TJSP 25/10/2021 -Pág. 1538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3387

1538

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito
exigido, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Eduardo Almeida de Aguiar (OAB: 237468/
SP) - Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: 150284/SP) - Liberdade
Nº 0008697-98.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JONATHAS SILVA DE
OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) - Liberdade
Nº 0010679-60.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Enki Della Santa
Pimenta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bianca Maria Della Santa Pimenta (OAB: 299125/SP) Liberdade
Nº 0010679-60.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Enki Della Santa
Pimenta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário,
no que atine aos Temas 424 e 660, ambos do Colendo Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª figura, do
Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Bianca Maria Della Santa Pimenta (OAB: 299125/SP) - Liberdade
Nº 0010679-60.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Enki Della Santa
Pimenta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Bianca Maria Della Santa Pimenta (OAB: 299125/SP) - Liberdade
Nº 0013647-56.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: W. de A.
P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Augusto Corrêa (OAB: 158172/SP) - Liberdade
Nº 0014169-59.2013.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Vanessa
Carla Alexandre - Apelante: Adriana Cristina Francisca de Souza - Apelante: Raimundo Nei Pereira Maciel - Apelante: Priscila
Moraes Pereira - Apelante: Maria de Fátima Silva - Apelante: Marcelo de Oliveira Coelho - Apelante: Israel Romano da Silva Apelante: Sulivania Ubaldino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Compulsados os autos,
verifico que após a prolação do acórdão de fls. 2390/2394, não foi aberta vista à Defensoria Pública. Assim, providencie-se o
necessário para a intimação do órgão. 2) Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 2401 para os réus Sulivania
Ubaldino da Silva, Adriana Cristina Francisca de Souza, Israel Romano da Silva, Marcelo de Oliveira Coelho e Raimundo Nei
Pereira Maciel, devendo a Secretaria proceder às anotações de praxe. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Alex Moreti de Castro (OAB: 404311/SP) - Leonardo Ribeiro de Mendonça Martins (OAB: 364534/SP)
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor
Público) - Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP) - Iéron Donizeti Batista (OAB: 344480/SP) - Liberdade
Nº 0014497-13.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Jorge Hiroyuki
Nito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Bueno Espanha (OAB: 197447/SP) - Liberdade
Nº 0014497-13.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Jorge Hiroyuki
Nito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no
que atine ao Tema 660 do Excelso Supremo Tribunal Federal, e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Marcelo Bueno Espanha (OAB: 197447/SP) - Liberdade
Nº 0030099-75.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SOLANGE DO CARMO
CALIL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) - Liberdade
Nº 0030459-10.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Daniel Vieira Albino Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º