TJSP 23/07/2021 -Pág. 2167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3325

2167

JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DÉBORA FUJITA TAKEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2021
Processo 1001319-73.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Guapiara Mineração
Indústria e Comércio Ltda - Providencie a embargante a emenda da inicial, demonstrando a hipossuficiência noticiada hábil à
gratuidade processual pretendida, como condição de procedibilidade para o ajuizamento dos embargos à execução. Prazo: 15
dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1500316-31.2018.8.26.0123 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sinha Moca
Tecidos e Acessorios Lt - Aguarde-se julgamento definitivo dos embargos à execução. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR
(OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)
Processo 1500646-91.2019.8.26.0123 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sinha Moca
Tecidos e Acessorios Lt - Aguarde-se julgamento do recurso interposto. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/
SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DÉBORA FUJITA TAKEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2021
Processo 0000568-06.2021.8.26.0123 (processo principal 1501413-32.2019.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Francilene de Sena Bezerra Silvério - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado em 25/06/2021. - ADV: TELMA APARECIDA ROSTELATO (OAB 175331/
SP), FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB 254903/SP)
Processo 1001416-73.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Telma Aparecida Lara - Providencie a embargante a emenda da inicial, comprovando o recolhimento das custas
iniciais, bem como a prova da garantia plena do juízo, como condição de procedibilidade para o ajuizamento dos embargos à
execução. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: MILTON CEZAR BIZZI (OAB
260815/SP)
Processo 1001598-59.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda Providencie a embargante a emenda da inicial, comprovando a garantia plena do juízo, como condição de procedibilidade para o
ajuizamento dos embargos à execução. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV:
RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP)
Processo 1001599-44.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda Providencie a embargante a emenda da inicial, comprovando a garantia plena do juízo, como condição de procedibilidade para o
ajuizamento dos embargos à execução. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV:
RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP)
Processo 1001600-29.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda Providencie a embargante a emenda da inicial, comprovando a garantia plena do juízo, como condição de procedibilidade para o
ajuizamento dos embargos à execução. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV:
RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP)
Processo 1001601-14.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda Providencie a embargante a emenda da inicial, comprovando a garantia plena do juízo, como condição de procedibilidade para o
ajuizamento dos embargos à execução. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV:
RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP)
Processo 1001602-96.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda Providencie a embargante a emenda da inicial, comprovando a garantia plena do juízo, como condição de procedibilidade para o
ajuizamento dos embargos à execução. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV:
RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP)
Processo 1001603-81.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda Providencie a embargante a emenda da inicial, comprovando a garantia plena do juízo, como condição de procedibilidade para o
ajuizamento dos embargos à execução. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV:
RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP)
Processo 1001604-66.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda Providencie a embargante a emenda da inicial, comprovando a garantia plena do juízo, como condição de procedibilidade para o
ajuizamento dos embargos à execução. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV:
RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP)
Processo 1001606-36.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda Providencie a embargante a emenda da inicial, comprovando a garantia plena do juízo, como condição de procedibilidade para o
ajuizamento dos embargos à execução. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV:
RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP)
Processo 1001607-21.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda Providencie a embargante a emenda da inicial, comprovando a garantia plena do juízo, como condição de procedibilidade para o
ajuizamento dos embargos à execução. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV:
RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP)
Processo 1001609-88.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda Providencie a embargante a emenda da inicial, comprovando a garantia plena do juízo, como condição de procedibilidade para o
ajuizamento dos embargos à execução. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV:
RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP)
Processo 1001610-73.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º