TJSP 20/08/2021 -Pág. 126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3345

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PROCESSOS ENTRADOS EM 18/08/2021
0031892-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501215-31.2020.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Ricardo da Silva Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2193254-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0003934-57.2020.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Santiago Pasquette Peres; Paciente: Raguiner Santos de Melo; Advogado:
Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuções
Criminais
2193256-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7006227-72.2017.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Gabriela Vaciloto Bernardo; Paciente: Luiz Muller de Lima; Advogada: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB:
399770/SP); Impetrado: Mmjd da Vara das Execuções Criminais do Foro Central Criminal Barra Funda
2193259-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002399-80.2010.8.26.0114; Assunto: Latrocínio; Impetrante:
Gabriela Vaciloto Bernardo; Paciente: Michael Jonas dos Santos; Advogada: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/SP)
(Assistência Judiciária); Impetrado: Mmjd da 5ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central Criminal Barra Funda
2193263-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7006227-72.2017.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Gabriela Vaciloto Bernardo; Paciente: Luiz Muller de Lima; Advogada: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB:
399770/SP); Impetrado: mmjd da 5ª Vara das Execuções Criminais do foro central criminal barra funda
2193264-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000637365.2016.8.26.0041; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Rita Paula Dezzotti; Paciente: Thiago Emiliano Aparecido; Advogada: Rita
Paula Dezzotti (OAB: 343427/SP); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
Deecrim 4ª Raj - Campinas/deecrim Ur4
2193265-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003180-53.2017.8.26.0996;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Renan Feitosa Barateli; Paciente: Silvestre da Silva Oliveira; Advogado: Renan Feitosa
Barateli (OAB: 378880/SP)
2193268-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505932-88.2020.8.26.0196; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Luiz Fernando Januário Rosa; Impetrante: Thales Balbino da Silva; Paciente: Paulo Henrique Firmo de
Souza; Advogado: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP); Advogado: Luiz Fernando Januário Rosa (OAB: 430480/SP)
2193270-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011046-28.2021.8.26.0041; Assunto:
Crimes contra a liberdade pessoal; Impetrante: Julio Soares Noronha; Impetrante: Joelma Campos de Oliveira; Paciente: Bruna
da Silva Ferreira; Advogado: Julio Soares Noronha (OAB: 336301/SP); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execuções Criminais - São Paulo/DEECRIM UR1
2193275-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503067-12.2021.8.26.0664; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. T. F.; Impetrante: G. M. P.; Impetrante: M. D. da S. B.; Impetrante: M. L.
da S.; Impetrante: N. G. T.; Impetrante: R. A. D. M.; Impetrante: P. C. M.; Paciente: A. T. da S.; Advogado: Douglas Teodoro
Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros
(OAB: 452864/SP); Advogada: Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP);
Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP)
2193286-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500559-16.2019.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: William Kimura Ferretti; Impetrante: Thiago Maluf; Paciente: Nairobe Beniti Donato; Advogado:
William Kimura Ferretti (OAB: 414819/SP); Advogado: Thiago Maluf (OAB: 425506/SP)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º