Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
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Financiamento e Investimento - Homologo a desistência do direito de ação manifestada a fls. 137, JULGO EXTINTO o processo
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e revogo a medida liminar deferida.
Quanto ao veículo automotor sobre o qual versa a presente demanda, esclareço que o respectivo registro de propriedade
já se encontra liberado, em conformidade com fls. 135/136. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção,
observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1006781-74.2021.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, ao Serviço de
Cumprimento para a expedição de nova folha de rosto para o mandado expedido. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1006940-17.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administração
de Meios Eletrônicos S.a. - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, defiro o
prazo requerido ( 30 dias ). Após, diga a parte autora. No silêncio, cumpra-se o §1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. ADV: MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
Processo 1011436-89.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Marques
Frederick - Plano Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Determino aos litigantes que, em 05 (cinco) dias, se manifestem
quanto ao interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência. Int. - ADV: ALINE RIBEIRO DIAS (OAB 296652/SP), GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA (OAB
207056/SP)
Processo 1012061-26.2021.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, ao Serviço de
Cumprimento para a expedição de nova folha de rosto para o mandado expedido. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1013127-41.2021.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, ao Serviço de
Cumprimento para a expedição de nova folha de rosto para o mandado expedido. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1014400-55.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administração
de Meios Eletrônicos S./a - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, defiro o
prazo requerido (30 DIAS). Após, diga a parte autora. No silêncio, cumpra-se o §1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
Processo 1014809-65.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neide Lopes de Brito
- Movebuss Solucoes Em Mobilidade Urbana Ltda. - Sompo Seguros S.A - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem
de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, aguarde-se manifestação da parte contrária. - ADV: EMERSON LEONARDO RIBEIRO
PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), LUSIA DE LIMA FERREIRA (OAB 193027/SP)
Processo 1014877-78.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Miraci Severiana dos Santos
- Banco Itaucard S.A. - Anote-se a representação processual da parte ré. Determino às litigantes que, em 05 (cinco) dias, se
manifestem quanto ao interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB
412625/SP)
Processo 1014942-73.2021.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, ao Serviço de
Cumprimento para a expedição de nova folha de rosto para o mandado expedido. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1015190-39.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elias Ribeiro Guimarães - - Suely Teixeira
Chaves - Aeig - Assoc. dos Empreendº. Indivs. e Trabs. Em Geral - Anote-se a representação processual da parte ré. Sem
prejuízo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados. Int. ADV: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA (OAB 123799/MG), HUGO NOGUEIRA DA CRUZ URBANO (OAB 420937/SP)
Processo 1016594-28.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
dos Santos Oliveira - - Eva Dias Bezerra Oliveira - Water Park São Pedro Empreendimento Imobiliário Ltda. - Anote-se a
representação processual da parte ré. Determino aos litigantes que, em 05 (cinco) dias, se manifestem quanto ao interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência.
Int. - ADV: NATANAEL ITALO SILVA (OAB 376834/SP), ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), DIEGO
MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO)
Processo 1016923-40.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alex Cavalcante Leite - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Anote-se a representação processual da parte ré. Determino aos litigantes que, em 05 (cinco)
dias, se manifestem quanto ao interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO
BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), EDUARDA GIACOMINI (OAB 58784/PR)
Processo 1017888-18.2021.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, ao Serviço de Cumprimento para
aditamento do mandado expedido, cientificando a Central de Mandados por e-mail. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1018955-28.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Marcio Rodrigues dos Santos
- Allan Geyson de Freitas Trovo - - Rubens Martins Piza Transportes Me - Determino aos litigantes que, em 05 (cinco) dias, se
manifestem quanto ao interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência. Int. - ADV: TANI SINGH (OAB 255031/SP), KLEBER JOSE OLIVEIRA (OAB 320553/SP)
Processo 1019006-29.2021.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A Observo que, segundo os documentos apresentados, foi celebrado negócio jurídico com alienação fiduciária em garantia, houve
inadimplemento da obrigação assumida pela parte demandada e esta se encontra em mora. Estando, portanto, presentes os
requisitos que autorizam a concessão da liminar, defiro a busca e apreensão do bem dado em garantia: motocicleta HONDA CG
160 FAN, placa BYX7I26, chassi 9C2KC2200MR036777, Renavam 01252529438, ano de fabricação 2020 e modelo 2021, cor
prata. Determino, ainda, a citação, nos termos da Lei nº 10.931/2004, que alterou parcialmente o Decreto-lei nº 911, de 01 de
outubro de 1969, facultando-se à parte ré a purgação da mora, mediante o pagamento da integralidade da dívida, de acordo com
o Recurso Repetitivo nº 1418593-MS do Colendo Superior Tribunal de Justiça, dentro do prazo de 05 (cinco) dias computado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º