TJSP 18/11/2021 -Pág. 1994 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XV - Edição 3401

1994

cláusulas de extinção do mandato, bem como juntar eventual habilitação de herdeiros e cessão de crédito comunicada nos
autos principais físicos até a presente data, no prazo de 30 dias. Fica o advogado advertido que nenhum pedidoou depósito
será apreciadoatéa regularização desteincidente, conforme item anterior. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila
própria com a ressalva supra. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0425958-95.1999.8.26.0053/48 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Vitor Vicente de Albuquerque - Fica
o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário
previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://
www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca
86. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0425958-95.1999.8.26.0053/48 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Vitor Vicente de Albuquerque Trata-se de incidente de precatório cadastrado por dependência aos autos principais físicos e não há autorização para tramitação
do precatório neste incidente. Os autos principais tramitam fisicamente nesta unidade e em razão da digitalização promovida
pelo E. TJSP, encontram-se com a empresa terceirizada responsável, nos termos dos comunicados nº 1392/2021 e 1864/2021
que determinam a suspensão dos prazos, bem como o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos
físicos, que tramitam na UPEFAZ, cujo número de ordem/controle dos anos de 2007 a 2021. A fim de evitar tumulto processual,
o cartório deverá realizar a juntada dos depósitos nos autos principais. Aguarde-se decisão naqueles autos intimando sobre a
conversão dos autos físicos em meio digital, para a análise do levantamento de valores e outras questões pendentes. Intime-se.
- ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0425958-95.1999.8.26.0053/48 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Vitor Vicente de Albuquerque Vistos. Tendo em vista a padronização da Upefaz para tramitação exclusiva nos incidentes digitais, reconsidero a decisão retro
e determino que a tramitação do precatório nestaUnidadede Processamento de Execuções contra a Fazenda Públicase dará
exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial
para peticionamento eletrônico. A fim de evitar tumulto processual, após a conversão dos autos físicos em meio digital, os autos
principais serão arquivados provisoriamente. Deverá o advogado, sob sua responsabilidade, por peticionamento eletrônico, juntar
cópia da sentença e dos acórdãos (apelação, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário) proferidos no
processo de conhecimento e, se o caso, nos embargos à execução, cópia da decisão e acórdãos de eventual impugnação aos
cálculos, cópia da procuração com poderes para receber e dar quitação ou procuração atualizada, informando se houve alguma
das cláusulas de extinção do mandato, bem como juntar eventual habilitação de herdeiros e cessão de crédito comunicada nos
autos principais físicos até a presente data, no prazo de 30 dias. Fica o advogado advertido que nenhum pedidoou depósito
será apreciadoatéa regularização desteincidente, conforme item anterior. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila
própria com a ressalva supra. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0427255-40.1999.8.26.0053/31 - Precatório - Pagamento - Antonieta Maria Mazzotti Paes de Almeida - Fica o
procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário
previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://
www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca
86. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0427255-40.1999.8.26.0053/31 - Precatório - Pagamento - Antonieta Maria Mazzotti Paes de Almeida - V I S T
O S Trata-se de incidente de precatório cadastrado por dependência aos autos principais físicos e não há autorização para
tramitação do precatório neste incidente. Os autos principais tramitam fisicamente nesta unidade e em razão da digitalização
promovida pelo E. TJSP, encontram-se com a empresa terceirizada responsável, nos termos dos comunicados nº 1392/2021
e 1864/2021 que determinam a suspensão dos prazos, bem como o protocolo físico de petição intermediária e a consulta
dos processos físicos, que tramitam na UPEFAZ, cujo número de ordem/controle dos anos de 2007 a 2021. A fim de evitar
tumulto processual, o cartório deverá realizar a juntada dos depósitos nos autos principais. Aguarde-se decisão naqueles autos
intimando sobre a conversão dos autos físicos em meio digital, para a análise do levantamento de valores e outras questões
pendentes. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0427255-40.1999.8.26.0053/31 - Precatório - Pagamento - Antonieta Maria Mazzotti Paes de Almeida - Vistos.
Tendo em vista a padronização da Upefaz para tramitação exclusiva nos incidentes digitais, reconsidero a decisão retro e
determino que a tramitação do precatório nestaUnidadede Processamento de Execuções contra a Fazenda Públicase dará
exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial
para peticionamento eletrônico. A fim de evitar tumulto processual, após a conversão dos autos físicos em meio digital, os autos
principais serão arquivados provisoriamente. Deverá o advogado, sob sua responsabilidade, por peticionamento eletrônico, juntar
cópia da sentença e dos acórdãos (apelação, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário) proferidos no
processo de conhecimento e, se o caso, nos embargos à execução, cópia da decisão e acórdãos de eventual impugnação aos
cálculos, cópia da procuração com poderes para receber e dar quitação ou procuração atualizada, informando se houve alguma
das cláusulas de extinção do mandato, bem como juntar eventual habilitação de herdeiros e cessão de crédito comunicada nos
autos principais físicos até a presente data, no prazo de 30 dias. Fica o advogado advertido que nenhum pedidoou depósito
será apreciadoatéa regularização desteincidente, conforme item anterior. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila
própria com a ressalva supra. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0833293-86.1988.8.26.0053 (053.88.833293-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Badra S/A - - Joaquim
Ribeiro - Vistos. 1. Apresentada pelo(s) interessado(s) a cópia digitalizada dos autos, concedo aos demais coautores e parte
adversa, o prazo comum de 10 dias para oferecimento de eventual impugnação para indicação de alguma irregularidade, erro
ou omissão nos documentos apresentados, advertindo-se de que, no silêncio, as peças apresentadas serão homologadas e a
tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, com destruição dos autos físicos correspondentes oportunamente.
Advirta-se, por derradeiro, que nos termos do art. 5º do Comunicado CG nº 466/2020, a escrivania não procederá à conferência
das peças apresentadas, de forma que a responsabilidade pelo conteúdo final do processo digitalizado é exclusiva das partes
do processo. 2. Decorrido o prazo, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO
PORTO (OAB 207247/SP), SALOMÃO ABDALLA SOBRINHO (OAB 14803/SP), DÁCIO PEREIRA RODRIGUES (OAB 156358/
SP), JOSLAINE TICIANELLI (OAB 129793/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), MARIO SERGIO
MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP), SONIA MARIA DE ARRUDA RODRIGUES (OAB 51670/SP)
Processo 1048650-09.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmar Antônio Ramalho Stefani
- Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: FERDINANDO
APARECIDO NEVES JUNIOR (OAB 379915/SP)
Processo 1058152-98.2019.8.26.0053/14 - Precatório - Correção Monetária - Mathilde Bertoni - VISTOS I Do levantamento
do depósito 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º