TJSP 23/09/2021 -Pág. 3715 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3367

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recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da
lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for
assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado
para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: FABSON TEIXEIRA CORRÊA (OAB 155419/SP)
Processo 1031597-79.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Regina
Gonçalves de Almeida - Vistos. Ante a certidão de fl. 144, republique-se com urgência a sentença prolatada às fls. 129/135.
Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP)
Processo 1031883-23.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mayara Carmen dos Santos Brito - - Sergio
Matos Brito Junior - - Alice dos Santos Brito - - Jeane Barreto dos Santos - Vistos. Aguarde-se o transcurso do prazo concedido
aos autores para cumprimento integral do decisum de fls. 91/93. Int. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), MARIA DE
FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP)
Processo 1032400-38.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zizelia Jesus Silva - - Roberto José da
Silva - Izilda Marques Reis e outros - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Digam os autores sobre a citação pendente em
relação ao requerido Arnaldo Juvenal Neto. Int. - ADV: ARNALDO JUVENAL NETO (OAB 96884/SP), ROBERTA REDA FENGA
GUIRADO (OAB 202987/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP)
Processo 1033705-81.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Guarulhense
de Educação - O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo, deverá a
parte autora/exequente manifestar-se em termos válidos ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: JESSICA
CURUPANÁ PAVELIK DUARTE (OAB 444999/SP)
Processo 1034575-29.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Guarulhense
de Educação - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Ante a certidão supra, manifestar-se, em cinco dias, sobre o
andamento ao feito. Mantida a inércia, a parte autora será intimada pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para
suprir a omissão em 5 (cinco) dias , sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC, art. 485, III e § 1º). ADV: JESSICA CURUPANÁ PAVELIK DUARTE (OAB 444999/SP)
Processo 1035109-36.2021.8.26.0224 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Miguel Giuliani Tocillo Vistos, Apresente a parte autora documentos essencial à propositura da ação, qual seja, a petição inicial completa, em 15 dias,
sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/SP)
Processo 1035211-58.2021.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - João Batista Amoedo Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial,
para o qual fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores,
sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Defiro os benefícios do art.212, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP)
Processo 1035738-15.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Ivaneide Lopes dos Santos - - Kauã
Felype Lopes Amorim - - Myllena Lopes Amorim - Uniclin - Centro Médico Integrado À Saúde Ltda-me e outro - Ciência às partes
acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (negaram provimento ao recurso), deverá a parte
interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença
deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017). Decorrido o prazo de 30 dias desta publicação, nada
mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 PARTE II do mesmo Comunicado. - ADV:
JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB 377342/SP), ADA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 134052/SP)
Processo 1035840-08.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Inoxplasma Comercio de Metais Ltda
- Francisca Izenilda Pereira Praxedes-me.Nome fantasia Praxedes Inox - Ciência às partes acerca da restrição veicular junto ao
Renajud, devendo o autor/exequente manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: IACI
ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI PINA
(OAB 320898/SP), VINICIUS MARINI LEITE SILVA (OAB 342622/SP)
Processo 1038256-41.2019.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Manifeste-se a parte autora/
exequente sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1040955-44.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Educacional Família Ahmad
- Providencie a parte exequente, no prazo de cinco dias, as custas postais para intimação do executado acerca da penhora. ADV: EVANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 201694/SP), MARILIA GABRIELA VIDAL CAMPREGHER (OAB 317185/
SP)
Processo 1041165-22.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Madalena Rosa de Almeida
- Ciência às partes acerca da restrição veicular junto ao Renajud, devendo o autor/exequente manifestar-se em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: JACKMILA THAIS BATISTA (OAB 240133/SP)
Processo 1041653-74.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
CONTINENTAL LTDA. - Ciência à parte autora/exequente de que os autos aguardarão a resposta aos ofícios expedidos, no
Decurso do prazo, por trinta dias. Findo o prazo, será a parte intimada para manifestar-se em prosseguimento ao feito. - ADV:
CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 1042037-37.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Guarulhense
de Educação - Vistos. Diante do requerimento da parte exequente, providencie-se a pesquisa de veículos em nome da parte
executada, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Em caso de frutífera a pesquisa
do Infojud, o processo terá a tramitação sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº 21/2018 (Art. 121-B - As
informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de
justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil.Parágrafo único. Tratando-se de informações econômicofinanceiras (declaração de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de
preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo.) Com as respostas, manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JESSICA CURUPANÁ PAVELIK DUARTE (OAB 444999/SP)
Processo 1043211-57.2015.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Daniel Gomes Mendonça - Vista dos autos à parte autora/
exequente para: Ante a certidão supra, manifestar-se, em cinco dias, sobre o andamento ao feito. Mantida a inércia, a parte
autora será intimada pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias , sob pena
de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC, art. 485, III e § 1º). - ADV: ANGELA MARIA CIORBARIELLO DE
SOUZA (OAB 80973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º