍLIO BINCOLETTO
(OAB 190713/SP)
Processo 0001762-13.2019.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Wellington Trindade - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIANA GONÇALVES DA SILVA (OAB 365061/SP)
Processo 0001782-04.2019.8.26.0058 (processo principal 1019987-59.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Andrea Vicentin - Vistos. Ciência às partes da comprovação do
apostilamento. Tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO (OAB
263909/SP)
Processo 1000139-23.2021.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Aldrovane Ferreira - Vistos. No recurso inominado interposto, manifeste-se o recorrido em contrarrazões no prazo de 10 dias.
Decorridos, encaminhe-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 32ª Circunscrição Judiciária de Bauru SP. Intime-se. - ADV:
JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000343-38.2019.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Themer
Miralha Soares Me - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos e arquivem-se. Eventual prosseguimento deverá se dar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º