TJSP 19/10/2021 -Pág. 194 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XV - Edição 3383

194

RELAÇÃO Nº 0464/2021
Processo 0013638-08.2021.8.26.0506 (processo principal 1018614-12.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Daniel Bortolotti dos Santos - Sobre os Ars de fls.25/26 devolvidos negativo, manifeste-se a parte interessada. - ADV:
FERNANDO JOSEPH MAKHOUL (OAB 282100/SP)
Processo 0014256-50.2021.8.26.0506 (processo principal 1001084-58.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Solange Aparecida Teixeira da Silva - Banco Itaú Consignado S/A - Vistos. Fl. 83: ante a concordância
da exequente quanto à alegada compensação em sede de impugnação pela executada, manifeste-se a devedora, em 05 (cinco)
dias, sobre os novos cálculos apresentados à fl. 84. Após, conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 15 de outubro de 2021. HEBER
MENDES BATISTA Juiz(a) de Direito (ass. Digital) - ADV: PAULA MOURE ALMEIDA GOMES (OAB 277102/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0018321-88.2021.8.26.0506 (processo principal 1043069-41.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Mandato - Ana Paula da Silva Magalhaes - - Ana Maria de Oliveira - - Luiz Geraldo do Nascimento - Sobre o AR de fls.91
devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada. - ADV: RENATO NEVES NICOLETI (OAB 414043/SP)
Processo 0019929-58.2020.8.26.0506 (processo principal 1016101-08.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Azilá de Arantes Pires - Mary Astir Gebara Saab Cione - Vistos. Fls. 147/150: uma vez mais
a executada alega que o valor é impenhorável sem nada provar por meio de documentos hábeis. Fl. 144: expeça-se mandado
de levantamento eletrônico. Intime-se. Ribeirão Preto, 14 de outubro de 2021. HEBER MENDES BATISTA Juiz(a) de Direito
(ass. Digital) - ADV: LARISSA BESCHIZZA CIONE (OAB 217331/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE (OAB 25664/SP), JOSE
VASCONCELOS (OAB 75480/SP), RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP)
Processo 1002049-02.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1019261-46.2015.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível Padronizado - T.O.L. - R.M.O. - U.R.P.C.T.M. - Vistos. Cumpra-se fls. 689, segundo parágrafo (vista ao MP). Após, intime-se a
perita para iniciar os trabalhos periciais. Int. Ribeirão Preto, 15 de outubro de 2021. HEBER MENDES BATISTA Juiz(a) de Direito
(ass. Digital) - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), SAMAIRA MARUCCI (OAB 376876/SP), MARIANA LIZA
NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
Processo 1002728-75.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Luiz de
Moura Barreto - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se fls. 270, aguardando-se o julgamento definitivo do agravo por mais 180
dias. Decorridos, diligencie a serventia. Intime-se. - ADV: WELTON DONIZETI DA SILVA MONARO (OAB 404635/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1006222-06.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitorino Galdino dos
Santos - CLARO S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o credor acerca do depósito efetuado pelo requerido às fls.
191, consignando que o silêncio implicará na extinção da obrigação. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: MARIANA TEMPORINI
AMORIM (OAB 376798/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1008839-36.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Heraldo Serrano Netto - - Serramad
Madeiras Ltda - Sobre o AR de fls.108 devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada. - ADV: CAMILA CAROLINE
OLIVEIRA ELISEI (OAB 382989/SP)
Processo 1010042-96.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sueli Aparecida
Nascimento de Oliveira - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Posto isso e considerando tudo
o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento
no Art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Como corolário da sucumbência, condeno o autor ao pagamento dos honorários
advocatícios dos patronos da ré, que arbitro em 10% sobre o valor da causa (retificado). Essa verba, todavia, somente será
exigível se o réu comprovar, no prazo de cinco anos, que o autor perdeu a condição legal de necessitado. Publique-se e
intimem-se. - ADV: DANILO STANTE HERKER (OAB 430777/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1013201-18.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o interessado sobre o AR de fls.152 recebido por pessoa diversa do destinatário. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1018526-76.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Giassi & Cia Ltda Ecopag Administradora de Cartões Eireli Me - Este feito encontra-se suspenso, nos termos do artigo 134, §3º do CPC. Aguardese. Intime-se. - ADV: KATLYN SÔNEGO SPILLERE BOFF (OAB 14227/SC), MARIO LUIZ GABRIEL GARDIN (OAB 360375/SP)
Processo 1021601-50.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida de Lourdes
Pimenta Santos - BANCO FICSA S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação de fls. 36-65 e documentos de
fls. 165-177, em 15 dias. No mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretende produzir, especificando-as. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO MALAGOLI PANICO (OAB 184087/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1022220-77.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Brasil Protect Entidade
de Autogestão - Vistos. Fls. 80/84: efetue-se consulta de endereços da parte executada junto ao Sisbajud. Com a reposta,
manifeste-se a parte interessada em 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Ribeirão
Preto, 15 de outubro de 2021. HEBER MENDES BATISTA Juiz(a) de Direito (ass. Digital) - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES
(OAB 181294/SP)
Processo 1023339-73.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS
PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Sobre o AR de fls.112 devolvido
negativo, manifeste-se a parte interessada. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1027263-63.2019.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Delma Batista Coutinho Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos e do despejo do requerido, requeira o credor (honorários
advocatícios) o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica o credor ciente que, nos termos
do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado
atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157). Prazo: 30 dias. No silêncio, arquive-se, com observação do Provimento
CG n. 1789/2017. Intime-se. Ribeirão Preto, 14 de outubro de 2021. HEBER MENDES BATISTA Juiz(a) de Direito (ass. Digital)
- ADV: CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP)
Processo 1027387-75.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lafontte Empresa Simples de Crédito
Ltda - Sobre o AR de fls.29 devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada. - ADV: MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB
139093/SP)
Processo 1027528-94.2021.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Reajuste contratual - Riomed Sistemas Cadastrais
S/s Ltda - Epp - Fls. 256/257: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Com a juntada dos documentos, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: PAULA CARVALHO GALHARDO (OAB 456183/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º