TJSP 02/09/2021 -Pág. 2537 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3354

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Processo 0017443-52.2018.8.26.0577 (processo principal 0020549-32.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.R.S.F. e outro - P.C. - A pág. 271 não comprovou o envio do ofício à CEF. Cumpram os exequentes a determinação
de págs. 260/261, parte final. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB
325452/SP)
Processo 0017481-93.2020.8.26.0577 (processo principal 1022872-85.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.C.A. - M.L.P. - Vistos. Pág. 74: concedo ao executado a gratuidade. Anote-se. Diante da
sentença de págs. 84/85, que extinguiu estes autos, encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES
(OAB 175085/SP), ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP), ANA LUCIA GADIOLI (OAB 124016/SP)
Processo 0018236-59.2016.8.26.0577 (processo principal 0247693-75.2004.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Casamento - P.A.M.C. - Mandado de levantamento expedido. - ADV: JOSE WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP), MARCELA
SANTORO COUTINHO (OAB 338696/SP)
Processo 0019278-41.2019.8.26.0577 (processo principal 1002887-62.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Exoneração - M.A.G. - J.A.A. - Vistos. Pág. 193: defiro prazo de quinze dias. Nada mais sendo requerido, aguarde-se o
pagamento em arquivo provisório, conforme já determinado às págs. 172. Int. - ADV: ANCELMO APARECIDO DE GÓES (OAB
160434/SP), MÁRCIO ANTONIO DE GODOY (OAB 191802/SP)
Processo 0020833-93.2019.8.26.0577 (processo principal 0054219-61.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Revisão - V.T.L. - R.T.L. - Vistos. Com a resposta do ofício encaminhado (pág. 181), manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ANTONIO ROGERIO WELLINGTON CALDERARO (OAB 231013/SP), ADALTO MARTINS DA SILVA
(OAB 435634/SP), ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/SP)
Processo 0021246-43.2018.8.26.0577 (processo principal 1010244-64.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.H.B.S. - Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTO o presente
cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Ciência ao Ministério
Público e à Defensoria Pública. 3) Sem custas processuais, ante à gratuidade de justiça que ora defiro. 4) Nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP)
Processo 0021248-13.2018.8.26.0577 (processo principal 1010244-64.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.H.B.S. - E.B.S. - Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTO o
presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Com o trânsito
em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do advogado nomeado para defesa dos interesses do
executado (RGI pág. 77), pela sua atuação total. 3) Ciência ao Ministério Público. 4) Não há condenação em custas e despesas
processuais, em razão da gratuidade judiciária deferida. 5) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV:
ROSANA BRAGA MACHADO SANTOS PEREIRA (OAB 263234/SP), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP)
Processo 0021922-54.2019.8.26.0577 (processo principal 0045135-36.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Casamento - T.T.C.A. - J.C.C. - Vistos. INTIME(M)-SE a exequente, por carta AR, a dar regular andamento ao feito no prazo de
5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP), EDWILMA CRISTINA ARAUJO DA SILVA
(OAB 337779/SP), MARIA ANTONIETA DE LIMA (OAB 369164/SP)
Processo 0022741-59.2017.8.26.0577 (processo principal 0026001-23.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - Y.S.L. - J.J.O.L. - Vistos. INTIME-SE a exequente, por carta AR, a dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção da ação, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: ELISA ROCHA DO MONTE (OAB 370168/SP), LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP)
Processo 0025244-82.2019.8.26.0577 (processo principal 1003627-25.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - V.V.N.R.J. e outro - V.R.J. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de pág. 169. - ADV: VALERIA VENEZIANI
MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), LARISSA EVELYN DE JESUS NOGUEIRA (OAB 407994/SP), SEBASTIÃO DO
CARMO ROSSI (OAB 253472/SP)
Processo 0026342-05.2019.8.26.0577 (processo principal 1031241-63.2018.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - B.O.M. - E.G.M. - Vistos. INTIME-SE a exequente, por carta AR, a dar regular andamento ao feito no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP), MARIA IRISLANDIA ALVES MACEDO (OAB
396502/SP)
Processo 0026456-12.2017.8.26.0577 (processo principal 1008571-02.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.L.C.S. - A.R.C.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio,
em trinta dias, intime-se a exequente, por carta AR, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANDRE LUIS
CARDOSO (OAB 138232/SP), GABRIELA RODA RIBEIRO DA SILVA (OAB 393683/SP)
Processo 0027005-51.2019.8.26.0577 (processo principal 0045583-77.2010.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Oferta
- L.C.G.A. - Comprove a exequente o encaminhamento do ofício de págs. 80/81, tendo em vista que até a presente data não veio
a resposta aos autos. - ADV: LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP)
Processo 0033055-64.2017.8.26.0577 (processo principal 1013192-08.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - H.S.C.J.T. - C.H.S.C.J. - Vistos. Págs. 326/334: diante da entrega de laudo a contento, oficie-se a Defensoria Pública
para liberação da reserva de honorários periciais (págs. 320). Servirá o presente despacho como ofício a ser encaminhado pela
z. Serventia junto com cópia de págs. 320. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, acerca do laudo pericial, no prazo comum de
quinze dias. Int. - ADV: ALMIR DOS SANTOS (OAB 267596/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/
SP)
Processo 1000155-06.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.B. - V.R. - Vistos.
Manifeste-se a autora acerca da certidão de pág. 301, informando, se o caso, o endereço correto para encaminhamento do
ofício. Int. Ciência do e-mail recebido do MEC à pág. 303. - ADV: LARISSA SEIXAS MARCHINI (OAB 368231/SP), WAGNER
CARVALHO EBERLE (OAB 183617/SP)
Processo 1001712-91.2021.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - L.E.A. - Vistos. Os honorários do Sr.
Perito serão levantado após a entrega do laudo, diretamente dos valores depositados nos autos do processo de n. 000427897.2005, certificando-se em ambos os processos. Reconsidero, pois, a decisão de pág. 243. Intime-se o Sr. Perito para início
dos trabalhos. Prazo para conclusão do laudo: 30 dias. Com o laudo, manifestem-se as partes e o Ministério Público. Int. - ADV:
JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP)
Processo 1004053-95.2018.8.26.0577 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - S.T.B. - F.H.B. - Vistos. Págs. 987/989: Ficam
indeferidos os pedidos de diligências nos termos pleiteados considerando que já encerrada a fase instrutória, cabendo a apuração
correta ser realizada posteriormente, em eventual liquidação de sentença. Desta forma, pela derradeira vez, providencie a parte
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