Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
3390
dias, sob pena de preclusão e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC): 1) Informem as partes se têm
interesse na designação de audiência visando à conciliação. No silêncio, não será designada a audiência. 2) Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, sob pena de indeferimento. Observo
que eventual requerimento de prova testemunhal deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.
Quanto ao item 1 acima, observo às partes que, diante da suspensão do atendimento e realização de audiências presenciais
no CEJUSC em razão da pandemia da COVID-19, nos termos do Provimento CSM nº 2.554/2020 de 12 de maio de 2020,
as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, sendo necessário dispor dos seguintes itens: -Telefone
celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -Acesso à Internet; -Endereço de e-mail
ativo; -Instalação do aplicativo Microsoft Teams; Assim, no mesmo prazo supra, devem as partes dizer sobre o interesse na
realização de audiência por videoconferência, devendo informar os endereços eletrônicos das partes participantes da audiência
de conciliação, inclusive advogados e prepostos, para o qual será encaminhado o link de acesso à audiência virtual, no prazo
de 05 dias. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB
253384/SP)
Processo 4000292-85.2012.8.26.0198 - Monitória - Cheque - GUSTAVO TREVISAN PIGOZZO - Vistos. Intime-se a parte
autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie o recolhimento das taxas de pesquisa, observando-se o número
de pessoas e sistemas a serem pesquisados. Após, procedam-se às pesquisas, conforme pleiteado. Int. - ADV: ADRIANO
CONCEIÇÃO ABILIO (OAB 176563/SP), ANA PAULA ROLIM ROSA (OAB 121961/SP), BRUNA BERTASSI (OAB 415984/SP)
Processo 4000608-98.2012.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - VECCHIO EMPÓRIO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Vistos. Defiro ao autor o prazo de 30 (trinta) dias. Aguarde-se. Decorridos, intime-se para
manifestação. Intime-se. - ADV: ROBSON EVANDRO DO AMARAL (OAB 241630/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CORTEZ SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2021
Processo 0000879-63.2021.8.26.0198 (apensado ao processo 1000630-08.2015.8.26.0198) (processo principal 100063008.2015.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Alexandre
Jorge Egedy - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 70. - ADV: SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB 263520/SP)
Processo 0001661-70.2021.8.26.0198 (processo principal 0001069-56.2003.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antonio Belarmino de Medeiros - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Por economia e celeridade processual e tendo em vista o COMUNICADO CONJUNTO nº 1383/2018,
que versa sobre a disponibilização do Portal Eletrônico para intimação da Fazenda Pública Federal, intime-se a réu INSS, via
Portal Eletrônico, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. ADV: PETERSON PADOVANI (OAB 183598/SP)
Processo 0001663-40.2021.8.26.0198 (apensado ao processo 1002247-32.2017.8.26.0198) (processo principal 100224732.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edmea Cassia dos
Santos Cruz - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Por economia
e celeridade processual e tendo em vista o COMUNICADO CONJUNTO nº 508/2018, que versa sobre a disponibilização do
Portal Eletrônico para citação e intimação da Fazenda do Estado e suas autarquias, intime-se a Fazenda Pública, via Portal
Eletrônico, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV:
LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
Processo 0003237-35.2020.8.26.0198/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edgar de
Souza Cardoso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB 223949/SP)
Processo 0003237-35.2020.8.26.0198/07 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Fagner Willian de Souza Cardoso Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB 223949/SP)
Processo 0003237-35.2020.8.26.0198/10 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edgar de
Souza Cardoso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB 223949/SP)
Processo 0003238-20.2020.8.26.0198/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edgar de
Souza Cardoso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB 223949/SP)
Processo 0003238-20.2020.8.26.0198/08 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Edgar de Souza Cardoso - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB 223949/SP)
Processo 0003238-20.2020.8.26.0198/11 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edgar de
Souza Cardoso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB 223949/SP)
Processo 0003247-79.2020.8.26.0198/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edgar de
Souza Cardoso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB 223949/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º