TJSP 02/08/2021 -Pág. 1782 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3331

1782

SOCORRO MARQUES FLORENCIO - - MARIA VITORIA GUIMARAES - - MARLENE SANDRA COSTA - - VIRGINIA BELCHIOR
CARNEIRO DE CAMPOS - - EDSON MACHADO DA SILVA - - JOÃO CARLOS VIEIRA - - ADALGISA DE CASTRO SILVA - ANDREA FERREIRA PACHECO PESSOA - - CECILIA CRISTINA TOGASHI - - CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA SILVÉRIO
- - DAGMAR BERNARDES - - MARCIA MIDORI TAKAYANAGI CHEN - - ELISABETH TORRES - - IVONETE DE PAULA - JOAQUIM LUIZ DE LIMA - - LUIS CARLOS PAIVA - - MARCIA ANTONIA GONZAGA DA SILVA SANTOS - - MARCIA MARCELINO
PINHEIRO VIANA - Fls. 132/135: manifestem-se os exequentes acerca da documentação juntada pela FESP, no prazo de 15
dias. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0024587-29.2020.8.26.0053 (processo principal 1013494-96.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - PAULA VICENÇOTE PAGANI PAVIN - - LUCIENE BARBOSA DA SILVA
REZENDE - - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - - MARIA DE LOURDES DA SILVA - - MARIA ELENA SERRANO DE OLIVEIRA
- - MARIA ZETILDES LIMA - - MONICA CALAMANDREI - - JOSE GERALDO AZEVEDO COSTA - - PEDRO ROBERTO DOS
SANTOS - - RITA DE CASSIA NASCIMENTO FERREIRA - - ROSA MARIA ALVES DE PAULA - - ROSALINA NAOMI YAMAMOTO
- - SIRLENE DA COSTA CARVALHO - - VERA LUCIA DA CONCEICAO FERREIRA - - WANEIDES FERREIRA DOS SANTOS
BARBOSA - - MARIA ELISABETE BASSI - - EDSOM ROBERTO GOMES - - MARISA DA CRUZ PEREIRA - - ANTONIO MARCOS
FREGATI - - APARECIDA DE MORAES SANTOS - - CINTIA MONICA ROSSI - - CLEONICE SANTOS PEREIRA - - EDILENE
DELFINO LEITE - - JOSE DALVO CELESTINO FERREIRA - - ELAINE APARECIDA DARAGO - - ELISABETE ALVES - - ELZA
BATISTA DA SILVA COSTA - - FRANCISCA ALVES FEITOSA - - HELENA MARTINS DE ARAUJO - - JOSE CARLOS GONCALVES
DA SILVA - Fls. 281/302: manifestem-se os exequentes acerca da documentação juntada pela FESP, no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo e no silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), BRUNA LYNCH
SALGADO (OAB 249920/SP)
Processo 0025979-04.2020.8.26.0053 (processo principal 1034881-31.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Angela Cardoso - Vistos. Fl. 107: primeiramente, deverá a parte
exequente apresentar memória de cálculo atualizada para posterior intimação da Fazenda do Estado nos termos do artigo 535
do CPC. Int. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0026807-34.2019.8.26.0053 (processo principal 0103064-86.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Mariza
Helena Maia Nascimento - - Maria José da Silva Lazaro - - Maria José Gaverio - - Maria Irani Fernandes Torrezan - - Maria Dulce
Batista - - Maria Dorcilia Alves Perusso - - Maria Aparecida Dressano Fiorelli - - Mirian Cristiane Ramos - - Mercy Becker de
Castro - - Marilusa Ribeiro de Moura - - José Garcia Filho - - Marisa Ramos Gatto - - Marilda Aparecida Scarabel Ribeiro - - Maria
Thereza Pelegrin - - Marlene Aparecida Batista - - Magda de Fatima Mariano de Siqueira - - Maria Luzia Fioravante Dardes - Luiz Apparecido Franchi - - Lucia Helena Porteiro dos Santos - - Lauro Correa e outro - Fls. 714/818: ciência às partes. - ADV:
CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 0027234-94.2020.8.26.0053 (processo principal 1042075-48.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Leonardo Roque Belissimo - Vistos. Fls. 48 e 54: defiro. Expeça-se mandado de levantamento,
referente ao depósito de fls. 50/51, em favor dos autores, conforme requerido. Consequentemente, julgo extinta a execução com
fundamento no artigo 924, II, do CPC de 2015. Realizada a transferência do referido valor e na ausência de requerimentos,
