TJSP 22/07/2021 -Pág. 1282 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3324

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autos retornarão ao arquivo. Nada Mais - ADV: MARTHA VALLINI (OAB 123141/SP)
Processo 0821907-84.1966.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCO MARTINEZ - LUCCAS MARTINEZ
MORALES e outros - Fica o requerente intimado do desarquivamento dos autos e do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação,
bem como de que, decorrido o referido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Nada Mais - ADV: ERIQUE
LODI TEIXEIRA (OAB 155041/SP), MANOEL MESSIAS TEIXEIRA (OAB 73828/SP)
Processo 0836456-54.1993.8.26.0100 (000.93.836456-9) - Alvará Judicial - CIARDELLA NELSON - FRANCISCO FERREIRA
GARCIA - ESPOLIO - Fica o requerente intimado do desarquivamento dos autos e do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação,
bem como de que, decorrido o referido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Nada Mais - ADV: MICHEL
FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP)
Processo 0927120-92.1997.8.26.0100 (000.97.927120-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCELO NOGUEIRA DA
SILVA PORTO e outro - MARIA IVETE NOGUEIRA DA SILVA PORTO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Fica o requerente
intimado do desarquivamento dos autos e do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o
referido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Nada Mais - ADV: ROSE ANNE TANAKA (OAB 120687/SP),
MARCELO TOLEDO DE FREITAS (OAB 162185/SP), BIANCA FERREIRA PAPIN TEBALDI (OAB 207655/SP), HELIO FABBRI
JUNIOR (OAB 93863/SP), HEITOR ESTANISLAU DO AMARAL (OAB 54207/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIAN WIPFLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL MARCUZI VITORELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2021
Processo 0013295-03.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.P.S. - Vistos. O rito do processo
foi alterado em decisão de fls. 08. A audiência será designada oportunamente, após citação do requerido, se necessário.
Considerando que a carta de citação foi devolvida (fls. 17 e 21/22), abra-se nova vista à Defensoria Pública para manifestação.
Sem prejuízo, anote-se a justiça gratuita concedida em fls. 02. Defiro o pedido de expedição de ofício ao INSS para que informe
sobre eventual vínculo empregatício do requerido. Indefiro pesquisa junto ao InfoJud, SisBajud e RenaJud para averiguação das
possibilidades, pois o alimentante sequer foi citado, devendo aguardar eventual manifestação do réu primeiro. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013295-03.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.P.S. - 1- Ciência da decisão
de fls. 36. 2- Manifeste-se a autora, sobre a resposta de ofício do INSS, juntado a fls. 37/41. Nada mais. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0016948-47.2019.8.26.0100 (processo principal 0028136-81.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Guarda - M.A.T. - Ciência da resposta de ofício enviado a UBER fls. 157. - ADV: JOSE WILLIAMS SILVA COSTA (OAB 412509/
SP), RAFAEL VIANNA CARVALHO (OAB 304932/SP), GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB 157682/SP)
Processo 0017061-35.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.L. - U.L.S. - Vistos. Diante
do requerimento de fls. 225, providencie a serventia o cadastramento da DPE-AP como terceiro interessado neste processo,
gerando assim, senha de acesso aos autos digitais. E por fim, encaminhe a serventia, a referida senha ao e-mail informado
a fls. 213, enviando também cópia de fls. 218/219, observando na mensagem a ser enviada, tratar-se de resposta ao que foi
requerido. Intime-se. - ADV: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (OAB 1840/AP)
Processo 1002048-50.2021.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gilson Jose Francischetti - Ciência da
informação do Partidor fls. 66. - ADV: MARCIA VALERIA DARCIE CAMBAUVA (OAB 98759/SP)
Processo 1002048-50.2021.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gilson Jose Francischetti - Vistos até
fls. 67. O mero preenchimento da Declaração da Secretaria da Fazenda e a sua juntada aos autos com as guias Dare pagas
não tem o condão de concretizar o efetivo lançamento deste imposto estadual, uma vez que toda a documentação deve ser
devidamente protocolizada junto ao Posto Fiscal. Providencie o inventariante a juntada do protocolo de pagamento do ITCMD no
prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: MARCIA VALERIA DARCIE CAMBAUVA (OAB 98759/SP)
Processo 1015629-27.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.M.F.B.R.
e outro - E.M.R. - Vistos. Expeça-se MLE dos valores depositados em conta judicial em favor dos credores. A decisão de fls.
136 é clara que caberia compensação se o requerido efetuasse o depósito do débito. No caso dos autos, o alimentante efetuou
depósito de valor que entende como devido, já efetuando o abatimento e sem considerar multa e honorários fixados por conta
do inadimplemento e início da execução. Assim, verifica-se que o valor pago não foi suficiente para quitar a dívida, mesmo se
tivesse sido aceita a compensação do condomínio, razão pela qual indefiro esta e determino o prosseguimento da execução.
Indefiro, também, a manutenção dos valores depositados judicialmente até a maioridade dos filhos, pois não se tem como
objetivo criar uma conta de investimento ou previdência privada, mas sim garantir a subsistência atual. O pedido de prestação
de contas não cabe no presente feito. Pode a parte interessada ajuizar ação próprio, na qual será apreciado o pedido. Venha,
pela parte autora, memória atualizada do débito com indicação mês a mês e obrigações alimentícias de forma individualizada,
após levando do valor, em dez dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP), HELOISA DE
BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP), CRISTIANE MIYUKI TAKARA (OAB 343502/SP)
Processo 1017917-74.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Carlos de Barros - Katia Brandão de Barros
Freire - Ciência da informação do Partidor de fls. 58. - ADV: JOAO CARLOS ALVES DA ROCHA (OAB 111130/SP)
Processo 1028213-58.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.P.R. e outros - C.A.S. - 1Ciência às partes do encaminhamento do ofício de fls. 95 ao seu destino, conforme comprovantes de envio de fls. 106/107. 2Ciência aos ALIMENTADOS da resposta do ofício do INSS a fls.109 para providências via aplicativo MEU-INSS. - ADV: AIRTON
ROQUE DA SILVA (OAB 42274/RS)
Processo 1028213-58.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.P.R. e outros - C.A.S. - Vistos.
Abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: AIRTON ROQUE DA SILVA (OAB 42274/RS)
Processo 1038155-17.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Ermilinda Esteves Gorgueira - Jorge Miguel Esteves Gorgueira - - Maria do Carmo Parreira Esteves da Fonseca - - Francisca da Purificação Esteves da
Costas - - Maria Antonia Esteves - - Maria Salomé Fernandes Esteves - João Miguel Esteves - Vistos. Fls. 449/450: apresente
o inventariante, no prazo de 15 dias, a prestação de contas conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB
106581/SP), LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP), JESSICA NUNEZ BRANDINI (OAB 347187/SP)
Processo 1038693-95.2021.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sophie Helena Moussa Ianni ROSEMAY MOUSSA DE MARCO - Digam sobre as informações do partidor fls. 86. - ADV: SCYNTHIA INES MICHALUAT DE
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