TJSP 19/11/2021 -Pág. 3340 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XV - Edição 3402

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o comprovante no processo. Recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos definitivamente (Cód. 61615). Decorrido o prazo
para recolhimento ou em caso de carta negativa, INSCREVA-SE NA DÍVIDA ATIVA, conforme o COMUNICADO CONJUNTO Nº
1303/2019: 2) As Unidades Judiciais deverão emitir as certidões de inscrição da dívida ativa dos processos físicos e digitais,
exclusivamente pelo menu Expediente/Emissão de Documentos e somente pelos novos modelos institucionais, disponibilizados
na Categoria 2 - Certidões. (...) Não se deve utilizar o conceito de atos para a emissão dessas Certidões nos processos digitais.
(..) Código 505265 Certidão - Inscrição de Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE Intimem-se. - ADV:
SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)
Processo 1506940-40.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Taubaté - Vistos. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo
provisório (código SAJ 61614). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS
(OAB 165191/SP)
Processo 1507089-41.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Taubaté - Vistos. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo
provisório (código SAJ 61614). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/
SP)
Processo 1507278-19.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Taubaté - Vistos. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo
provisório (código SAJ 61614). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS
(OAB 165191/SP)
Processo 1507300-77.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Taubaté - Vistos. CUSTAS FINAIS RECOLHIMENTO PELO EXECUTADO/VENCIDO Não há no processo prova do pagamento
das custas finais devidas pelo executado. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO Utilize o executado o site https://www.tjsp.
jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP,
Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs R$ 1.545,54
e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 145,45 e, no máximo, R$ 87.270,00 (valores para o ano de 2021),
conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara taubatefaz@tjsp.jus.br
com a indicação no número do processo: 1507300-77.2018.8.26.0625, escrever no assunto do e-mail “CUSTAS FINAIS”. Ou, se
tiver advogado, por petição nestes autos. PROVIDÊNCIAS DA SERVENTIA INTIMAÇÃO Intime-se o executado pela imprensa,
caso esteja representado por advogado. Caso o executado não tenha advogado constituído ou não efetue o pagamento com
a intimação pela imprensa, intime-se por CARTA POSTAL automática (código 505590) ou mandado (código 506011), manual.
RESULTADO DA INTIMAÇÃO Servirá de certidão de trânsito em julgado da sentença de extinção. Aguarde-se, por 60 dias, a
comprovação do recolhimento após o retorno da carta positiva. Comprovado o pagamento no e-mail, a serventia deverá juntar
o comprovante no processo. Recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos definitivamente (Cód. 61615). Decorrido o prazo
para recolhimento ou em caso de carta negativa, INSCREVA-SE NA DÍVIDA ATIVA, conforme o COMUNICADO CONJUNTO Nº
1303/2019: 2) As Unidades Judiciais deverão emitir as certidões de inscrição da dívida ativa dos processos físicos e digitais,
exclusivamente pelo menu Expediente/Emissão de Documentos e somente pelos novos modelos institucionais, disponibilizados
na Categoria 2 - Certidões. (...) Não se deve utilizar o conceito de atos para a emissão dessas Certidões nos processos digitais.
(..) Código 505265 Certidão - Inscrição de Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE Intimem-se. - ADV:
SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)
Processo 1507525-34.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Manifeste-se
o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo provisório (código SAJ 61614).
Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP)
Processo 1507564-60.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Taubaté Vistos. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo provisório (código
SAJ 61614). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)
Processo 1507569-19.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Taubaté - Vistos. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo
provisório (código SAJ 61614). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/
SP)
Processo 1507599-20.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Manifeste-se
o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo provisório (código SAJ 61614).
Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP)
Processo 1507602-04.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Taubaté - Vistos. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo
provisório (código SAJ 61614). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS
(OAB 165191/SP)
Processo 1507633-92.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Manifeste-se
o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo provisório (código SAJ 61614).
Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP)
Processo 1507640-21.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Taubaté - Vistos. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo
provisório (código SAJ 61614). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS
(OAB 165191/SP)
Processo 1507668-23.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Manifeste-se
o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo provisório (código SAJ 61614).
Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)
Processo 1507705-79.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Manifestese o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo provisório (código SAJ 61614).
Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP)
Processo 1507712-71.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Manifestese o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo provisório (código SAJ 61614).
Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)
Processo 1507737-84.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º