arquivem-se os presentes autos definitivamente, com a respectiva baixa da parte, bem como o incidente digitalmente instaurado
para expedição do requisitório de pequeno valor, comunicando-se à DEPRE, nos termos do Comunicado CG n° 1299/2017
(Processo CPA n° 2008/020175 SPI). Publique-se e intime-se. - ADV: CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP)
Processo 0027568-31.2020.8.26.0053 (processo principal 1061016-12.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Lara Arantes Baracat - Tendo em vista que os documentos juntados às
fls. 47 e 48 pela z. serventia demonstram que de fato houve a devolução do valor, bem como que o mandado de levantamento
eletrônico (MLE) foi expedido nos termos do formulário juntado à fl. 40, intime-se a exequente a fim de que confirme os dados
necessários a uma nova expedição de MLE (nome do titular da conta, CPF e dados bancários). Oportunamente, voltem
conclusos. - ADV: LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP)
Processo 0027578-75.2020.8.26.0053 (processo principal 1030607-92.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Aureluci Alves Nayme Vicentini - - Wilma Shizuka Ban Pereira - - Joao
Leme da Silva - - Albina Buk - - Anibal Fernandes Belloto - - Antonio Andrade Guimaraes - - Apparecida Zoraide Razzaboni Pante
- - Vera Aparecida Perdiz - - Carmen Silvia Barbosa Caldas Mesquita - - Cyrnelia Battaus Coutinho - - Dima Ferro - - Eneida
Moreira da Silva Giacone - - Irene Trentin - - Joao Adalberto Campato - - Jose Roberto Toniato - - Eustasio de Oliveira Ferraz
- - Mary Izaura Cabral Rezende - - Clementino Alves Moreira - - Maria Apparecida de Carvalho - - Cecilia de Castro Algodoal
- - Maria Helena Delbin de Moraes - - Maria Isbella Maia Fabiano - - Mariza Terezinha Agostinho - - Valdira Ferreira de Castilho
Gama - - Mary Lygia de Piratininga Figueiredo - - Neuza do Amaral Oliveira - - Ordacy Cerqueira Leite de Azevedo - - Ruth de
Chico Favaro - - Sonia Barros Gretzitz e outro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ante o que consta nos autos,
nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, aguarde-se por 60
dias a apresentação da conta de liquidação para prosseguimento da execução. Int. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA
(OAB 102178/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP),
EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP)
Processo 0027598-66.2020.8.26.0053 (processo principal 1007612-51.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia Grati Nunes - - Maria Cristina Coelho - - Nair Rosa Martins
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 107/127: manifestem-se os autores sobre os documentos juntados. - ADV:
GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/
SP), ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP)
Processo 0027854-09.2020.8.26.0053 (processo principal 1008134-49.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Julio Fagundes Rodrigues Romero - Fls. 43/45
ante o recebimento do ofício de ordem cronológica para pagamento do crédito devido, remetam-se os autos, oportunamente,
à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública(UPEFAZ), com vistas ao regular processamento e
prosseguimento da execução relativa ao precatório. - ADV: ANDREA APARECIDA GARRIDO GONÇALVES (OAB 312178/SP),
ADRIANA DUARTE DA SILVA (OAB 347140/SP)
Processo 0027855-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1008134-49.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Andrea Aparecida Garrido Gonçalves - Ante o que
consta dos autos do cumprimento de sentença que Andrea Aparecida Garrido Gonçalves move em face de DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15, em relação ao crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º