TJSP 30/06/2021 -Pág. 787 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3309

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Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Julio Cesar Vaz
Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho
(OAB: 61564/PR) (Defensor Público)
1504457-64.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504457-64.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Dario
Jose Santos dos Santos; Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0006883-50.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006883-50.2021.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rodrigo de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público)
0007090-76.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007090-76.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Michel Camargo Martins; Advogada: Elizangela Candida dos Santos (OAB: 382729/SP)
0007912-63.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007912-63.2021.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa
de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rogerio Jose dos Santos Rosa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público)
0007863-84.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007863-84.2021.8.26.0482; Assunto: Pena
Privativa de Liberdade; Agravante: Leonardo Augusto dos Reis; Advogada: Vanessa Lima Alves (OAB: 433705/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500656-56.2020.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500656-56.2020.8.26.0526; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUCAS ADRIANO;
Advogado: Jefferson Garcia (OAB: 320163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001495-25.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001495-25.2021.8.26.0073; Assunto: Livramento condicional; Agravante:
Gleidson Carlos da Silva; Advogada: Valeria Gonçalves Esteves Rodrigues Ribeiro (OAB: 232034/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006927-69.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006927-69.2021.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: VANDERSON JOAQUIM
DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares Tolomei
(OAB: 315005/SP) (Defensor Público)
1501057-34.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501057-34.2020.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: MATHEUS RENATO NAVAL; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007373-02.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007373-02.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: MARCOS HENRIQUE FORCHEZATTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público)
0002874-94.2017.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002874-94.2017.8.26.0540; Assunto: Latrocínio; Apelante: Leandro
Lopes dos Reis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Caetano Silvestre
Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006150-84.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º