TJSP 26/05/2021 -Pág. 548 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3286

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Especial deste Tribunal.
1001206-58.2019.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Itaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001206-58.2019.8.26.0263; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Ângela Maria Mello dos Santos; Advogado: Marcos Vinicius de Oliveira Santos (OAB: 322940/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001297-14.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001297-14.2021.8.26.0576;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes
Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Celia Therezinha Costa Florentino; Advogado:
Thiago Porceban (OAB: 367033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001443-14.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1001443-14.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Chefe da Diretoria de Pessoal
da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP); Apelado: Marcio Lourenço
Gonçalves; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/
SP); Apelada: Silvia Messias Cavalini; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim
Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Francisco Edson Ricardo; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP);
Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Paulo Augusto Cardoso Oliveira; Advogado: Jakson Clayton
de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelada: Adelci Mara de Oliveira
Gonçalves; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP);
Apelado: Valter Borges Alves Filho; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim
Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Nelson Rosa de Oliveira Filhos; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP);
Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Laércio Gomes da Silva; Advogado: Jakson Clayton de
Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Lindomar de Morais Nogueira;
Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado:
João Batista de Barros; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB:
326989/SP); Apelada: Leni Maria Egidio; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos
Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Vanderlei Pereira de Souza; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/
SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Edson Ribeiro Batista; Advogado: Jakson Clayton de
Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Roberto Fernandes; Advogado:
Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Dario da
Rocha; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001469-21.2020.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001469-21.2020.8.26.0210; Adicional de Horas Extras;
Apelante: Município de Guaíra; Advogada: Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Viviane Scofoni Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Trindade (OAB: 353693/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001641-23.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001641-23.2021.8.26.0405;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: E. de S. P.; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB:
210204/SP); Recorrente: J. E. O.; Apelado: M. de F. D. T. ( G. (Interdito(a)); Advogado: Edcarlos José Barboza (OAB: 367636/
SP); Apelada: F. T. B. D. (Curador(a)); Advogado: Edcarlos José Barboza (OAB: 367636/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001664-98.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito
Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100166498.2021.8.26.0071; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB:
396610/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Cristina de Oliveira Mendes; Advogado: Wagner Aparecido
Santino (OAB: 91190/SP); Advogado: Affonso Saito Salgado (OAB: 395315/SP); Advogado: Thalys Prado Araujo (OAB: 440536/
SP); Advogada: Luciane Cristina Alves Santino (OAB: 142583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º