TJSP 19/08/2021 -Pág. 2875 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3344

2875

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2021
Processo 1057049-83.2017.8.26.0002 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de
Violência Doméstica - E.A.S. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1500045-89.2021.8.26.0002 - Inquérito Policial - Injúria - LUCAS PAIXAO SANTANA - Vista dos autos ao Ministério
Público. Após, conclusos
Processo 1501039-54.2020.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - SERGIO DE SOUZA RASQUINHO JUNIOR - Vista dos
autos ao Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1501078-51.2020.8.26.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.B. - Vista dos autos ao
Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1501196-90.2021.8.26.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.B. - Vista dos autos ao
Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1501236-72.2021.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - RAFAEL DE JESUS PEREIRA - Vista dos autos ao
Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1501516-43.2021.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - AILTON FERREIRA - Vista dos autos ao Ministério
Público. Após, conclusos
Processo 1501907-32.2020.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - GERALDO MAGELA DA SILVA JUNIOR - Vista dos
autos ao Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1502321-93.2021.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - REGINALDO SILVA DE SOUZA - Vista dos autos ao
Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1502584-63.2020.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Desacato - ANTONIO CARLOS LEONGINO - Vista
dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1502608-56.2021.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - SAMUEL APARECIDO DA SILVA - Vista dos autos ao
Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1502976-02.2020.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - KAYQUE AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA - Vista dos
autos ao Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1503063-55.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MICHAEL APARECIDO PEREIRA DE
JESUS - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: CAIO EDUARDO VENTURA DA SILVA (OAB 338112/SP),
NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB 315395/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP)
Processo 1504675-91.2021.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - ARY WAGNER CASSIANO SARAIVA - Vista dos autos
ao Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1506999-88.2020.8.26.0002 - Inquérito Policial - Injúria - ROSENILDA BIZERRA DOS SANTOS - Vista dos autos
ao Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1507983-72.2020.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - GERALDO RIBEIRO FILHO - Vista dos autos ao
Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1508181-46.2019.8.26.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - H.A.S. - Vista dos autos ao
Ministério Público. Após, conclusos
Processo 1509331-92.2021.8.26.0228 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - CRISTIANO
GUILHERME ALVES - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: WAGNER ANTONIO DE PAULA (OAB
115921/SP)
Processo 1516366-06.2021.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano Qualificado - LAIANA VIEIRA DE SOUZA Vistos. Fls 75: Anote-se. Fls 78/80: Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: LUIZ FERNANDO ORTIZ DE
ARAUJO (OAB 416817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2021
Processo 0000860-34.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.G. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário.
Processo 0008590-67.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.S.S. - Razão assiste
ao Ministério Público. Providencie-se o necessário oficiando-se ao juízo criminal de Canarana nos termos da manifestação
ministerial. - ADV: ELISABETE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO NUNES (OAB 98669/SP)
Processo 0019684-51.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - H.C.S. - Cumpra-se como
determinado na decisão que suspendeu o feito nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, aguardando doze meses
para a próxima movimentação. Intime-se.
Processo 0020924-02.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - José Aurelio da Silva Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário.
Processo 0023896-13.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - L.G.M.R. - Cumpra-se como
determinado na decisão que suspendeu o feito nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, aguardando doze meses
para a próxima movimentação. Intime-se.
Processo 0023965-45.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.R.F.S. - Defiro o quanto
requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário.
Processo 1000698-52.2021.8.26.0228 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de
Violência Doméstica - T.G.B.S. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário.
Processo 1013369-93.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 1501030-92.2020.8.26.0099) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - R.A.T. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: LETICIA SILVA DA COSTA
(OAB 382178/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)
Processo 1015521-35.2018.8.26.0002 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - A.A.S.
- Vistos. Remetam-se os autos à Superior Instância. Intime-se. - ADV: ELISANGELA FAUSTINO SOARES DA SILVA (OAB
320274/SP)
Processo 1501867-84.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOAO ROBERTO RODRIGUES DA
SILVA - Vistos. Primeiramente, nesta data efetuei pesquisas junto aos Sistemas Bacenjud Aguarde-se pelo resultado da pesquisa
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