TJSP 05/10/2021 -Pág. 2392 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3375

2392

Cruzes - SEMAE - Ciência à parte autora, acerca da manifestação juntada pela SEMAE, às fls. 39/59. - ADV: RAFAEL MILANI
URBANO (OAB 276132/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0006551-48.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Reginaldo de Siqueira Silva - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das
Cruzes - SEMAE - Ciência à parte autora, acerca da manifestação juntada pela SEMAE, às fls. 46/66. - ADV: RAFAEL MILANI
URBANO (OAB 276132/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0006553-18.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ademar José Silvestre - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes
- SEMAE - Ciência à parte autora, acerca da manifestação juntada pela SEMAE, às fls. 47/67. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO
(OAB 276132/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0006555-85.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Sander Oliveira dos Santos - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das
Cruzes - SEMAE - Ciência à parte autora, acerca da manifestação juntada pela SEMAE, às fls. 52/76. - ADV: RAFAEL MILANI
URBANO (OAB 276132/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0006556-70.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - João Batista da Silva - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes SEMAE - Ciência à parte autora, acerca da manifestação juntada pela SEMAE, às fls. 34/49. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO
(OAB 276132/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0006559-25.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Edson Pereira Lima - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes SEMAE - Manifeste-se a parte autora, acerca da juntada do SEMAE, às fls 51/74. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB
319762/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 0006567-02.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Gilberto Batista de Almeida - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das
Cruzes - SEMAE - Manifeste-se a parte autora, acerca da juntada do SEMAE, informando o cumprimento de sentença, às fls.
32/46. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0006752-40.2021.8.26.0361 (processo principal 1010476-74.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - Rosemeire Tonete de Carvalho - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS
CRUZES - IPREM - Uma vez que a decisão de fls.15 não foi publicada à Procuradora Lilian de Freitas (OAB/SP 206.813), por
meio deste, cientifico o IPREM Mogi das Cruzes acerca da referida decisão, conforme segue transcrita: “Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia municipal, na pessoa do seu representante judicial.
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se.”. - ADV: LILIAN
DE FREITAS (OAB 206813/SP), MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME (OAB 33622/SP), ANNA LUIZA DORADOR
CRUZ (OAB 275432/SP)
Processo 0008587-97.2020.8.26.0361 (processo principal 1005359-68.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edson Yukinari Takeda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juliana
Mayumi Marcondes Takeda - Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do pedido de habilitação de Juliana Mayumi
Marcondes Takeda (terceiro interessado), fls. 201/204. - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES
(OAB 172740/SP), GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP),
ELIANE JESUS DOS SANTOS (OAB 27866/SC), SIMONE FÁTIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI (OAB 47106/SC)
Processo 0008597-44.2020.8.26.0361 (processo principal 1016590-29.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Creusa Tavares da Costa - - Luciana de Aquino Capelli do Nascimento - Desiree Rosa Cavalcanti - - Amelia Porto de Moraes - - Carlos Roberto de Melo Marins - - Viviane Armindo Prado de Miranda
- - Eliana Oliveira dos Santos Di Gregorio - - Celia Correa Alves - - Vilma Brito Oliveira dos Santos - - Delzer Coelho da Silva Ciência acerca do e-mail e documentos juntados à fls. 81/90. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0008597-44.2020.8.26.0361 (processo principal 1016590-29.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Creusa Tavares da Costa - - Luciana de Aquino Capelli do Nascimento - Desiree Rosa Cavalcanti - - Amelia Porto de Moraes - - Carlos Roberto de Melo Marins - - Viviane Armindo Prado de Miranda - Eliana Oliveira dos Santos Di Gregorio - - Celia Correa Alves - - Vilma Brito Oliveira dos Santos - - Delzer Coelho da Silva - Fls
92/93: Intime-se a Fazenda . - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0008597-44.2020.8.26.0361 (processo principal 1016590-29.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Creusa Tavares da Costa - - Luciana de Aquino Capelli do Nascimento - Desiree Rosa Cavalcanti - - Amelia Porto de Moraes - - Carlos Roberto de Melo Marins - - Viviane Armindo Prado de Miranda
- - Eliana Oliveira dos Santos Di Gregorio - - Celia Correa Alves - - Vilma Brito Oliveira dos Santos - - Delzer Coelho da Silva
- Manifeste-se a parte exequente acerca do prazo suplementar solicitado pela FESP, às fls. 96/97 - ADV: MARINA RODRIGUES
PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0008608-73.2020.8.26.0361 (processo principal 1009509-92.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - EDSON YUKINARI TAKEDA, - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do pedido de habilitação de Juliana Mayumi
Marcondes Takeda (terceiro interessado) fls. 303/306. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), JOÃO MANOEL
ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI (OAB 423120/SP), GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB
289339/SP)
Processo 0008688-37.2020.8.26.0361 (processo principal 0003586-44.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Helena Sousa Ladica - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. Manifeste-se o Município sobre petição de fl. 161/163. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO
ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP)
Processo 0008858-09.2020.8.26.0361 (processo principal 1009017-42.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sebastiana Maria Pio - Manifeste-se a parte requerente acerca do
prazo suplementar de 30 (trinta) dias, solicitado pela FESP, às fls. 38. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0009846-30.2020.8.26.0361 (processo principal 1006378-51.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARIA DOMINGUES FRANCO - - VANIA BERNADETE DE LIMA - - PEDRO
CORREIA - - NORIVAL PEREIRA MARCONDES - - MIRIAM VIEIRA DE ARAUJO - - MARIO DONIZETE NOGUEIRA - - MARILIZA
DA SILVA BRAGA - - ELISABETE CONSTANTINO DE SIQUEIRA - - MARGARIDA DE MORAES BERNARDO CAETANO - FATIMA APARECIDA TOMAZ - - DALVA APARECIDA DA CRUZ - - CLEUSA APARECIDA ARAUJO DA SILVA - - ATAILDE AIRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º