TJSP 15/10/2021 -Pág. 1165 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3381

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art. Art. 102, §6º do art. 1.093, art. caput e § 1º do art. 1.275 - NSCGJ (publicado DJE em 22/01/2020 Cad. Administrativo pag.
30). Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 48785/
SP)
Processo 0006273-29.2007.8.26.0073 (053.01.2007.006273) - Cumprimento de sentença - Denize Maria Lopes Svicero Banco do Brasil - Vistos. Tendo em vista que o depósito judicial de fls 130/136 se deu antes de 01/03/2017, o valor será
levantado por meio de alvará, usando o modelo institucional ( cat 3 mod 505866), devendo o Banco executado informar n º de
conta e agência bancária para transferência do depósito judicial. No caso de pedido de transferência para conta de mais de
um credor, deverão ser informadas as contas e dados individualizados dos beneficiários, para expedição de um alvará para
cada parte, não sendo possível, nesse caso, o levantamento em nome do patrono das partes, nos termos dispostos no item 3
‘c’ do CG 257/2020, uma vez que no alvará são mencionadas apenas as qualificações do titular do levantamento. Isto posto,
após a informação da conta, agência e número de conta corrente. Expeça-se alvará para levantamento, com prazo de 60 dias,
autorizando o executado a proceder o levantamento do valor depositado em conta judicial por meio de transferência para a
conta bancária indicada. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), REGINA BERNADETE
MENCK DE OLIVEIRA (OAB 80375/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0006363-32.2010.8.26.0073/01 (007.32.0100.006363/1) - Cumprimento de sentença - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Donizete Rodrigues - Vistos. Aguarde-se manifestação da exequente por mais 15 dias. Decorrido o prazo e
nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NATHALIA AGAZZI GAIOTO (OAB 282682/SP), JACQUELINE
DE FREITAS REGHINI (OAB 269215/SP), ANDERSON PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 229380/SP), ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), LEROY AMARILHA FREITAS (OAB 146191/SP)
Processo 0007373-19.2007.8.26.0073 (053.01.2007.007373) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil S/A - Mariano Fávero Neto - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil,
intime a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após a apresentação das contrarrazões, ou
decurso de prazo sem resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 35535/SP), CLAUDIO
MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 48785/SP), CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
RONIVALDO SIMAO (OAB 312912/SP)
Processo 0007951-55.2002.8.26.0073 (053.01.2002.007951) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Frigoestrela Frigorifico Estrela D Oeste Ltda - Comercial Vale do Taquari Ltda - José Nelson de Souza - Vistos.
Por ora, aguarde-se a resposta de todos os ofícios. Int. - ADV: POLLYANA FERNANDA BARBOSA (OAB 319065/SP), JORGE
HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES (OAB 159680/SP)
Processo 0012572-90.2005.8.26.0073 (053.01.2005.012572) - Inventário - Inventário e Partilha - Genoveva Thereza Cezare
de Freitas - Roberto Alves de Freitas - Joaquim Alves de Freitas - Vistos. Defiro a sobrepartilha do valor de titularidade do
espólio, nomeando inventariante Roberto Alves de Freitas, independentemente de compromisso. Venham aos autos o protocolo
do ITCMD , consignando que sua apresentação é requisito obrigatório, ainda que o pagamento do imposto não seja devido. Int.
- ADV: CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR (OAB 222820/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP)
Processo 0012762-43.2011.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Regional
Educacional de Avaré - Frea - Leandro Tolentino Scarcelli - Vistos. Aguarde-se manifestação da exequente por mais 15 dias.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FREDERICO DE ALBUQUERQUE PLENS
(OAB 92781/SP), NATHÁLIA CAPUTO MOREIRA SAAB (OAB 230001/SP)
Processo 0012878-20.2009.8.26.0073 (053.01.2009.012878) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Corina Comércio e Representação de Insumos Agrícolas Ltda - Orlando Geraldo Pampado - Banco Itau - Banco Santander (Brasil)
S/A - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Npl2 e outro - Vistos. Diante de sua inércia, revogo a nomeação do perito
assistente Sr. José Carlos Crotte às fls 2132.. Nomeio, em substituição, o perito contador, Sr. Marco Aurélio Marques Lopes.
Intime-se o Administrador Judicial para manifestação nos autos. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/
SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), JEAN LUÍ MONTEIRO (OAB 177096/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB
165231/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 241314/SP), ORLANDO GERALDO
PAMPADO (OAB 33683/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO
(OAB 67281/SP)
Processo 0012940-94.2008.8.26.0073 (053.01.2008.012940) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S/A - Olinda Camargo Leite - - José Aparecido Leite - - Aparecida de Fátima da Silva Leite - Vistos. Cumpra
o exequente o último parágrafo do despacho de fls 369. Int. - ADV: REGINALDO SHIGUEMITSU NAKAO (OAB 166678/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ROSANGELA
PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP)
Processo 0013478-70.2011.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodolpho Sandro
Ferreira Martins - - Renato Freire Gonçalves da Silva - Ricardo Franco de Mello - Vistos. Aguarde-se manifestação dos exequentes
por mais 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RODOLPHO SANDRO
FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP)

Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORIOVALDO ANTONIO GOBETH FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0640/2021
Processo 1500241-26.2020.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TIAGO JOSE DE AZEVEDO - - THIAGO MATHEUS CALDEIRA CABRAL e outro - Intimação da Defesa do réu THIAGO MATHEUS
CALDEIRA CABRAL para apresentação das alegações finais, no prazo legal. - ADV: VERA CRISTINA JORGE FERNANDES
(OAB 128326/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º