TJSP 29/07/2021 -Pág. 1239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3329

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1038165-69.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1038165-69.2018.8.26.0002; Bens Públicos;
Apelante: Moisés da Glória Santos; Advogado: Alessandro Pereira dos Santos (OAB: 262524/SP); Apelante: Alcedina Carvalho
da Silva; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Edna Jesus Santos; Advogado: Ricardo Francisco
de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Elietelma dos Santos Oliveira; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/
SP); Apelante: Elivaldo Goncalves; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Maria Anunciacao Silva
Santos; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Maria da Conceição Santiago de Souza; Advogado:
Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Maria Lucia Ferreira da Silva; Advogado: Ricardo Francisco de Sales
(OAB: 317229/SP); Apelante: Maria Odete de Oliveira; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante:
Raildo de Jesus Santos; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Wlademir Luiz de Barros;
Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Valdenita Silva da Luz; Advogado: Ricardo Francisco
de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Francisco Antonio da Silva; Advogada: Valquiria Aparecida Silva (OAB: 218661/SP);
Apelante: Francisco Antonio da Silva; Advogada: Valquiria Aparecida Silva (OAB: 218661/SP); Apelante: Valdilene Lins da Silva;
Advogada: Valquiria Aparecida Silva (OAB: 218661/SP); Apelante: Everaldina Oliveira Santos; Advogada: Valquiria Aparecida
Silva (OAB: 218661/SP); Apelante: Natalino de Jesus Santos; Advogada: Valquiria Aparecida Silva (OAB: 218661/SP); Apelante:
José Timóteo de Jesus Oliveira; Advogada: Valquiria Aparecida Silva (OAB: 218661/SP); Apelante: Letícia Lopes Carvalho de
Jesus; Advogada: Valquiria Aparecida Silva (OAB: 218661/SP); Apelante: Luzia de Jesus Oliveira; Advogada: Valquiria Aparecida
Silva (OAB: 218661/SP); Apelante: Eldes Rodrigues meireles de Oliveira; Advogada: Valquiria Aparecida Silva (OAB: 218661/
SP); Apelante: Reginaldo de Jesus Oliveira; Advogada: Valquiria Aparecida Silva (OAB: 218661/SP); Apelante: Manoel Alves
de Souza; Advogada: Valquiria Aparecida Silva (OAB: 218661/SP); Apelante: Andrea Alves de Souza; Advogada: Valquiria
Aparecida Silva (OAB: 218661/SP); Apelante: William de Andrade Souza; Advogada: Valquiria Aparecida Silva (OAB: 218661/
SP); Apelante: Alcedina Carvalho da Silva; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Alex Pereira da
Silva; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Alexandre Barbosa de Melo; Advogada: Roselene
Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Antonio de Padua Dias; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/
SP); Apelante: Edinalva Brito de Santana Santos; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Carlos
Barbosa de Mello; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Edson Siqueira da Silva; Advogada:
Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Gilza Palmeira da Silva Mariano; Advogada: Roselene Aparecida
Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Ivone de Santana Silva Santos; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/
SP); Apelante: Joao Batista Ferraz Filho; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: José Pereira
da Silva; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Joseilton Virgínio de Lima; Advogada: Roselene
Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Lucas Teles Gonçalves; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB:
178928/SP); Apelante: Maria Aleluia Araújo Ferreira; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante:
Maria Edna Silva Santos; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Maria Jose de Oliveira Lima;
Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Marzania Bastos Lopes; Advogada: Roselene Aparecida
Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Mario dos Santos Santana; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP);
Apelante: Quitéria Maria da Silva; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Sandra Maria Ribeiro;
Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Susanete de Castro; Advogada: Roselene Aparecida
Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Terezinha Maria de Jesus; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP);
Apelante: Vanessa Lima Ribeiro; Advogada: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP); Apelante: Marinalva Maria da Silva
Pereira; Advogado: Stefanie Kornreich (OAB: 166312/RJ) (Defensor Público); Advogado: Danielle Gaiotto Junqueira (OAB: D/GJ)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Sebastiana Pereira
da Rocha; Advogado: Stefanie Kornreich (OAB: 166312/RJ) (Defensor Público); Advogado: Danielle Gaiotto Junqueira (OAB: D/
GJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Rinalda Pereira
de Souza; Advogado: Stefanie Kornreich (OAB: 166312/RJ) (Defensor Público); Advogado: Danielle Gaiotto Junqueira (OAB:
D/GJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Alexandre
Barbosa de Melo; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Joseilton Virgínio de Lima; Advogado:
Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Maria Gorete Vieira; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB:
317229/SP); Apelante: Estevão Silva de Almeida; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Marluce
Miranda da Silva; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Carlos Barbosa de Mello; Advogado:
Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Maria Silva de Souza; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB:
317229/SP); Apelante: Iraquitan Ramos Santos; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Francisca
Neyara Pereira Teles; Advogado: Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelante: Maria Nogueira da Silva; Advogado:
Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP); Apelado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB/SP;
Advogado: Horacio Mendes Marques Junior (OAB: 312229/SP); Advogado: Oswaldo Callero (OAB: 117319/SP); Advogada:
Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP); Advogado: Luis Antonio Dantas (OAB: 115309/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038480-53.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038480-53.2020.8.26.0576; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Lar São Vicente de Paulo de São José do Rio Preto; Advogado: Anderson Gasparine (OAB: 213126/
SP); Apelada: Maria Lucia de Carvalho Farina; Advogada: Silvania de Souza Costa (OAB: 306966/SP); Interessado: Municipio de
Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038734-88.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038734-88.2019.8.26.0114; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Município de Campinas; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) (Procurador); Apelado: Camila
Paula das Neves Sabino (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Basso Roni (OAB: 302740/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º