TJSP 19/08/2021 -Pág. 681 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3344

681

1012731-30.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012731-30.2018.8.26.0309; Usucapião Ordinária; Apelante: Emmanuel
Anton Gubser; Advogado: Ivan Rosa Barbosa (OAB: 231605/SP); Apelante: Melina Beatriz Gubser; Advogado: Ivan Rosa Barbosa
(OAB: 231605/SP); Apelado: Flávio Murilo Barbosa; Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP); Apelado: Gabriel
Portella; Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP); Apelada: Patricia de Oliveira Silva; Advogada: Adelaide
Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP); Apelado: Diego Oliveira Masseu; Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/
SP); Apelada: Adelma de Oliveira Silva; Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP); Apelado: Everaldo Barbosa
da Silva; Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP); Apelada: Angelita Traldi Barbosa; Advogada: Adelaide
Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP); Apelado: Manoel de Cerqueira Machado; Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB:
175919/SP); Apelada: Dulce de Oliveira Machado; Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP); Apelado: Adriano
Marcus Vinicius de Siqueira Pupo; Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP); Apelada: Silvana Cassia Ribeiro
Baptista; Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP); Apelado: Clóvis Pinhata Baptista; Advogada: Adelaide Maria
Alves Maselli (OAB: 175919/SP); Apelado: Diego de Oliveira Silva; Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP);
Apelado: Empreendimentos Imobiliários Estância Suíça Brasileira Ltda.; Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/
SP); Apelada: Leonice Maria da Silva Rodrigues; Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP); Apelado: Paulo
Rodrigues; Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado:
Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012876-59.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012876-59.2020.8.26.0554; Tratamento médicohospitalar; Apelante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP); Apelado: Y. R. dos S.
P.; Advogada: Blanca Caroline Monje Uribe (OAB: 403107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012908-61.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012908-61.2020.8.26.0361; Tratamento médicohospitalar; Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 367886/SP);
Apdo/Apte: João Lucas dos Santos Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Saulo Moraes de Oliveira (OAB: 398294/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013021-43.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro
de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013021-43.2017.8.26.0224; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Rafael Cosme Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Francisco dos Santos Romao Junior (OAB: 120444/SP); Apelado: Wagner
Vicente Carlos; Advogada: Daniela Cristina Guerra (OAB: 167179/SP); Apelada: Maria Michele da Conceição; Advogada: Daniela
Cristina Guerra (OAB: 167179/SP); Interessado: Wesley Chave Reis; Advogado: Sem Advogado (OAB: SA); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013055-25.2019.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013055-25.2019.8.26.0005;
Usufruto; Apelante: Maria Alencar da Silva (Por curador); Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); Apelante: José
Robledson Alencar Silva (Curador(a)); Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); Apelado: Elpidio Alves (Justiça
Gratuita); Advogado: Carlos Augusto Costa (OAB: 76146/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013078-67.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013078-67.2020.8.26.0576; Compra
e Venda; Apelante: Elen Cristina dos Santos Ferraz; Advogada: Rafaela Ramos Gonçalves (OAB: 442748/SP); Advogado:
Danilo Henrique de Andrade (OAB: 437571/SP); Advogado: Emerson Gustavo Zamariollo Baldan (OAB: 386269/SP); Advogado:
Emerson Martin Amin Junior (OAB: 380272/SP); Apelado: Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos Ltda.; Advogado:
Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP); Advogada: Luciana Mogentale Ormeleze Prado de Carvalho (OAB:
161332/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013079-11.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; BERETTA DA SILVEIRA;
Foro de Americana; Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1013079-11.2019.8.26.0019; Dissolução; Apelante: E. A.
de L. (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Maximo (OAB: 385698/SP); Apelada: P. K. P. G. de L. (Justiça Gratuita); Advogada:
Nancy Elena de Nadai dos Santos (OAB: 372290/SP); Interessado: E. G. de L. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Interessado: T. G. de L. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º