Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
2846
sobre as pesquisas de endereços nos sistemas: infojud fls 67/68, serasajud fls. 69, comgas fls. 70/71 e sisbajud fls. 72/76. ADV: EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 148354/SP)
Processo 1001559-95.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Maria
Cipriano - Banco Bradesco S/A - - BANCO PAN S/A - - Banco BMG S.A. - Ciência à requerente da petição e documentos de
fls. 308/311. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP), EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP), JÚLIO CESAR DE AMORIM (OAB 402709/
SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1001908-98.2021.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI BANCO
S.A. - Cristiano Moura Silva - Fls. 55, manifeste- se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1001939-21.2021.8.26.0597 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Jms Construcerto Obras e Comercio
L - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Mrv Prime XLI Incorporações Spe Ltda (Mrv Engenharia) - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP),
ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 334459/SP)
Processo 1001976-48.2021.8.26.0597 - Monitória - Cheque - JC Braga Confeccoes ME - Juliano David - INTIME(M)-SE o(a)
(s) autor(a)(es) acima qualificado(a)(s), a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
da ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, § 1.º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELITO
DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP)
Processo 1002027-59.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião Carlos
Teixeira - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Ciência ao requerente da petição e documentos de fls. 207/214. Manifeste-se
em 10 (dez) dias. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1002074-33.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unimed Ribeirão Preto
Cooperativa de Trabalho Médico - Galeria Jardim Comércio de Molduras Ltda Me - Fica a parte autora intimada para ofertar
manifestação sobre as pesquisas de endereços nos sistemas: infojud fls. 94 e sisbajud fls.95/97. - ADV: LAYRA MARIANA CRUZ
(OAB 396771/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 1002204-23.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creusa Coutinho - Previsul
Seguradora - Cia de Seguros Previdência do Sul - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1002318-59.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.F.B.S. - - M.V.B. L.P.R. - Ciente do efeito suspensivo atribuído ao Agravo de Instrumento interposto pela parte autora. Aguarde-se o julgamento
de referido recurso. Int. - ADV: JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR (OAB 299650/SP)
Processo 1002334-13.2021.8.26.0597 - Monitória - Compra e Venda - Mario Ferreira dos Santos - Junia Ferrerez do Valle Por ora, defiro tão somente a diligência pretendida no item “3” e “4” de fls. 31, oficiando-se à Secretaria da Educação de Minas
Gerais e à Prefeitura de Januária - MG para que informe este Juízo (i) o endereço constante de seus cadastros, bem como, (i)
em qual endereço e local a Sra. JUNIA FERREREZ DO VALLE, inscrito (a) no CPF/MF nº 238.831.031-87 se encontra lotada
atualmente. Com a resposta frutífera, dê-se vista ao requerente. Restando infrutífera, proceda-se a consulta de endereços junto
aos sistemas Sisbajud e SIEL. Int. - ADV: ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP)
Processo 1002446-79.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hamilton Barbosa dos Santos
- Banco Bradesco S/A - Fls.93: ciente. Não tendo sido recolhidas ascustasiniciais, não obstante ao autor ter sido conferida a
oportunidade para tanto, JULGOEXTINTOO PROCESSOSEMRESOLUÇÃODOMÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso
IV, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado para intimação pessoal do autor para que recolha integralmente
as custas processuais, sob pena de inscrição da taxa judiciária na dívida ativa. Após, ao arquivo, observadas as formalidades
legais. P.I.C. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/
SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
Processo 1002473-62.2021.8.26.0597 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004109-74.2019.8.26.0072 - 3ª Vara do Foro
de Bebedouro) - Algar Telecom S/A - Ivair Pastorelli - Ciência à parte autora que o comprovante de pagamento de fls. 31 não se
refere à guia apresentada às fls. 30. Manifeste-se em em 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS
(OAB 214265/SP)
Processo 1002952-02.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA ? SICOOB/SP COCRED - RAQUEL AUTO
ESCOLA S/C LTDA. e outros - Vistos. Defiro, conforme solicitado. Suspendo o curso da execução, e o faço com fundamento no
artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se, no arquivo, por ulterior provocação da parte interessada. Int. ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), MÔNICA BORGES MARTINS (OAB
323097/SP), ADEMIR MARTINS (OAB 63844/SP)
Processo 1003061-06.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Madalena Rodrigues Apolinário - Banco
Bradesco S/A - - BANCO PAN S/A - Fls. 327: certifique a serventia a veracidade das alegações. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HELIONEY DIAS SILVA (OAB 268259/SP), ADRIANO
CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1003082-45.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Gabriel Leite Victor - Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora,
ressalvando, nos termos do artigo 98, § 5º do CPC, que tal benesse não se estende a eventual remuneração de conciliador/
mediador. 2. Considerando que a documentação juntada dá verossimilhança as alegações, bem como o entendimento
Jurisprudencial dominante de que o consumidor tem direito à rescisão contratual com a devolução dos valores pagos e, diante
da iminência de cobrança de parcelas de contrato que se busca encerrar, defiro a tutela antecipada pretendida para determinar
que a parte requerida se abstenha de cobrar valores decorrentes do contrato descrito na exordial após a data do ajuizamento
dessa demanda, bem como se abstenha de negativar o nome da parte autora em razão das parcelas futuras ora suspensas. 3.
Com fundamento no princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal),
deixo, por ora, de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, uma vez que a experiência demonstra o reiterado
insucesso de designação de audiência de composição/mediação para o caso em tela. É cediço que a resolução de conflitos
por meio da autocomposição traz concretos benefícios para as partes e Judiciário, todavia, no caso em exame, a designação
da audiência sem a manifestação das partes representaria em inegável prolongamento do processo. Ressalto que qualquer
das partes poderá solicitar a qualquer tempo a designação de audiência de composição, sendo tal requerimento desde já
deferido, devendo a zelosa serventia encaminhar o feito ao CEJUSC. Consigno, que caso o requerimento seja formulado antes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.