TJSP 16/08/2021 -Pág. 357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3341

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VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

UPJ 1ª a 5ª Varas Cíveis
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0622/2021
Processo 0000138-07.2019.8.26.0032 (processo principal 1010047-61.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Arlete Andreoli Ricoboni - Marcos Henrique da Silva - Vistos. 1- Fls. 109/110: Ante a
apresentação de novo endereço, defiro o requerido pela exequente e determino a intimação do executado do bloqueio de ativos
financeiros no endereço indicado, expedindo-se a competente carta precatória. 2- Deverá a serventia observar os modelos
constantes no Comunicado SPI 03/2016, DJE 05/12/2016, expedindo a carta precatória com senha que fará parte da pasta
digital, contendo no corpo da precatória a indicação das principais peças, anotação de justiça gratuita e o segredo de justiça
(Confidencial - conforme Comunicado 878/2014), se for o caso. 3- Caberá à exequente providenciar a impressão e a distribuição
da carta precatória, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, instruindo-a com as peças necessárias. 4- Assim, após
expedida a competente carta precatória, intime-se a exequente para cumprimento do determinado no item 3. Int. - ADV: ANA
CLÁUDIA RIBEIRO QUIRINO (OAB 206389/SP)
Processo 0000329-18.2020.8.26.0032 (processo principal 1024446-61.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Giovanni Prado de Albuquerque - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.
1- Anote-se o nome do advogado no cadastro do feito. 2- No mais, cumpra-se o determinado às fls. 69. Int. - ADV: EDUARDO
PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP)
Processo 0001121-35.2021.8.26.0032 (processo principal 1012592-02.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Atadiesel Comércio de Diesel e Lubrificantes Ltda - L. Rodrigues Ata Transportes Rodoviários
Ltda. - Vistos. 1- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo
Civil. 2- Comprovado o recolhimento, proceda a serventia, sem dar ciência prévia às executadas L. Rodrigues Ata Transportes
Rodoviários Ltda., CPF/CNPJ 04.413.817/0001-42 ao bloqueio de ativos financeiros da parte devedora no valor de R$17.831,78
(Dezessete mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), até o limite para garantia da execução, mediante
convênio SISBAJUD. 3- No prazo de 24 horas a contar da resposta, proceda-se ao cancelamento de eventual indisponibilidade
excessiva, que deverá ser cumprida pela Instituição Financeira em igual prazo, solicitando-se ainda a transferência imediata
para conta judicial. Nesse sentido, enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência
imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do Código de Processo Civil)”. 4- Resultando frutífera a diligência,
intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, via DJE, para que se manifeste informando se as quantias tornadas
indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de cinco dias,
constando a advertência de que rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora,
independentemente de lavratura de termo, contando-se a partir de então o prazo de 15 dias, para impugnação da penhora. 5Após cumprimento da ordem determinada no item 02, liberem-se nos autos as peças sigilosas. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO
SUTO (OAB 230509/SP), LUCIANO CAIRES DOS SANTOS (OAB 206262/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB
147522/SP)
Processo 0001121-35.2021.8.26.0032 (processo principal 1012592-02.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Atadiesel Comércio de Diesel e Lubrificantes Ltda - L. Rodrigues Ata Transportes Rodoviários
Ltda. - Bloqueio de valores (negativo) diga o autor em 15 dias, requerendo em seguimento o que entender de direito. - ADV:
LUCIANO CAIRES DOS SANTOS (OAB 206262/SP), CARLOS FERNANDO SUTO (OAB 230509/SP), FERNANDO FERRAREZI
RISOLIA (OAB 147522/SP)
Processo 0001504-13.2021.8.26.0032 (processo principal 1005160-05.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - BENIGNES RIZZO SILVA - UNIMED BIRIGUI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Vistos. 1- Cumpra-se o v. acórdão que julgou prejudicado o recurso interposto e extinguiu o cumprimento de sentença sem
julgamento do mérito. 2- Ante o trânsito em julgado à fl. 201, arquivem-se os autos, cumpridas as cautelas e formalidades
de praxe. Int. - ADV: RUBENS MATHEUS (OAB 155014/SP), ALUANA REGINA RIUL VALARINI (OAB 255684/SP), RICHARD
CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP)
Processo 0002328-06.2020.8.26.0032 (processo principal 1000747-94.2019.8.26.0218) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Gilberto Fortunato - Diante do decurso do prazo do sobrestamento deferido, manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO (OAB
262399/SP), DILIAN DE FREITAS FLAMINO DE MATO (OAB 387550/SP)
Processo 0002804-10.2021.8.26.0032 (processo principal 1011825-27.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Manoelina Aparecida da Silva Rodrigues - BANCO DO BRASIL S/A - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s),
BANCO DO BRASIL S/A, devidamente intimado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
providencie(m) o pagamento das custas e despesas, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita, sob pena
de inscrição na dívida ativa, conforme demonstrativo abaixo: Custas iniciais Guia DARE-SP Código 230-6 R$ 145,45 (cento
e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) 01 (uma) taxa(s) de postagem Guia FEDTJ-SP Código 120-1 R$ 26,00
(vinte e seis reais) Custas finais Guia DARE-SP Código 230-6 R$ 145,45 (cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos) - ADV: VALDIR CAMPOI (OAB 41322/SP), MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB 141142/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003826-06.2021.8.26.0032 (processo principal 1009725-70.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Jefferson Henrique Feitosa Abreu - Parque Arizona - Manifeste-se a parte autora, no prazo
legal, sobre a certidão de fls. 12, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação. - ADV: ALEX BENANTE
(OAB 313879/SP), THAYS CAROLINE SALES GRENGE (OAB 420753/SP), ANA PAULA PEREIRA BALESTERO (OAB 308482/
SP)
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