TJSP 19/10/2021 -Pág. 5465 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3383

5465

Phenix V - Juliana Fulco de Oliveira - Vistos. Observo que há reserva de crédito, efetuada a fls. 173, em favor do Dr. José
Rosendo dos Santos, OAB/SP número 54.953. Assim, antes de determinar o levantamento dos valores depositados a fls. 447 e
452, intime-se o patrono acima mencionado, pela imprensa, para que se manifeste nos autos. Caso haja interesse na realização
de acordo, as partes poderão fazê-lo a qualquer momento, não havendo necessidade de intervenção do juízo. Determino a
realização de hasta pública dos direitos que Juliana Fulco de Oliveira possui sobre o imóvel cujo termo de penhora está a fls.
207. Para tal providencia, nomeio Jikal Leilões, que deverá ser intimado para dar início aos seus trabalhos. A serventia deverá
incluir a nomeação em apreço no site do Tribunal de justiça, qual seja, http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno, nos
termos do Comunicado 2191/2016, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação pela Unidade Judicial previsto
no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015. Para os fins do Provimento CSM 2144/13, cujo teor alterou a redação do artigo
36, § 2º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, deverá o leiloeiro providenciar a sua certificação para os fins de atuação
no processo digital, quando este for o caso. Advirto que a lei não exige a veiculação de edital de leilão eletrônico em jornais,
devendo proceder os demais atos tendentes a realização da hasta em apreço. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSE ROZENDO
DOS SANTOS (OAB 54953/SP), DANIELA MARCIA DIAZ (OAB 254267/SP), LEANDRA REBECA BRENTARI GOMES (OAB
207848/SP), ADRIANA NEVES CARDOSO (OAB 174953/SP)
Processo 0052189-16.2010.8.26.0224 (224.01.2010.052189) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Eduardo dos Anjos - Arte Dourada Artesanato Ltda Me e outro - Vistos. Ciência às partes quanto à coleta de assinaturas
agendada para o dia 22 de novembro de 2021, às 13h30, a ser realizada na sala de perícias número 2005 no 20º andar
da Comarca de Guarulhos, devendo a parte interessada comparecer com todos os documentos solicitados a fls. 452. Após,
aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV: ROGÉRIO CEZÁRIO (OAB 188395/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 77604/
SP), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP), ELINEIDE DELMIRA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 366439/SP)
Processo 0052610-79.2005.8.26.0224 (224.01.2005.052610) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação Condominio Civil do Internacional Guarulhos Shopping Center - Papelaria Polipaper Ltda. - Epp - - Norberto Augusto Pinto Lima
- - Aparecida Quirino Lima - Ao requerente para que providencie a distribuição do oficio e comprove nos autos, no prazo de vinte
dias. - ADV: ALESSANDRA AZEVEDO (OAB 167393/SP), CELSO DELLA SANTINA (OAB 178145/SP)
Processo 0052672-95.2000.8.26.0224 (224.01.2000.052672) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Condominio Civil do Internacional Guarulhos Shopping Center - J.A.M.C. - - P.C.A. - - S.R.C.A. - Vistos. Oficie-se a CNEseg,
BOVESPA, SUSEP, CVM e o Sistema Especial de Liquidação e Custodia para que informe acerca de eventuais valores em nome
de JANGADA AZUL MODAS CEARA LTDA (CNPJ 54.629.514-0001-30), SONIA REGINA CODO AMARO (CPF 636.599.64891) e PAULO CÉSAR AMARO (CPF 012.079.108-05) e, caso positivo, proceda o bloqueio e depósito da quantia em uma
conta judicial atrelada a estes autos. Esta decisão servirá como oficio. Advirto que caberá ao autor a distribuição do referido
instrumento, devendo comprovar o seu protocolo no prazo de vinte dias. No mais, tornem os autos à sala de audiências para o
desbloqueio dos veiculos de placas CIA 4527 e BPJ 2555. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/
SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP),
ALESSANDRA AZEVEDO (OAB 167393/SP), CELSO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 174850/SP), ALEXANDRE FELÍCIO (OAB
187456/SP)
Processo 0055033-41.2007.8.26.0224 (224.01.2007.055033) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A Guaulhos - Vistos. Nos termos do art. 921, III, CPC, aguarde-se no arquivo.
