TJSP 21/06/2021 -Pág. 803 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3302

803

representante do Ministério Público às fls. 89-90. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/
SP)
Processo 1002331-20.2018.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.D. - F.R.J.D. - - P.C.S.D. - D.L.S.M.D. - Fls. 155: Ciência acerca da expedição da certidão em favor do r. Luciano. - ADV: LUCIANO ALVES COSTA (OAB
322485/SP)
Processo 1002368-76.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - V.L.F.B. - Vistas. Manifeste-se o(a)
procurador(a) da parte autora, no prazo legal de quinze (15) dias, a respeito da contestação de fls. - ADV: MARIA LUIZA
BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1002379-08.2020.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.S. - M.A.M. - Vistos. Nos
termos da decisão de fls. 34-36, designo nova audiência para tentativa de conciliação entre as partes para o próximo dia 19 de
julho de 2021, às 14h45min. Intime-se. - ADV: ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB 431483/SP)
Processo 1002379-08.2020.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.S. - M.A.M. - Fica advogado(a)
do(a) requerente ciente de que a carta precatória da pag. 57/58 encontra-se disponível para impressão devendo ser instruída
com as devidas cópias que se fizerem necessárias e comprovar nos autos a sua devida distribuição nos termos do comunicado
CG N. 2290/2016. - ADV: ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB 431483/SP)
Processo 1002469-50.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Sandriele Morais da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido deduzido por SANDRIELE MORAIS DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS. Declaro
extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Desde já,
expeça-se o necessário para o pagamento dos honorários periciais. Por força do princípio da sucumbência, condeno o requerente
ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, bem como honorários advocatícios, que
fixo por apreciação equitativa, em R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o art. 85, § 8.º, do Código de Processo Civil,
observada a gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas e baixas de
estilo. P.I.C. - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP)
Processo 1002555-26.2016.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gercino Pistori - Maria Inês Caetano
- - Fernando Caetano de Souza - - Juliana Caetano de Souza Lúpoli - - Luciano Caetano de Souza - Fls. 303/306: Deverá o
procurador da exequente proceder a distribuição da referida carta precatória, comprovando-se nos autos a distribuição da
mesma. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 1002589-93.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- E.M.O.P. - Vistas. Manifeste-se o(a) procurador(a) da parte autora, no prazo legal, a respeito da apelação de fls. - ADV:
CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP), ROBERTO MIRANDOLA (OAB 27829/SP), THAIS PEREIRA SAMPAIO
(OAB 414058/SP)
Processo 1002599-06.2020.8.26.0288 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - S.P.M.I.S.S. Vistas. Manifeste-se o(a) procurador(a) da parte autora, no prazo legal de quinze (15) dias, a respeito da contestação de fls.
- ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 1002670-42.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.V.T. - I.C.S.T. - Fls 110: Ciência acerca
da expedição da certidão de honorários. - ADV: ALEXANDRE BORTE FILHO (OAB 359010/SP)
Processo 1002722-09.2017.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Sílvia Barbosa Sberni - Ana Maria Barbosa
Sberni - - Jose Silvio Babosa Sberni - Vistos. Fica deferido o levantamento do valor, sob a condição de comprovação do valor de
R$2.779,84 para custear as despesas de registro do inventário de José Silvio Sberni, consignando que o alvará está disponível
às fls. 137. No mais, defiro o prazo de 30 dias para apresentação do protocolo do itcmd junto ao posto fiscal. Intime-se. - ADV:
ARTUR HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 169641/SP)
Processo 1002727-65.2016.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.P.M. A.R.M. - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, SOB PENA DE
EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE
(OAB 310475/SP), LUIS HENRIQUE TELES DA SILVA (OAB 151944/SP)
Processo 1002879-11.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria de Oliveira - Banco
BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diga o vencedor em 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1002895-33.2017.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogerio Lelis da Cunha - - Wellington Bardela - Jairo Luciano dos Santos - Andreia das Graças Souza da Cunha - - Adriana Donizete de Souza Bardela - - Andreza Aparecida
Souza dos Santos - Vistos. Nestes autos do processo sucessório dos bens deixados pelos de cujus homologo por sentença,
que produza os seus devidos e legais efeitos, a partilha apresentada nos autos, e adjudico às pessoas ali contempladas, os
respectivos pagamentos, salvo omissões, erros de cálculo ou eventuais direitos de terceiros. Oportunamente, pagas eventuais
despesas devidas, expeça-se formal de partilha ou carta de adjudicação, conforme o caso. Autorizo, desde já, a expedição de
alvará para transferência/alienação do veículo descrito nas primeiras declarações. Com o trânsito, anote-se a extinção do feito.
Após, arquive-se P.I.C. - ADV: PATRICIA GIOLO MARANGONI ATHAYDE MIGLIORINI (OAB 199884/SP)
Processo 1002895-33.2017.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogerio Lelis da Cunha - - Wellington Bardela - Jairo Luciano dos Santos - Andreia das Graças Souza da Cunha - - Adriana Donizete de Souza Bardela - - Andreza Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º