TJSP 05/11/2021 -Pág. 1823 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3393

1823

Int. - ADV: MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO (OAB 153108/SP)
Processo 1500638-39.2020.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - T.C.C. - Vistos. Fls.
240: Ante a informação da recente mudança de endereço da vítima (fls. 236), defiro o requerimento ministerial e determino a
expedição de ofício solicitando concurso da polícia civil na tentativa de localização de seu paradeiro. Com informação de novo
endereço, desde já fica determinada a expedição do necessário para sua intimação. Int. - ADV: JOÃO CARLOS BORDONAL
(OAB 197757/SP)
Processo 1501025-20.2021.8.26.0072 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN NEVES DO COUTO
- Vistos. Já recebida a denúncia, evolua-se a classe processual. Regularizada a representação processual (fls. 106), acolho a
renúncia apresentada às fls. 68 e reiterada às fls. 105. Cumpra-se integralmente o determinado às fls. 97-98 expedindo-se o
necessário para a citação do réu. Intime-se-o ainda para que no prazo de dez (10) dias constitua novo defensor ante a renúncia
apresentada às fls. 68 pelo advogado antes constituído, esclarecendo-lhe que em caso de inércia no prazo estabelecido lhe será
nomeado defensor dativo. Int. - ADV: CESAR ANDRADE CORREIA (OAB 258081/SP)
Processo 1506203-81.2020.8.26.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRENDA APARECIDA
DE REZENDE DE TOLEDO - Vistos. Fls. 488: Anote-se o novo endereço da testemunha Rafael. Defiro a sua intimação,
excepcionalmente (por celeridade e economia processual) através de meios eletrônico, como informado pelo Ministério Público,
devendo ser agendado reunião virtual (ou ligação de vídeo) para intimação, bem como defiro que o seu depoimento seja virtual
por ocasião do julgamento. Providencie-se, devendo o oficial de justiça obter número de contato telefônico. Quanto à testemunha
Rodolfo, aguarde-se resposta ao ofício de fls. 491 ou informações de seu paradeiro pelo Ministério Público. Havendo indicação
de novo endereço, fica desde logo determinada a expedição de mandado (ou precatória) para a sua intimação. Int. - ADV:
TALITA BERDU MALHEIRO RUFINO (OAB 390808/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARCELO GUMIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0719/2021
Processo 1500984-53.2021.8.26.0072 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.H.S. - Vistos. Tendo em vista a inexistência de qualquer alteração na situação fática posta nos autos, mantenho a sentença
recorrida por seus próprios fundamentos (art. 198, VII, ECA) e determino a remessa dos autos à Superior Instância. Providenciese a serventia com as cautelas de praxe. Ciência às partes. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de Honorários disponível para
impressão (fls. 203). - ADV: GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0754/2021
Processo 1007968-52.2017.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jair Martins - Nota de Cartório:- Tendo em vista o decurso de prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se
a parte autora, em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), KARINA OCASO
BERNARDO (OAB 310195/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARCELO GUMIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0720/2021
Processo 0003365-55.2014.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RODRIGO APARECIDO
FRANCISCO - - JESSICA JORGE - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO SP - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Eventual cumprimento
de sentença, deverá observar o disposto nos Provimentos CG nº. 16 e 60/2016 (artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça), devendo o credor providenciar o peticionamento eletrônico, instruindo-o com as peças
processuais necessárias. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SANDRA
VASCONCELLOS HOTZ FIOREZE (OAB 240676/SP), JOSE ENJOLRAS MARTINEZ JUNIOR (OAB 274092/SP), IVO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/SP), TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP), CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/
SP)
Processo 0003734-15.2015.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - KEILA RENATA
GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o extrato/depósito judicial proveniente da quitação do precatório”. - ADV: JOSE ENJOLRAS
MARTINEZ JUNIOR (OAB 274092/SP), JOÃO NICOLSKY LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ), HUGO DANIEL
LAZARIN (OAB 350769/SP), CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0004879-77.2013.8.26.0072 (007.22.0130.004879) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa
- Antonio das N Cruz Loja de Conveniencia Me e outros - Vistos. Fls. 265: Defiro a expedição de ofício à SUSEP, para obtenção
de informações sobre a existência de seguros e outros valores em nome dos executados. Intime-se. “NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência ao autor sobre a expedição do referido ofício, devendo o requerente no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o envio/
protocolo.” - ADV: GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), MATEUS
GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB
175037/SP)
Processo 0005124-54.2014.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- MARCOS ANTÔNIO GALHARDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 275-277: Providencie
a serventia o integral cumprimento dos itens 3 e seguintes, da decisão de fls. 267-268. Intime-se. - ADV: JOÃO NICOLSKY
LAGERBIAD DE OLIVEIRA (OAB 159891/RJ)
Processo 0005167-54.2015.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Companhia de Seguro Saude
- Conforme Comunicado CG nº 2290/2016 (protocolo CPA nº 2015/088481-SPI): “A distribuição da carta precatória digital será
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