Cumpra-se. Int. - ADV: GABRIELA FANARO DA COSTA (OAB 234406/SP), ANGELA COTIC (OAB 168893/SP)
Processo 0055096-27.2011.8.26.0224 (224.01.2011.055096) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elizangela
Goedert Jasper - Juliana Teles Silva - Vistos. Defiro vista dos autos pelo prazo de quinze dias para que a parte interessada
proceda digitalização dos autos nos termos do Comunicado 466/2020. Podendo o senhor advogado, acessar o passo a passo
pelo site (http://www.Tjsp.Jus.Br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Como fazer), na medida em que todas as peças
deverão ser categorizadas. Advirto que nenhuma petição poderá ser direcionada fisicamente até que o trâmite da digitalização
seja concluído, devendo eventuais pedidos ser feitos no formato digital, sob pena de não ser apreciada pedido de forma física,
ou seja, caso ocorra, o pedido deverá ser repetido nos autos já digitalizados para que não haja prejuízo processual. A partir do
recebimento do e-mail deste Juízo, com data marcada para a digitalização dos autos, em nenhuma hipótese os autos serão
materializados e ficarão aguardando andamento em seu formato digital, com as peças devidamente categorizadas, sob pena
de extinção ou arquivamento provisório, conforme o caso. Cumpra-se. Int - ADV: ARLINDO JACO GOEDERT (OAB 69184/SP),
GUSTAVO JACO GOEDERT (OAB 357233/SP), ROZIMEIRE MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB 140388/SP)
Processo 0055214-71.2009.8.26.0224 (224.01.2009.055214) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda
- Bambi Imobiliaria e Investimentos Ltda - Marcos Santana de Souza - Vistos. Aguarde-se o transito em julgado da sentença.
Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 542-544. Cumpra-se. Int. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI
(OAB 153892/SP), ERONILDE SILVA DE MORAIS (OAB 255127/SP)
Processo 0058971-44.2007.8.26.0224 (224.01.2007.058971) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Elisabete Aparecida Gomes - Movimento Habitacional Morada do Sol Reside e outro - Vistos. Homologo as datas designadas
para hasta publica a ser realizada. Intime-se o sr. Leiloeiro para que providencie a retirada da minuta do edital devidamente
assinada, tratando-se de autos físicos. Advirto que será dispensável aludida providência em caso de autos digitais. No mais,
aguarde-se o resultado da hasta por 60 dias. Int. - ADV: EDSON CLAUDIO DE ARAUJO (OAB 251262/SP), KATIA SIMONE
DE ARAUJO MOURA (OAB 197106/SP), CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES (OAB 84645/SP), ELAINE REGIANE DE
AQUINO SENA MOREIRA (OAB 166981/SP), JOSE EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA (OAB 300359/SP)
Processo 0060111-74.2011.8.26.0224 (224.01.2011.060111) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Guarulhos Flat & Convention Hall - Mjk Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Defiro vista dos autos pelo prazo
de quinze dias para que a parte interessada proceda digitalização dos autos nos termos do Comunicado 466/2020. Podendo o
senhor advogado, acessar o passo a passo pelo site (http://www.Tjsp.Jus.Br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Como
fazer), na medida em que todas as peças deverão ser categorizadas. Advirto que nenhuma petição poderá ser direcionada
fisicamente até que o trâmite da digitalização seja concluído, devendo eventuais pedidos ser feitos no formato digital, sob pena
de não ser apreciada pedido de forma física, ou seja, caso ocorra, o pedido deverá ser repetido nos autos já digitalizados para
que não haja prejuízo processual. A partir do recebimento do e-mail deste Juízo, com data marcada para a digitalização dos
autos, em nenhuma hipótese os autos serão materializados e ficarão aguardando andamento em seu formato digital, com as
peças devidamente categorizadas, sob pena de extinção ou arquivamento provisório, conforme o caso. Cumpra-se. Int. - ADV:
MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), RUBENS
FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP)
Processo 0065356-08.2007.8.26.0224 (224.01.2007.065356) - Ação de Exigir Contas - Locação de Móvel - Adauto da
Costa Resende - Clovis Gallina Filho - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, intime-se o recorrido para apresentar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º