Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3404
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como requerido. Para tanto, providencie, o exequente, a necessária taxa de postagem. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1008231-49.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Antonia da Costa - Vistos. Fls.
117/131: Ciência. Fls. 132/143: Expeça-se carta de citação, nos termos do despacho de fls. 47, para o endereço mencionado,
como requerido. Int. - ADV: AUGUSTO PEREIRA DE AQUINO (OAB 240237/SP)
Processo 1008472-23.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1094811-28.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução Pagamento - W. Andrade Construtora e Serviços Eireli - Roberto Gil Ferreres - Vistos. Nego acolhimento a estes embargos
de declaração porquanto revestidos de caráter infringente, o que não se admite na espécie recursal. Veja-se que entre outros
pontos alega-se cerceamento de defesa, matéria passível de ser apreciada mediante a interposição do recurso adequado e
respeitada a competência hierárquica do E. Tribunal. Intime-se. - ADV: ANDRE CICERO SOARES (OAB 232487/SP), VANESSA
BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
Processo 1008698-96.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade
Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Manifeste-se sobre as cartas de citação frustradas. - ADV: FABIANO RODRIGUES
(OAB 365728/SP)
Processo 1008709-91.2020.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos. Fls. 84: Defiro as pesquisas, via Sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, para localização de endereços
do(a/s) requerido(a/s). Para tanto, recolha, o interessado, as respectivas taxas de impressão (guia FEDTJ cód. 434-1). Int. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1009461-63.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1010670-04.2019.8.26.0006) - Oposição - Intervenção de
Terceiros - Gerson Santos de Jesus - Moura Pereira de Lima e outro - Vistos. Fls. 97/98: Anote-se o novo patrono da parte
autora, que deverá observar a decisão de fls. 89. Intime-se. - ADV: FELIPE ANTONIO LANDIM FERREIRA (OAB 270497/SP),
GILBERTO BARBOSA (OAB 183101/SP)
Processo 1010602-20.2020.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Fls. 87/89:
Expeça-se mandado de citação para o endereço informado. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1011454-10.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1003024-06.2020.8.26.0006) - Embargos à Execução Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jeanne Marciella Ortega dos Santos - Izaura Pereira da Silva - Vistos. Fls. 84/87:
Manifeste-se a embargante (Impugnação). Int. - ADV: JUCIVANIA OLIVEIRA SILVA (OAB 278030/SP), ROGERIO SOARES DE
MELO (OAB 207496/SP)
Processo 1011664-61.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Silva de
Barros - Banco RCI Brasil S.A - Vistos. Fls. 37/112: Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados. Int. ADV: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB 32521/PR), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
Processo 1011706-18.2018.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cidade do
Sol - Caixa Econômica Federal - Vistos. Ato continuo, corrija-se o nome da Sra. Perita nomeada às fls. 159, Zelia Alves Pinto
Said. Intime-se. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP),
RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14583/SP)
Processo 1011985-96.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Roberto Vincentini Natale
- - Millena de Moras - Vistos. Fls. 38/39: Aguarde-se pelo decurso do prazo de eventual contestação. Int. - ADV: WALMOR DE
ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP)
Processo 1012651-34.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Ana da Silva de
Araujo Santos - - Eder Araujo Santos - - Ewerton Araujo Santos - Vistos. Fls.239: Expeça-se mandado de citação, n diligenciandose ao endereço mencionado, como requerido. Int. - ADV: CLAUDIA MARIA N DA S BARBOSA DOS SANTOS (OAB 105476/SP)
Processo 1013290-18.2021.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, defiro a liminar de busca e apreensão. Expeça-se mandado de busca e
apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor. Executada a medida liminar, cite-se e intime-se o devedor fiduciante para
no prazo de 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida apontada pelo autor, e/ou, no prazo de 15 (quinze) dias contestar a
ação, sob pena de se presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial e, em ambos os casos, sob pena de consolidarse a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor (art. 3º e parágrafos do Decreto-Lei n º 911/69, com a nova
redação, que lhe deu a Lei 10.931/04). Atente-se, se o devedor não pagar a integralidade da dívida (REsp. nº 1.418.593/MS),
no prazo de 05 (cinco) dias a contar da execução da liminar de busca e apreensão, perderá a posse e a propriedade do veículo
que lhe foi depositado, sujeitando-se a parte autora, na hipótese de improcedência, ao disposto no art. 3º, § 6º, do DecretoLei nº 911/69.. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder nos termos do artigo 212, parágrafo 2º do CPC no cumprimento do
mandado. Expeça-se ofício de requisição de força policial, para uso, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1013343-96.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sul América Seguro de
Automóveis e Massificados S.a. (sasam) - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC,
art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se Carta de Citação. Int. - ADV: RENATA BRUNIERA PERES
FERNANDES (OAB 328025/SP)
Processo 1013361-20.2021.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Centerleste Empreendimentos
Comerciais Ltda. - Vistos. Cite(m)-se nos termos do disposto no artigo 827 do CPC, com ciência ao(s) executado(s) de que
poderá efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias e, ainda, oferecer embargos em 15 (quinze) dias úteis, contados
da juntada do comprovante de citação aos autos e independentemente da garantia do juízo. Fixo os honorários advocatícios
em 10% sobre o valor do débito, acrescido do valor constante no artigo 4º da Lei nº 11.608/03. Ademais, desde já, na hipótese
de cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluída no pedido, independentemente de
declaração do autor (art. 323 do CPC). Para o caso de integral pagamento, no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários
advocatícios será reduzido pela metade (§ 1º do art. 827 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se Carta de Citação. Int. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA
GARCIA (OAB 166213/SP)
Processo 1013367-27.2021.8.26.0006 - Monitória - Duplicata - Spark Lubrificantes Ltda. - Vistos. Regularize, a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.