TJSP 07/06/2021 -Pág. 978 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3292

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assinaturas. Isso porque no tocante ao requisito tempo, no caso em tela, é estendido para 20 anos, tendo em vista que a posse
dos antecessores teve início em 1.975 (art. 2.028 e 1.243 do Código Civil atual e art. 550 do Código Civil revogado). No mesmo
prazo, traga a parte autora certidão de objeto e pé da ação das ações de adjudicação compulsória envolvendo os titulares
de domínio. Intime-se. - ADV: BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP), RENATO VALVERDE UCHOA (OAB 147955/SP),
GILDO WAGNER MORCELLI (OAB 78125/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1036826-67.2021.8.26.0100 - Dúvida - REGISTROS PÚBLICOS - Archalouys Zadikian - Vistos. Abra-se vista ao
MP. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUTAIF (OAB 75333/SP), EVERTON SIMON ZADIKIAN (OAB 309409/SP)
Processo 1037520-70.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Gouvea Mosca - Vistos. Citem-se
e cientifiquem-se, providenciando a Serventia o preenchimento do cadastro processual de acordo com o rol apresentado pela
parte autora. Fica desde já dispensada a citação dos citandos que tenham apresentado carta de anuência com firma reconhecida
e a citação por carta dos titulares de domínio cuja citação já tenha sido eventualmente deferida nestes autos por edital. Intimemse. - ADV: FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA (OAB 208373/SP), RAPHAEL WESLEY ROXO FERNANDES (OAB 420710/SP)
Processo 1037946-58.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Derby Lopes Rodrigues e outro - Jose
Jacques de Jesus e outros - Vistos. Aguarde-se resposta aos ofícios pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ
MASSAD MARTINS (OAB 216132/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1043504-98.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Olimpio Cardoso dos Santos - - Lucimar
Cardoso de Oliveira Santos - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB
360782/SP)
Processo 1043667-54.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Silva de Souza Dias e outro - Brasil
de Imóveis e Construções Ltda., na pessoa do (a) representante legal - Vistos. 1. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
2. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP), ANTONIO MOACIR
FURLAN FILHO (OAB 196725/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1043809-24.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adriana Aparecida de Oliveira Vistos. 1. Fls. 242/244: Indefiro o pedido de nova tentativa de citação dos confrontantes de fato, uma vez que já houve a regular
tentativa, estando, portando, aperfeiçoadas as diligências para tentativa de citação pessoal dos interessados, nos termos da
OS nº 01/2020. 2. Assim, nos termos do artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil, ao Cartório para publicação da minuta
do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Assim, à Serventia Judicial
para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do
Curador Especial, em consonância com o disposto no artigo 72, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF)
Processo 1045121-30.2020.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - Nam Im Kim Chong - Vistos. Para prosseguimento do feito,
deverá a parte autora cumprir a decisão que determinou a emenda da petição inicial (fls. 28/32), no prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: DANIELLE ISIS SANTOS RICO FAVARI (OAB 367630/SP)
Processo 1045870-18.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nizelina de Oliveira Calderaro - Vistos. 1
Fls. 105/106: Diante do informado, suspendo o processo por mais 60 dias. 2 Findo o prazo, a parte autora deverá informar a
situação do pedido de usucapião administrativa. 3 No silêncio, intime-se a parte autora para a referida manifestação. Intime-se.
- ADV: GERSON CIRILO DE LIRA (OAB 293264/SP)
Processo 1048361-61.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Tayna Melo Silva - - Caua Silva Melo - José Hiago de Melo Silva - - Vitoria Maria Melo Silva - - Ana Clara Melo Silva - - Luan Silva Melo - - Juscelia Bastos de Oliveira
- - Tiago Fonseca de Lima Melo - - Igor de Lima Melo - - Renato Gomes da Silva - - Helena Gomes da Silva - - Tais Fonseca de
Lima Melo - Vistos. 1. Fls. 680/710: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público e,
em seguida, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO VERARDO (OAB 210757/SP)
Processo 1050470-82.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nivaldo Gomes de Sousa - Vistos. Nos
termos do artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil, ao Cartório para publicação da minuta do Edital de citação, incluindose a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Assim, à Serventia Judicial para providenciar o necessário.
Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial, em consonância
com o disposto no artigo 72, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1051546-39.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marisa Aparecida Lopes Guilhermini - Persio Zaparolli Jr - - Mariana Tais Lopes Teixeira Branco - - Maria Isabel Martins Andrade - - José Mário Guilhermini - - Lourdes
Auxiliadora Pereira Guilhermini - - Jose Claudio Guilhermini - - José Antônio Guilhermino - - Jose Roberto Guilhermini - Adriana Guilhermino Zaparolli - - Marcelo Guilhermino - - Jose Luiz Guilhermino Junior - - Marina de Andrade Guilhermino - Neide Nancy Motta Guilhermino - Os autos aguardam que a parte autora regularize sua representação processual. Não consta
procuração em favor de José Mário Guilhermini e Maria Isabel Martins Andrade. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA
(OAB 125004/SP)
Processo 1053212-75.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vanessa Pacheco de Carvalho - Os autos
aguardam que a parte autora complemente o valor das custas iniciais. - ADV: JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB 85168/
SP)
Processo 1053413-67.2021.8.26.0100 - Dúvida - REGISTROS PÚBLICOS - Gilberto Eduardo Zimermann Júnior - - Gisele
Vilaronga Zimermann - Vistos. Homologo o pedido de desistência da fl. 225 e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito,
com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado e, feitas as
anotações de estilo, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição do feito. P.I.C. - ADV: RAFAEL HIDEO NAZIMA (OAB 295443/
SP)
Processo 1054385-37.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Djalma Geraldo Mariano - - Agnolia Ferreira
da Cruz Mariano - Os autos aguardam que a parte autora providencie o recolhimento das custas iniciais. - ADV: EDIVALDO
RIBEIRO DE JESUS (OAB 435463/SP)
Processo 1055907-12.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel de Almeida Santos e outro - Miguel
Labella - Vistos. Cumpra a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o terceiro parágrafo da decisão de fls. 185, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: DENIS FIGUEIREDO (OAB 183350/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP)
Processo 1056175-90.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juscivanio Santino Alves - - Roberta Luciana
de Oliveira Alves - Isto posto, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido
de desistência da ação, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica do
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