TJSP 28/09/2021 -Pág. 3761 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3370

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- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A(o) credor(a) para providenciar o peticionamento
eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.285, § 3º, das Normas de Serviço, bem como dos COMUNICADOS
CG Nº 438/2016 e 1789/2017 ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de cinco dias. Formado o incidente, intime-se
o devedor, via portal eletrônico integrado, para apresentar cálculo de liquidação, em dez dias. Após, dê-se vista a(o) credor(a).
Intime-se. - ADV: DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB 339850/SP), DANY SHIN PARK (OAB 234248/SP)
Processo 1032443-96.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Andrea Primo Sergio
Mendes - Vistos. Fls. 153/154 Ciência das partes, designada nova data de vistoria na empresa empregadora da parte autora, aos
06 de outubro de 2021, às 08:10 horas. Determino que seja franqueado o acesso ao perito, Dr.Alexandre Marcos Inaco Cirino
e aos assistentes técnicos indicados nos autos, as dependências da empresa Welttec Comercial Importadora e Exportadora
LTDA, com CNPJ n° 08.088.938/0002-06, na data supra, especialmente nos locais onde a parte autora exercia suas atividades
laborais. Advirto a empresa empregadora que novo descumprimento a ordem judicial em tela será entendido como ato atentatório
à dignidade a Justiça, nos termos do artigo 77 do Código Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO, devendo o expert se valer deste para os fins necessários. Determino que a parte autora comunique a empresa
supra sobre o presente comando, comprovando o protocolo nos autos, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL KIM
RODRIGUES (OAB 448812/SP), DOUGLAS ABREU DE OLIVEIRA (OAB 444435/SP)
Processo 1033177-18.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane Vieira dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Digam sobre o laudo, no prazo de dez dias. Intime-se o INSS via Portal
Eletrônico Integrado. - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO
E BALBINO (OAB 168579/SP)
Processo 1035101-59.2021.8.26.0224 - Dúvida - Registro de Imóveis - Gabriel Moherdaui Macedo - Primeiro Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos - Vistos. Ouça-se o Oficial do Primeiro Registro de Imóveis da Comarca de
Guarulhos. Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB
372697/SP)
Processo 1035345-85.2021.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Aparecido da Silva - Massa
Falida de Kasakamoto Indústria e Comércio de Tubos de Aço Ltda - Fernando Celso de Aquino Chad - Vistos. Ouça-se o
Administrador Judicial, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELAINE
DE CASTRO VAZ VIEIRA (OAB 189528/SP), JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA (OAB 222767/SP), FERNANDO CELSO
DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 1035346-70.2021.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sindicato dos Trabalhadores Nas
Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Guarulhos - Massa Falida de Kasakamoto Indústria e Comércio de
Tubos de Aço Ltda - Vistos. Para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá a requerente apresentar, no
prazo de dez dias, demonstrativos contábeis do seu último exercício social, contendo a demonstração dos resultados acumulados,
relatório gerencial do fluxo de caixa, para fins de exame da sua situação econômica financeira, sob pena de indeferimento do
benefício. Intime-se. - ADV: ELAINE DE CASTRO VAZ VIEIRA (OAB 189528/SP), JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA
(OAB 222767/SP)
Processo 1046337-76.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria da
Gloria Vieira de Aguiar - Vistos. Digam sobre o laudo, no prazo de dez dias. Expeça-se mandado de levantamento ao perito,
concernente aos depósitos de fls. 137 e 191 dos autos. Intime-se o INSS via Portal Eletrônico Integrado. - ADV: MARIA ANGELA
RAMALHO SALUSSOLIA (OAB 174445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO FELICIO SCAFF
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA RODRIGUES TRISTÃO LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1120/2021
Processo 0005488-16.2018.8.26.0224 (processo principal 4018642-09.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Massa Falida de Costeira Transportes e Serviços LTDA - Scanisul Pecas e Servicos LTDA - LASPRO
CONSULTORES LTDA. - rep. por Oreste Nestor Laspro - Vistos. Fls. 354/371 dos autos: Manifeste-se o administrador judicial
acerca das alegações e documentos juntados pela advogada. Prazo: 10 (dez) dias. Após, dê-se vista dos autos ao representante
do Ministério Público. Por fim, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: JOSÉ SILVEIRA MAIA (OAB 183694/
SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB 7307/SC),
ERONILDE SILVA DE MORAIS (OAB 255127/SP)
Processo 0005622-72.2020.8.26.0224 (processo principal 1040490-35.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Atua Spe-2 Participações Ltda - Debora Francisco Nunes - Vistos. Fl. 134 dos autos: Ciência
à autora. Requeira a credora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: ROBSON CHARLES SARAIVA FRANCO (OAB 192309/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO
(OAB 29120/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP)
Processo 0010940-02.2021.8.26.0224 (processo principal 1029119-35.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Condomínio - Edificio San Marino - Vistos. Reputo válida a intimação realizada à fl. 18 dos autos, considerando que foi recebida
no endereço onde ocorreu a citação da ré. Anote-se. No mais, expeça-se mandado de intimação do corréu Daniel Garcia
Espinosa devendo ser cumprido no endereço constante à fl. 19 dos autos. Intime-se. - ADV: ORESTES JOÃO TATTO JÚNIOR
(OAB 350522/SP), GUSTAVO BASSETTO (OAB 369101/SP)
Processo 0013932-67.2020.8.26.0224 (processo principal 1041867-70.2017.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Rafael Tabarelli Marques - Antonio Carlos Mikail - - Antônio Carlos Mikail Representado Por
Seu Procurador Antônio Mikail Neto - - Lourdes Terezinha Machado Corrêa Mikail - - Espólio de Lucy Mikail Abud Represntada
Por Sua Inventariante Claudia Mikail Abud - - Leny Mikail Ribeiro - - Espólio de Pedro Mikail Representada Por Neyde Mikail Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 264/273 dos autos. Diante da alegação de excesso de execução, oportunizo as partes a
possibilidade de formalização de acordo acerca das divergências, uma vez que, permanecendo a discordância, será nomeado
perito contábil, o que certamente trará maiores custos ao processo. Para tanto, concedo prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade
em que deverão trazer cálculo atualizado da dívida. Por fim, revejo a decisão anterior e afasto a necessidade de caução, uma
vez que o presente incidente tem por objeto verba de natureza alimentar, incidindo a exceção prevista no art. 521, I, do Código
de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RAFAEL TABARELLI MARQUES (OAB 237742/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI
(OAB 153892/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º